TJSP 06/08/2020 - Pág. 2307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
2307
testemunha,encaminhando o link de acesso; (iii) na terceira situação, a serventia deverá notificar a autoridade solicitando que
indique dia e hora, a fim de ser inquirida, remetendo cópia da petição inicial ou da defesa oferecida pela parte que a arrolou
como testemunha. Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e aos advogadoscadastrados,e às
testemunhas, cujo encaminhamento lhe compete, certificando nos autos. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA
(OAB 83836/SP), LEONARDO FONTES DORES (OAB 380023/SP)
Processo 1004445-23.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.H.B.R. - A.E.R.Z. - Defensores:
informar, com urgência, os endereços eletrônicos das partes para que possa ser enviado o link de acesso da audiência designada
às fls. 124, procurador da parte autora informar o seu endereço eletrônico também para o envio do link de acesso à audiência. ADV: JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP), LEONARDO FONTES DORES (OAB 380023/SP)
Processo 1005014-24.2019.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.M.F. - C.A.F. - Vistos. Redesignoaaudiência de
instrução e julgamento parao dia 02/09/2020, às 14:00 horas,que será realizada por videoconferênciapor meio da ferramenta
MicrosoftTeams, cujo acesso se darápelo link de acesso que será encaminhado aoemaildas partes e advogadoscadastradosedeverá
ser copiado e colado na barra denavegador dointernet. As testemunhas deverão ser intimadas do dia e hora da audiência pelo
advogado da parte que as arrolar,o qual deverá encaminhar o link de acesso,na forma do artigo 455 do CPC, salvo se: (a) figurar
no rol servidor público ou militar; (b) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública
(as partes representadas por advogados que atuam pelo convênio DPE/OAB beneficiam-se desta regra); (c) a testemunha
for uma daquelas previstas no artigo 454 do CPC. Nas situações excepcionadas na serventia procederá do seguinte modo:
(i) na primeira situação, a serventia deverá requisitar a testemunha ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que
servir,encaminhando o link de acesso; (ii) na segunda situação, a serventia deverá notificar a testemunha,encaminhando o link
de acesso; (iii) na terceira situação, a serventia deverá notificar a autoridade solicitando que indique dia e hora, a fim de ser
inquirida, remetendo cópia da petição inicial ou da defesa oferecida pela parte que a arrolou como testemunha. Providencie a
serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e aos advogadoscadastrados,e às testemunhas, cujo encaminhamento
lhe compete, certificando nos autos. Intime-se. - ADV: ALFREDO EDSON LUSCENTE (OAB 70113/SP), CAMILA PAULINO
GATTI (OAB 317049/SP), RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP)
Processo 1005222-08.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Justiça Pública - F.F.R.S. - A.L.R.S.
- Vistos. Por ora, deixo de designar audiência de instrução e julgamento, haja vista a impossibilidade de realização de atos
presenciais, em razão da pandemia causada pelo COVID-19. Oportunamente, tornem os autos conclusos para designação do
ato. Intime-se. - ADV: RAISA DE MELLO ZANCHETTA (OAB 352798/SP)
Processo 1005222-08.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.R.S. - A.L.R.S. - Vistos.
