TJSP 06/08/2020 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
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Domingos de Souza - Antonio Ivo Antunes Fogaça - Vistos. Regularmente intimado(a) no endereço constante na inicial, o(a)
autor(a) não deu andamento efetivo ao feito (fls. 90v). Nestes termos, considerando a inércia do(a) autor(a), JULGO EXTINTA
a presente ação de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ajuizada por Vilmar Domingos de Souza contra Antonio Ivo
Antunes Fogaça, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelo(a) autor(a),
ficando a cobrança condicionada à mudança da sua fortuna, se o caso de beneficiário da gratuidade da justiça. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA (OAB 351549/SP), AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/
SP)
Processo 0004652-52.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- MARIA DE LOURDES CORREA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Desnecessária a realização
de perita indireta, uma vez que há PPPs apresentados nos autos para a análise do período em que pretende ser reconhecido
como especial e a impossibilidade de reconstrução do ambiente de trabalho no empregador mencionado na exordial, nos termos
do artigo 420, parágrafo único, III, do Código de Processo Civil. Assim, prosseguindo com o processo, necessária a realização
de audiência de instrução e julgamento. Entretanto, devido a pandemia do País e observando-se os provimentos emitidos pelo
Tribunal de Justiça inviável, por ora, a realização da audiência. Desta feita, após o término do trabalho remoto, tornem os autos
conclusos para designação de data para a oitiva das testemunhas arroladas pela autora. Int.. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO
MATTOS (OAB 207183/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004654-32.2008.8.26.0137 (137.01.2008.004654) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez APARECIDA DA CRUZ CONSONE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 355/358: Vista ao requerente.
- ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004785-36.2010.8.26.0137 (apensado ao processo 0000006-63.1995.8.26.0137) (processo principal 000000663.1995.8.26.0137) (137.01.1995.000006/3) - Cumprimento de sentença - Alcides Batista Cinto - - Camilo Bueno de Camargo
- - Gomercindo Bagatella - - Marcilio Gaiotto - - Nelson Coleta Correa - - Urbano Modolo - - Tereza Delazari Gaiotto e outros
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Chamo o feito à ordem. Fls. 84: comprove o peticionante seus poderes
conferidos por mandato e recolha a respectiva taxa CPA. Após, manifeste-se a respeito do levantamento do saldo remanescente
de todos os beneficiários relacionados a fls. 841. Intime-se. - ADV: MARA REGINA DE MORAES (OAB 110494/SP), JOSE DINIZ
NETO (OAB 118621/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/
SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0005878-68.2009.8.26.0137 (apensado ao processo 0001221-30.2002.8.26.0137) (processo principal 000122130.2002.8.26.0137) (137.01.2002.001221/1) - Cumprimento de sentença - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Defiro o pedido de
bloqueio on-line de ativos e bloqueio de veículos. Para tanto, providencie o banco no prazo de cinco dias a juntada de memória
atualizada de cálculo e o recolhimento das respectivas taxas. Após, providencie a Serventia o necessário. Com a vinda das
informações, diga o banco em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cerquilho, 30 de julho de 2020. - ADV: MAURO
CELSO DA SILVA (OAB 129348/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 13710/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB 143064/SP)
Processo 1000017-69.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandro Ribeiro Pires
- Vista à(s) parte(s) interessada(s) sobre o laudo pericial, no prazo legal. - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/
SP)
Processo 1000086-33.2020.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - K.E.S.R. - Ciência ao(à)
patrono(a) nomeado(a) Dra Alexandra Merigio Aguilera (OAB/SP: 248.007), de que deverá juntar o oficio da Defensoria/OAB
com o numero do Registro Geral de Indicação, necessário à expedição da certidão de honorários, para posterior remessa dos
autos à Instância Superior. - ADV: SONIA MARIA BERTOLA (OAB 76749/SP), ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA (OAB 248007/
SP)
Processo 1000163-42.2020.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B. - V.G.B. - Vista à(s) parte(s)
requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: WASHINGTON LUIZ GAIOTTO FILHO (OAB
347930/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), WASHINGTON LUIZ GAIOTTO (OAB 348166/SP)
Processo 1000175-56.2020.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.C.S. - Diante do exposto,
JULGO PROCEDENTE os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, a fim de condenar o requerido a pensão
alimentícia mensal correspondente 47% salário mínimo, bem como regulamentar o a guarda unilateral em favor da requerente..
Diante da sucumbência, o réu arcará com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da
causa. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos. Ficam as partes e interessados
advertidos de que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar
planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art.
102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item 1 do Comunicado CG n. 136/2020. P.R.I.C - ADV: MAURO MARTINS
ALEGRE JUNIOR (OAB 418773/SP)
Processo 1000193-77.2020.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1002268-54.2018.8.26.0624 - 3ª Vara
Cível da Comarca de Tatuí/SP) - Jose Carlos Leite - Fls. 36 ciência às partes da designação da perícia. Sexta-feira- 16/10/2020 16
de outubro de 2020 ONDE SE PARTIRÁ A DILIGENCIA. 16:00 (Dezesseis horas). FORUM DE CERQUILHO ONDE SE PARTIRÁ
A DILIGENCIA. SOLICITA-SE QUE AS PARTES SEJAM NOTIFICADA, PARA POSSIBILITAR O ACESSO AS DEPENDÊNCIAS.
REQUERENTE SERÁ ENTREVISTADO, caberá ao(à) advogado(a) intimar da data designada para a perícia. - ADV: OSEIAS
JACO HESSEL (OAB 318080/SP)
Processo 1000251-80.2020.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.A.S. - A.W.A.S. - Fica o(a) Dr(a). Luciene Bueno
Augustinho Trigolo Amorim, (OAB/SP: 394.933) intimado(a) de que a Certidão de Honorários de fls. 37 encontra-se disponível
para impressão junto ao Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO
TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)
Processo 1000268-92.2015.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000390-32.2020.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.P. - A.L.R.P. - Vista à(s)
parte(s) requerente(s) sobre a(s) contestação(ões) protocolada(s) dentro do prazo. - ADV: CÁSSIO MESSIAS (OAB 401594/SP),
MARCELO SCOMPARIM (OAB 276327/SP)
Processo 1000400-13.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.V.F. - Vista à(s)
parte(s) requerente(s). - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
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