TJSP 06/08/2020 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
2025
e outras peças processuais que considere necessárias. Cancele-se a distribuição destes autos. Int - ADV: ANTONIO ALBERTO
CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1001090-59.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - João Lemes da Silva Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial anteriormente juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARINA
SVETLIC (OAB 267711/SP)
Processo 1001111-35.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vanildo
Moreira da Silva - Manifeste-se a parte requerente sobre a proposta de acordo, fls. 157/158, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 1001287-48.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- João Aparecido da Silva - Ciência às partes de que a perícia foi agendada para o dia 24/08/2020, às 7h30min, na empresa
ONDA VERDE AGROCOMERCIAL, localizada na zona rural do município de Onda Verde-SP. - ADV: LUCIANA MARIA GARCIA
DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP)
Processo 1001321-86.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Angela Maria Batista
Rabelo Marques - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial
do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, onde preceitua em seu artigo 26 que deverão ser realizadas audiências por
videoconferência, em qualquer matéria, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto
ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo Juízo, nas formas dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e
323/2020, designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por meio de videoconferência para o dia 22 de setembro de
2020, às 14:40 horas. As partes serão intimadas por meio de seus advogados, que informarão nos autos, além de seu-e-mail, os
e-mails e telefones para contato das partes e das testemunhas eventualmente arroladas, para encaminhamento de um e-mail de
intimação para audiência e outro contendo o link para a participação no ato. A audiência será realizada por videoconferência, com
acesso pelo link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta MicrosoftTeams(que
não precisa estar instalada no computador ou smartphone das partes, advogados e testemunhas).Para a realização do ato, os
envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a
audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (smartphone) ou computador com câmera
e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Cumpre destacar que a participação na audiência
virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade absoluta devidamente comprovada. Caso alguma parte,
testemunha ou advogado não tenha acesso à rede mundial de computadores, não tenha aparelho celular apto ou e-mail, será
disponibilizada uma sala específica do Fórum de Nova Granada/SP para oitiva destas pessoas pelo Microsoft Teams, com
orientação de um servidor. Entretanto, caberá ao interessado informar nos autos que tem interesse em ser ouvido no fórum
local por ausência de equipamentos aptos, comparecendo ao fórum local com 20 (vinte) minutos de antecedência. Na data
e horário marcados, partes e patronos deverão acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio
habilitados, conforme ícones que aparecem na parte inferior da tela. Participantes externos - alheios aos quadros do Poder
Judiciário - permanecerão primeiro no “lobby” (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum
integrante desta Vara. Testemunhas apenas serão ouvidas se houver a disponibilização dos respectivos e-mails, informado
pelos patronos das partes, sob pena de preclusão. Se foram arroladas com seus endereços eletrônicos também receberão link
de acesso para entrarem na sala virtual de audiências no horário marcado, e esperarão no lobby até o momento de sua oitiva.
Da mesma forma, as partes do processo somente prestarão depoimento pessoal, se houve disponibilização dos respectivos
e-mails, sob pena de confissão. Ao iniciar a audiência, as partes, advogados e testemunhas deverão, de pronto, apresentar
seus documentos com foto para qualificação para a câmera, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos.
Todos participantes ficam advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de teleaudiência liberado no
processo posteriormente, assim como o nome do link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá
armazenada até a extinção do processo. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o
link novamente para dar continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência
será reduzido a termo assinado por este magistrado, o que substituirá o arquivo de áudio e vídeo. - ADV: VANESSA PAVANIN
DE OLIVEIRA (OAB 382428/SP), GUILHERME DEMETRIO MANOEL (OAB 376063/SP)
Processo 1001329-63.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Jose da Silva Venancio Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário
do Estado de São Paulo, onde preceitua em seu artigo 26 que deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em
qualquer matéria, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft
OneDrive, a ser disponibilizado pelo Juízo, nas formas dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, designo
audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento por meio de videoconferência para o dia 08 de setembro de 2020, às 14:00
horas. As partes serão intimadas por meio de seus advogados, que informarão nos autos, além de seu-e-mail, os e-mails e
telefones para contato das partes e das testemunhas eventualmente arroladas, para encaminhamento de um e-mail de intimação
para audiência e outro contendo o link para a participação no ato. A audiência será realizada por videoconferência, com acesso
pelo link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta MicrosoftTeams(que não
precisa estar instalada no computador ou smartphone das partes, advogados e testemunhas).Para a realização do ato, os
envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a
audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (smartphone) ou computador com câmera
e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Cumpre destacar que a participação na audiência
virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade absoluta devidamente comprovada. Caso alguma parte,
testemunha ou advogado não tenha acesso à rede mundial de computadores, não tenha aparelho celular apto ou e-mail, será
disponibilizada uma sala específica do Fórum de Nova Granada/SP para oitiva destas pessoas pelo Microsoft Teams, com
orientação de um servidor. Entretanto, caberá ao interessado informar nos autos que tem interesse em ser ouvido no fórum
local por ausência de equipamentos aptos, comparecendo ao fórum local com 20 (vinte) minutos de antecedência. Na data
e horário marcados, partes e patronos deverão acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio
habilitados, conforme ícones que aparecem na parte inferior da tela. Participantes externos - alheios aos quadros do Poder
Judiciário - permanecerão primeiro no “lobby” (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum
integrante desta Vara. Testemunhas apenas serão ouvidas se houver a disponibilização dos respectivos e-mails, informado
pelos patronos das partes, sob pena de preclusão. Se foram arroladas com seus endereços eletrônicos também receberão link
de acesso para entrarem na sala virtual de audiências no horário marcado, e esperarão no lobby até o momento de sua oitiva.
Da mesma forma, as partes do processo somente prestarão depoimento pessoal, se houve disponibilização dos respectivos
e-mails, sob pena de confissão. Ao iniciar a audiência, as partes, advogados e testemunhas deverão, de pronto, apresentar
seus documentos com foto para qualificação para a câmera, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º