TJSP 07/08/2020 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
1214
FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1000197-65.2020.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Claudia Aparecida Ferreira - Espólio de José
Márcio Madeira - Maria Aparecida Ferreira - - Paulo Ferreira - - Eliana Roso Donizeti Zaqueu - - Guilherme Donizeti Zaqueu
- - Francisco Angelo Mota - - Silvia Nara Leandro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA - - FAZENDA NACIONAL - UNIAO - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze)
dias tendo em vista que os requeridos Paulo e Maria Aparecida se mudaram do endereço indicado nos autos. - ADV: MARILIA
CROZATTI (OAB 413070/SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP)
Processo 1000660-07.2020.8.26.0315 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Joez Firmino de Souza
- FAZENDA NACIONAL - Vistos. Ante a certidão de fls. 33, transcrevo o Comunicado Conjunto n. 617/2016 e determino a ciência
do Escrivão, dos Assistentes Judiciarios e de todos os Escreventes, encaminhando-se cópia desta decisão para seus e-mails
institucionais: COMUNICADO CONJUNTO Nº 617/2016 (Protocolo nº 2016/57045 - SPI) A Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Juízes de Direito, Advogados e Procuradores da
União, Coordenadores, Supervisores, Chefes, demais funcionários e ao público em geral que: 1- Para a citação e intimação da
Fazenda Pública Nacional, enquanto não disponibilizado portal próprio, deverá ser mantido o procedimento local, usualmente
adotado antes da entrada em vigor do novo CPC, com aprimoramento, se necessário, mediante entendimento entre os Juízes
e Procuradores das localidades, tanto para processos físicos como digitais; 2-Não se recomenda a utilização de via alternativa
para citação e intimação eletrônica da Fazenda Pública Nacional, como o e-mail ou DJE, por não assegurar o atendimento
integral das exigências da Lei nº 11.419/2006; 3-Eventuais intimações à Fazenda Pública Nacional realizadas após a entrada
em vigor do novo CPC em desacordo com o presente comunicado deverão ser analisadas e refeitas se necessário. Cite-se a
Fazenda Nacional, por precatória, comprovando-se o embargante a distribuição, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV:
OZIAS DE LIMA FERREIRA (OAB 344641/SP)
Processo 1000763-48.2019.8.26.0315 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudio Laurenti
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em
termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das
normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído
com as seguintes peças: III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras
peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), ALEX ROVAI DE
BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/
SP)
Processo 1000816-97.2017.8.26.0315 - Recuperação Judicial - Limitada - Sylvaz Confeccoes Infantis Ltda - Banco
Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S.A. - Jose Carlos Kalil Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica Nacional -procuradoria Reg. de Campinas Sp. - - Jucesp Junta
Comercial do Estado de São Paulo - BANCO DO BRASIL S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Vicunha Têxtil S/A - - Malhas Menegotti
Indústria Têxtil Ltda - - Têxtil Canatiba Ltda - Vistos. A recuperanda em fls. 1121/1138 requer a prorrogação do pagamento
de 03 parcelas. Assim, acolhendo a sugestão do Administrador Judicial, intimem-se os credores para que, no prazo de 15
dias, informem se concordam com o pedido da recuperanda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLAYTON ALVES DE
CARVALHO (OAB 18275/SC), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC),
BRUNO WATANABE PERDIGAO (OAB 388057/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/
SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSE MARIA CORREA (OAB 70343/SP), ADRIANA BERTONI
BARBIERI (OAB 139569/SP), CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN (OAB 75596/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/
SP), JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP)
Processo 1000943-98.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eugenio Zanetti - - Beatriz Maria Zanetti de
Oliveira - - Benedito Pedroso de Oliveira - - Marlene Zanetti - Florisa Beneton Fávero - - João Luiz Bado - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - - UNIAO - - MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA - - Osvaldo
Giovanetti - - Maria Lucia Giovanetti Dordetti - - Marcia Regina Beneton - - Antonio José Beneton - - Ailton Eugênio Benetton
- - LEANDRO LUIS PRIETO - - LARISSA APARECIDA PRIETO - - JOSÉ EUCLIDES PRIETO - - Requeridos ausentes, incertos,
desconhecidos e eventuais interessados citados por edital - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem
prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após,
os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: RAFAELA DE JESUS GONÇALVES
(OAB 382332/SP), ANTONIO CARLOS SALGADO FILHO (OAB 408872/SP)
Processo 1000995-60.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucelia Aparecida Fasolin de Oliveira Arquidiocese de Santana de Botucatu - - Requeridos ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados citados por
edital - Maria Amélia Ferraz - - Nilton Antonio Polisel - - Ricardo Augusto Tavares - - Renato Bueno de Paula - - Isabel Cristina
Martins Lara - - Vera Lucia de Lara Oliveira - - Eunice Correa de Camargo Ponce - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - União (Fazenda Nacional) - Nilza Aparecida Toledo da Cunha Polisel Ciência à Dra. Sônia, de sua nomeação como curadora especial , para apresentar defesa no prazo legal. - ADV: FELIPE CÉSAR
RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB
173077/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 1001011-48.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rural - Agrícola/Pecuário - Luis Carlos de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A partir de 03/08/2020 será possível realização de audiência mista, ou
seja, virtual e presencial, com oitiva de testemunhas que não tiverem condições tecnológicas nas dependências no prédio
do fórum. Partes e advogados, contudo, deverão permanecer nos seus locais de trabalho ou em casa, a fim de se preservar
o distanciamento social, observando-se assim o disposto no artigo 456 do Código de Processo. No prazo de 15 dias, devem
as partes arrolar suas testemunhas, indicando nomes completos, endereços físicos e endereços eletrônicos das testemunhas
que puderem depor e permanecer em segurança nos seus locais, bem como, informando aquelas que irão ir ao prédio fórum
por falta de condições tecnológicas. Devem informar também os e-mails dos advogados e partes (autora e ré). Após, tornem
conclusos para designação do ato. Intime-se. - ADV: RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP)
Processo 1001233-16.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Ines de Arruda - Catarina
Augusto dos Reis - Elaine Alves da Silva - - Francine Aparecida dos Santos - - Sheila Aparecida Florentino - - Benedito Augusto
dos Reis - OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS LOCAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - EXMO. SR. PREFEITO MUNICIAPAL - Reus Incertos Citados Por Edital - PERITO
: LEONELLO PARDUCCI - Vistos. Comunique-se a Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais reservados em
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