TJSP 06/08/2020 - Pág. 1990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
1990
Processo 1001489-23.2020.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.A.B.
- Providencie-se à imissão de nova folha de rosto para intimação do executado, nos termos do despacho de fls.10, observandose o endereço informado (já atualizado no SAJ). - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 1001576-76.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.P. - Nos termos do Provimento nº01/2.020,
verifique a serventia, certificando nos autos, se a taxa judiciária recolhida mantém respectiva vinculação com a guia anexada
aos autos. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 1001576-76.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.P. - Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às
partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE o Réu, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 1001622-65.2020.8.26.0368 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - L.R.G.P. - - G.O.D.P.D.O.D. - Proceda-se à
alteração da classe (Regulamentação de Guarda). Após, voltem cls. - ADV: JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP)
Processo 1001624-35.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.P.S. - Defiro a gratuidade
judiciária. Considerando a situação excepcional decorrente do trabalho remoto imposto para evitar a proliferação de contágio da
Covid-19, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso,
tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITESE a Requerida, na pessoa da genitora, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV:
MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DA SILVA (OAB 296087/SP)
Processo 1001636-83.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.A. - C.S.A. - Fls.468: mantenho a decisão
agravada. Aguarde-se manifestação do Ministério Público (fls.466). - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP),
RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 1001636-83.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.A. - C.S.A. - A questão relativa à guarda
restou decidida a fls.422, questão que já é objeto de recurso apresentado pelo Requerente. Aguarde-se análise do recurso pela
Instância Superior. Sem prejuízo, oficie-se à E.M.E.B. e ao Conselho Tutelar na forma postulada a fls.463. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 1002918-93.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - H.D.F.T. - A.T. - Expeçase MLE do depósito referente ao bloqueio BACENJUD (fls.370), em favor do exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente
quanto ao prosseguimento, observando-se a penhora realizada sobre o veículo (fls.370). - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA
(OAB 216622/SP), SANDRA BATISTA DOS SANTOS (OAB 218648/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0978/2020
Processo 0000608-83.2008.8.26.0368/04 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Carlos de
Oliveira - - Angela Maria Rosa de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Expeça-se o MLE. Após, manifestemse os exequentes quanto à eventual extinção. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES (OAB 106374/SP)
Processo 0000656-22.2020.8.26.0368 (processo principal 1004124-79.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Jeremias Bispo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Houve o cumprimento da
obrigação (CPC, art.924, II). Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados aos respectivos credores (Parte e
Advogado), ficando o advogado cientificado de que os alvarás estarão disponíveis para impressão, independentemente de nova
intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se.
- ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 0000994-93.2020.8.26.0368 (processo principal 0004635-02.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOSE MARCOS TASCIOTTI - Houve o cumprimento
parcial da obrigação. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado ao Advogado, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), que será enviado, exclusivamente, para o e-mail [email protected] para cumprimento,
ficando cientificado que deverá apresentar formulário indicando a conta destinatária. Após, aguarde-se a vinda do pagamento e
relação ao Autor(a). . - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0001228-75.2020.8.26.0368 (processo principal 1001543-23.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Estevan Toso Ferraz - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça,
nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte, no valor total de
R$1.065,10, referente a honorários advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 04 de agosto de 2020 - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ
(OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0003672-52.2018.8.26.0368 (processo principal 0001502-15.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
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