TJSP 06/08/2020 - Pág. 965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
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prosseguimento do feito, apresentando planilha atualizada de seu crédito e indicando bens penhoráveis, bem como, em caso de
pesquisas judiciais, recolhendo a respectiva taxa judiciária prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE
de 02/08/2019 (Guia FEDTJ - Código 434-1 - R$ 16,00 por pessoa e para cada órgão). No silêncio, aguarde-se por provocação
em arquivo. Intime-se e providencie-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0007767-11.2018.8.26.0309 (processo principal 1002578-11.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - VALDINEI MIRANDA - Vistos. Fls. 71/72: Diga a autarquia ré em 05 (cinco) dias, sobre as alegações de fls.
74/76 do autor. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: KELLY CRISTINA OLIVATO ZULLI (OAB 263081/SP)
Processo 0009258-53.2018.8.26.0309 (processo principal 1000029-52.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - M.M.C.L. - Vistos. Defiro a minuta apresentada às fls. 77, devendo a z. Serventia providencias as alterações
necessárias. Expeça-se os edital. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à publicação através
do diário da justiça eletrônico (Provimento CSM nº 1668/2009), no valor de R$ 295,26. Providencie-se e intime-se. Int. - ADV:
MILENA MAGALHÃES VISCAINO DEL BARCO (OAB 303233/SP)
Processo 0010829-25.2019.8.26.0309 (processo principal 1012200-41.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Milena Tarallo - Vistos. Fls. 131/132: Em observância ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte
executada no prazo legal. Intime-se. - ADV: MICHELE NICIOLI VIOTTO YAMADA CAMARGO (OAB 386789/SP), LEONARDO
MORASCO TURQUETTO (OAB 442028/SP)
Processo 0011533-43.2016.8.26.0309 (processo principal 0014246-55.1997.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Nelson de Salvi - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE
de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de
desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs, em 05 (cinco) dias. Após,
tornem conclusos para apreciação do(s) pedido(s) formulado(s) às fls. 196. No silêncio, tornem os autos ao arquivo, com as
cautelas devidas. Int. - ADV: AGUINALDO DE BASTOS (OAB 10767/SP), CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 61991/
SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), ANDREA DO PRADO MATHIAS (OAB 111144/SP)
Processo 0014499-71.2019.8.26.0309 (processo principal 1010471-77.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 56 a 58: Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolução da carta
precatória expedida, diligenciando a parte autora acerca do seu integral cumprimento. Int. - ADV: HELOISA BRANDA PENTEADO
GRIPP (OAB 263627/SP), LARISSA BASSI (OAB 355160/SP)
Processo 0017061-53.2019.8.26.0309 (processo principal 1005702-65.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - CLML
PARTICIPAÇÕES LTDA. - - CERES COMERCIAL DE RESÍDUOS S.A. - - CAIO LUTFALLA - - MÁRCIO LUTFALLA - - Simplify
Invest S/A - Vistos. Ciente quanto à interposição do recurso de agravo de instrumento. Em sede de juízo de retratabilidade,
mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias eventual pedido de
informações ou concessão de efeito suspensivo/ativo. Int. - ADV: REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), JHONES
PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), MARCOS COIADO MAJEWSKI (OAB 116351/SP)
Processo 0017436-54.2019.8.26.0309 (processo principal 1009576-19.2018.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Schedule Hidraulica Eletrica e Acabamentos Ltda (Em Recuperação Judicial) - Apresente
a parte exequente, no prazo legal, planilha atualizada do débito exequendo, bem como mais 02 (duas) taxas judiciárias para a
realização das pesquisas realizadas. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), RICARDO PIRES (OAB 353389/
SP)
Processo 0017561-27.2016.8.26.0309 (processo principal 1016111-03.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Residencial Videiras - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o valor do débito exequendo
noticiado na petição de fls. 67/70 e documentos não ficou claro. Desta forma, deverá a parte exequente apresentar uma planilha
de cálculo individualizada, no prazo de 05 (cinco) dias, para darmos prosseguimento ao feito com o deferimento dos pedido
formalizado. Intime-se. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO (OAB
387532/SP)
Processo 0018011-96.2018.8.26.0309 (processo principal 1003998-12.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - J.S.C. - Ciência ao Credor da inclusão (fls. 419/421) do nome da Devedora no cadastro do SCPC. - ADV:
ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 0019522-66.2017.8.26.0309 (processo principal 1000639-25.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - GAX ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA - BOX CONTAINER MONTADORA LTDA. ME
- - PRISCILA RAFAELA SCHROEDER - - ANDRÉ KRAI DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 79: Defiro a realização de novo bloqueio
on-line através do sistema BACEN-JUD, em nome dos executados acima qualificados, até o valor de R$ 2.355.134,59 (fls. 80),
como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se
a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual
saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme
previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados,
para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.
Providencie-se e intimem-se. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), ALEXANDRE ANDRADE
MAZBOUH (OAB 149186/SP), DERCILIO DE AZEVEDO (OAB 25925/SP), PEDRO CANÍSIO WILLRICH (OAB 22821/RS),
MAURICIO NOLL (OAB 74639/RS), JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB 67983/RS)
Processo 0019522-66.2017.8.26.0309 (processo principal 1000639-25.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - GAX ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA - BOX CONTAINER MONTADORA LTDA. ME - PRISCILA RAFAELA SCHROEDER - - ANDRÉ KRAI DE OLIVEIRA - Intimação à Credora para se manifestar sobre a pesquisa
BACEN-JUD realizada, com resultado negativo. - ADV: PEDRO CANÍSIO WILLRICH (OAB 22821/RS), DERCILIO DE AZEVEDO
(OAB 25925/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP), ALEXANDRE ANDRADE MAZBOUH (OAB
149186/SP), MAURICIO NOLL (OAB 74639/RS), JOÃO CARLOS DAU FILHO (OAB 67983/RS)
Processo 1000214-27.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - M.C. e outros Vistos. Desarquivem-se os autos. Fls.205: Anote-se. No maís, diga o credor em termos de prosseguimento do feito. No silêncio,
cumpra-se a decisão de fl. 203. Int. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), VANESSA NERY GUGLIELMI
(OAB 140539/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1001678-73.2018.8.26.0108 (apensado ao processo 1003238-50.2018.8.26.0108) - Procedimento Comum Cível
- Locação de Imóvel - Paula Durães - Cicero Rodrigues de Lima e outro - Vistos. Apensem-se estes autos aos de n. 100323850.2018.8.26.0108, remetendo-se ao Juiz do processo suso referido, o qual deverá ficar vinculado também a estes autos.
Intime-se. - ADV: MAURY SERGIO LIMA E SILVA (OAB 116920/SP), GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º