TJSP 06/08/2020 - Pág. 329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
329
providencie a serventia o necessário para o cancelamento desta distribuição. Intime-se. - ADV: HUGO LEONARDO OLIVEIRA
PIERUZZI (OAB 255515/SP)
Processo 1006171-27.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ariana Aparecida Gomes da
Silva - Deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, instruir os autos com seus documentos pessoais (RG e CPF), bem como
comprovante de endereço atualizado onde conste expressamente seu nome. Intime-se. - ADV: FABIO AMBROSIO FRANCIOSI
(OAB 291617/SP), ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP)
Processo 1006194-07.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Angela Alves Vieira Maia - ISAURA FUJIWARA
- Informem os autores, no prazo de 60 dias, se todas as determinações constantes na decisão inicial foram cumpridas:
apresentação das certidões, publicação de editais, citação dos confrontantes/proprietários/fazendas, etc. Após, providencie
a serventia a devida conferência, certificando nos autos. Oportunamente, aguarde-se a designação da solenidade. - ADV:
SAMADHY CAMARGO (OAB 377498/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP)
Processo 1006429-71.2019.8.26.0269 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Sancho Cesário
Filho - - Jaqueline Aparecida de Oliveira Cesário - - Geraldo Francisco de Oliveira - Vistos. Consulta retro: Assiste razão à
serventia. Em que pese constar da petição de pág. 218 Sancho Cesário Filho e outros, observa-se que consta como agravante
apenas Geraldo Francisco de Oliveira. Assim, anote-se a concessão da gratuidade processual em seu favor (págs. 244/246).
Providenciem os demais autores o recolhimento das custas iniciais e despesas para citação no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de extinção do feito. Intime-se. - ADV: GISELE DE MACEDO ALMEIDA (OAB 311102/SP), JOSÉ CARLOS CEZAR
DAMIÃO (OAB 311302/SP)
Processo 1006522-34.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elisabete Barbosa dos Santos
- Vistos. Pág. 102: Ante a pandemia do Covid 19 e as dificuldades estabelecidas, SUSPENDO o andamento do presente feito
até que as condições de trabalho se restabeleçam e viabilizem a realização da solenidade. Intime-se a autora, através de sua
procuradora constituída. Dê-se baixa na audiência. Int. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP)
Processo 1006579-28.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.E.C.M.E.I.S.C.A. - A.B. Ciência à autora, acerca do ofício retro juntado. - ADV: MARIA LAURA P. R. BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP), LAURA TIE
VIEIRA DE PAULA OGUCHI (OAB 365045/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP)
Processo 1006626-26.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Empreendimentos Imobiliarios
Quatro Irmãos de Itapetininga Ltda., - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos
previsto nos artigos 1.285 e 1.286 das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, Provimento CG nº 16/2016, Comunicado
CG nº 438/2016 (ambos publicados no DJE de 04/04/2016), e pelo Comunicado Conjunto nº 464/2016 (DJE de 06/04/2016),
determino ao(a) requerente a criação de incidente processual de cumprimento de sentença, dentro do prazo de 30 (trinta) dias,
o qual deverá ser cadastrado em apartado com numeração própria, sendo obrigação do advogado que pedir o cumprimento
do julgado, a digitalização das peças processuais pertinentes. O requerimento deverá ser instruído com as seguintes peças:
I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito discriminado e
atualizado do crédito, contendo: a) o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; b) o índice de correção monetária adotado; c) os juros aplicados e as respectivas
taxas; d) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; e) a periodicidade da capitalização dos
juros, se for o caso; f) a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. IV - outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: TARYN
DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE
CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1007259-08.2017.8.26.0269 - Usucapião - Registro de Imóveis - Antônio Vicente Teles - - Lucilene de Fátima
Rodrigues Teles - Certidão retro: aguarde-se por mais 15 dias. Decorrido in albis, cobre-se resposta. - ADV: JOSE HENRIQUE
PEIRETTI (OAB 228642/SP)
Processo 1007349-79.2018.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Carla de Oliveira Pedroso - Vistos. Considerando que o Fórum local encontra-se
fechado em virtude do controle da pandemia Coronavírus - Covid-19, determino ao cartório que providencie a expedição da folha
de rosto do mandado, incluindo os nomes dos depositários indicados, encaminhando-se à Central de Mandados da Comarca.
A parte autora deve entrar em contato com a Central de Mandados, a fim de serem tomadas as providências necessárias para
cumprimento da liminar. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1007360-74.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Francisco Rodrigues de Camargo - Vistos. Considerando que não foi possível a realização da audiência por problemas técnicos
no sistema Teams, redesigno a audiência virtual de Instrução e Julgamento para o dia 26 de agosto de 2020, às 13:30 horas.
Intimem-se as partes pela imprensa oficial, Portal do INSS e também encaminhando o “link” do sistema “Teams” às pessoas
necessárias para participar à audiência. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1007545-15.2019.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004804-19.2017.8.26.0223 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Guaruja) - J.D.W. - F.V.M.M. - Vistos. Consulta retro: Ante a pandemia do Covid 19 e as dificuldades estabelecidas,
SUSPENDO o andamento do presente feito até que as condições de trabalho se restabeleçam e viabilizem a realização da
solenidade. Dê-se baixa na audiência. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), FABIO EDUARDO
DE FREITAS LARA (OAB 270738/SP)
Processo 1007586-79.2019.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa das Vacinas R. P. Ltda - Vistos.
Diante da informação de quitação integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, ante o pagamento espontâneo. Com a publicação da sentença, certifique-se
o seu trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CLEBER POMARO DE MARCHI (OAB
206089/SP)
Processo 1008013-47.2017.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Pág(s).
193: Defiro, havendo a respectiva taxa nos autos. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1008144-51.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 4001502-21.2013.8.26.0269) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Luciano de Almeida Bueno - - Marcello de Almeida Bueno - - Maura de Almeida Bueno BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social - “Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de agosto
de 2020, às 14 horas. Intimem-se as partes pela imprensa oficial, pois não foi possível intimá-los na audiência, e também
encaminhando o link às pessoas necessárias para participar da audiência.” - ADV: EULER DE MOURA SOARES FILHO (OAB
45429/MG), EDVANIA FÁTIMA FONTES GODOY (OAB 44300/PR), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP),
ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 155823/MG)
Processo 1008388-48.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1001906-40.2017.8.26.0025) - Procedimento Comum Cível Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º