TJSP 06/08/2020 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
1695
Intime-se. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 1000402-08.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Ferreira Damas
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se a parte autora informando-lhe o dia da perícia, assim
como os documentos indispensáveis para a realização desta. Intime-se. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 1000592-05.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Carlos
Guilherme - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 130/147. Expeça-se o necessário para a reserva dos honorários do
perito nomeado, conforme pleiteado em fls. 148. Ademais, não havendo mais provas a serem produzidas, encerro a instrução
processual; Manifestem-se as partes em memoriais, no prazo de 10 dias; Após, tornem conclusos para sentença; Intime-se. ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP)
Processo 1000814-70.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Alfredo Pichler INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Sem razão o pleito do requerido, e consequentemente Homologo
o Laudo Pericial. Sem prejuízo, designe audiência de instrução, debates e julgamento, conforme já determinado em fls. 152.
Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1000859-40.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Carlos Mendes da Silva
- - Caroline Mendes da Silva - - Leandro Mendes da Silva - - Maria de Lourdes Mendes Fernandes - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente da petição de fls. 124/127. No mais, aguarde-se a realização de audiência já
designada em fls. 119. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000859-40.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Carlos Mendes da Silva
- - Caroline Mendes da Silva - - Leandro Mendes da Silva - - Maria de Lourdes Mendes Fernandes - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante o quadro atual da pandemia (COVID-19) e seus desdobramentos, e considerando que
o Provimento 2568, de 31 de Julho de 2020, estabeleceu novo prazo de vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º
Graus do dia 03/08/2020 até 16/08/2020, determino o cancelamento da audiência de instrução designada para o dia 11/08/2020
às 16:00 horas, sem prejuízo de futura marcação. Tendo em vista o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo
Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, e diante das incertezas quanto à situação
vivenciada, visando a prestação de tutela jurisdicional célere e efetiva, aceno para a possibilidade de agendamento de audiência
de instrução por videoconferência - com utilização da ferramenta MicrosoftTeams- a ser presidida por este Magistrado. No prazo
de 05 dias, digam, pois, as partes se tem interesse na realização do ato, devendo, para tanto,fornecerendereços de e-mail
das partes, patronos e das suas testemunhas (para que possa ser agendada a audiência e enviado o convite pelo aplicativo)
e providenciar a instalação/acesso ao aplicativo MicrosoftTeams, através do celular ou computador, lembrando que o acesso é
INDIVIDUAL para todos. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000920-03.2016.8.26.0355/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Ante
a juntada do formulário de fls. 64, defiro o pleito de fls. 63, providenciando a Serventia o necessário para tanto. Intime-se. - ADV:
ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA (OAB 304221/SP), DÉBORA APARECIDA RIBEIRO (OAB 373418/
SP), CLEIDE GONÇALVES DIAS DE LIMA (OAB 177658/SP)
Processo 1000926-39.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Venancio de
Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Certifique a Serventia o eventual transcurso in albis do
prazo para que o INSS apresentasse memoriais finais. Após, remetam-se os autos à fila conclusos-sentença. Intime-se. - ADV:
ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP)
Processo 1000966-84.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Teresinha Maria de Oliveira Vistos. Defiro o pleito de fls. 92, suspendendo-se o processo pelo prazo de 30 dias. Após, transcurso o prazo, intime-se a Autora
para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000974-61.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Angela Soffiati - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo
Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, e diante das incertezas quanto à situação
vivenciada, visando a prestação de tutela jurisdicional célere e efetiva, aceno para a possibilidade de agendamento de audiência
de INSTRUÇÃO por videoconferência - com utilização da ferramenta MicrosoftTeams- a ser presidida por este Magistrado.
No prazo de 48 horas, digam, pois, as partes se tem interesse na realização do ato, devendo, para tanto,fornecerendereços
de e-mail das partes, patronos e das suas testemunhas (para que possa ser agendada a audiência e enviado o convite pelo
aplicativo) e providenciar a instalação/acesso ao aplicativo MicrosoftTeams, através do celular ou computador, lembrando que o
acesso é INDIVIDUAL para todos. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1001080-23.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rosalina Irio Branco de Borba
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando o sistema de audiências por videoconferência
instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, e diante das incertezas
quanto à situação vivenciada, visando a prestação de tutela jurisdicional célere e efetiva, aceno para a possibilidade de
agendamento de audiência de INSTRUÇÃO por videoconferência - com utilização da ferramenta MicrosoftTeams- a ser presidida
por este Magistrado. No prazo de 48 horas, digam, pois, as partes se tem interesse na realização do ato, devendo, para
tanto,fornecerendereços de e-mail das partes, patronos e das suas testemunhas (para que possa ser agendada a audiência
e enviado o convite pelo aplicativo) e providenciar a instalação/acesso ao aplicativo MicrosoftTeams, através do celular ou
computador, lembrando que o acesso é INDIVIDUAL para todos. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/
SP)
Processo 1001159-02.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luiz Fernando Pereira
- - Jaqueline Aparecida Pereira - Vistos. Em análise aos autos, verifico que a parte Autora já se manifestara sobre a contestação
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