Redesignoaaudiência de instrução e julgamento parao dia 31/08/2020, às 14:00 horas,que será realizada por videoconferênciapor
meio da ferramenta MicrosoftTeams, cujo acesso se darápelo link de acesso que será encaminhado aoemaildas partes e
advogadoscadastradosedeverá ser copiado e colado na barra denavegador dointernet. As testemunhas deverão ser intimadas
do dia e hora da audiência pelo advogado da parte que as arrolar,o qual deverá encaminhar o link de acesso,na forma do
artigo 455 do CPC, salvo se: (a) figurar no rol servidor público ou militar; (b) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério
Público ou pela Defensoria Pública (as partes representadas por advogados que atuam pelo convênio DPE/OAB beneficiam-se
desta regra); (c) a testemunha for uma daquelas previstas no artigo 454 do CPC. Nas situações excepcionadas na serventia
procederá do seguinte modo: (i) na primeira situação, a serventia deverá requisitar a testemunha ao chefe da repartição ou
ao comando do corpo em que servir,encaminhando o link de acesso; (ii) na segunda situação, a serventia deverá notificar a
testemunha,encaminhando o link de acesso; (iii) na terceira situação, a serventia deverá notificar a autoridade solicitando que
indique dia e hora, a fim de ser inquirida, remetendo cópia da petição inicial ou da defesa oferecida pela parte que a arrolou
como testemunha. Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e aos advogadoscadastrados,e
às testemunhas, cujo encaminhamento lhe compete, certificando nos autos. Intime-se. - ADV: THIAGO SILANI LOPES (OAB
382917/SP), RAISA DE MELLO ZANCHETTA (OAB 352798/SP)
Processo 1005222-08.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.R.S. - A.L.R.S. - Defensores:
informar, com urgência, os endereços eletrônicos das partes para que possa ser enviado o link de acesso da audiência designada
às fls. 73. Defensor da requerida: informar seu endereço eletrônico para o mesmo fim. - ADV: THIAGO SILANI LOPES (OAB
382917/SP), RAISA DE MELLO ZANCHETTA (OAB 352798/SP)
Processo 1005532-14.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.E.M.A. - E.R.A. - Vistos.
Redesignoaaudiência de instrução e julgamento parao dia 03/09/2020, às 14:00 horas,que será realizada por videoconferênciapor
meio da ferramenta MicrosoftTeams, cujo acesso se darápelo link de acesso que será encaminhado aoemaildas partes e
advogadoscadastradosedeverá ser copiado e colado na barra denavegador dointernet. As testemunhas deverão ser intimadas
do dia e hora da audiência pelo advogado da parte que as arrolar,o qual deverá encaminhar o link de acesso,na forma do
artigo 455 do CPC, salvo se: (a) figurar no rol servidor público ou militar; (b) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério
Público ou pela Defensoria Pública (as partes representadas por advogados que atuam pelo convênio DPE/OAB beneficiam-se
desta regra); (c) a testemunha for uma daquelas previstas no artigo 454 do CPC. Nas situações excepcionadas na serventia
procederá do seguinte modo: (i) na primeira situação, a serventia deverá requisitar a testemunha ao chefe da repartição ou
ao comando do corpo em que servir,encaminhando o link de acesso; (ii) na segunda situação, a serventia deverá notificar a
testemunha,encaminhando o link de acesso; (iii) na terceira situação, a serventia deverá notificar a autoridade solicitando que
indique dia e hora, a fim de ser inquirida, remetendo cópia da petição inicial ou da defesa oferecida pela parte que a arrolou
como testemunha. Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e aos advogadoscadastrados,e às
testemunhas, cujo encaminhamento lhe compete, certificando nos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO TAVARES
ANDRADE (OAB 262014/SP), ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)
Processo 1006859-91.2019.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Alice Cezário de Souza - Interessado,
apresentar formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.docx. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP)
Processo 1007377-81.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.N.D.Z. - - J.K.D.Z. - - C.D. - F.W.Z.
- Vistos. Redesigno audiênciade conciliaçãopara odia 15/09/2020, às 16:30 horas.A audiência será realizadapeloCEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos,por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams,
cujo acesso se dará pelo link de acesso que será encaminhado aoemaildas partes e advogados cadastrados,o qualdeverá ser
copiado e colado na barra donavegador de internet. Providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso às partes e
aos advogados cadastrados. Intime-se. - ADV: ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP)
Processo 1007544-98.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.B.B. - C.B. - Vistos. Redesigno
audiênciade conciliaçãopara odia 22/09/2020, às 14:30horas.A audiência será realizadapeloCEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos,por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, cujo acesso se
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