TJSP 07/08/2020 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
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fls. 250, ante a entrega do laudo pericial. Manifestem as partes, no prazo comum de quinze dias, sobre o laudo pericial. Intimemse. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/
SP)
Processo 1001462-10.2017.8.26.0315 - Usucapião - Registro de Imóveis - Lilia de Sousa Campos Pires Pedroso - - Pedro de
Sousa Campos Pires - - Arnaldo Luis Pedroso Junior - - Benedito de Sousa Campos - - Flavio de Sousa Campos Pires - - Anna
Eulalia de Souza Campos - - Maria Lúcia Ferrão de Sousa Campos - Requeridos ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais
interessados citados por edital - Getulio Borges Viana - - Alice Pereira Viana - - Osvaldo Borges dos Santos - - Comercial
Agro-pecuária 5 Irmãos Ltda - União (Fazenda Nacional) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA - Caroline Poli Espanhol Favero - Vistos. Defiro o prazo suplementar requerido em fls.
377. Intimem-se. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 1001577-94.2018.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - André Augusto Carlos Rebouças - - Neusa
Fioretto Rebouças - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - - União (Fazenda Nacional) - - Municipio de Laranjal Paulista
Sp - José Florencio Neto - - ANTONIA VIEIRA DE OLIVEIRA - - Armando Dias de Carvalho - - Luzia Scarelli Carvalho - - Luiz
Eduardo Dias Carvalho - - Armando Dias Carvalho Júnior - - Silvia Cristina Dias Carvalho - - Antonio Fernando Dias Carvalho Vistos. Manifeste os autores, em quinze dias, sobre a certidão de fls. 159. Intimem-se. - ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI
(OAB 101262/SP)
Processo 1001708-35.2019.8.26.0315 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- I.D. - - E.D. - - P.T.D. - - R.D. - Vistos. Homologo a renúncia recursal para que surta seus jurídicos efeitos. Certifique-se o
trânsito em julgado da sentença. Cumpra-se a sentença. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo
ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP)
Processo 1001726-56.2019.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson Zanetti - - Marcia Tonon Zanetti - Uniao - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Antonio Carlos nicolasi de
Faria - - Lucia Nicolasi Barreira de Macedo - - Eugenio Zanetti - Deverão os requerente providenciar os pagamentos das custas
referente a expedição das cartas AR bem como promover a distribuição da carta precatória , comprovando nos autos em 15
dias. - ADV: RAFAELA DE JESUS GONÇALVES (OAB 382332/SP)
Processo 1001742-15.2016.8.26.0315 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Rose Bolzan Basso - - Antonio Carlos Basso - Antonio
Luiz Gilberti - - Aldaisa Alexandre Dias Julio - - Valter Julio - - Terezinha de Brito Gilberti - - Claudio Laurenti - - Leonor Luvisotto
Laurenti - - Aparecida do Carmo Paini de Almeida - - Celio Ponce de Almeida - - Plinio Ponce de Almeida - - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Leonor
Luvisotto Laurenti - Vistos. Citem-se os terceiros interessados e não identificados por edital, com prazo de trinta dias. Providencie
a Serventia a minuta do edital, publicando-se o valor da taxa de publicação para os autores comprovarem o recolhimento, no
prazo de quinze dias. Após, publique-se o edital. Oficie-se à OAB local para nomeação de Curador Especial, intimando-o para
tomar ciência dos atos praticados e apresentar defesa no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA
CALLIGARIS (OAB 231016/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 1001779-37.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosemir Gomes da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, e em igual
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo
seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/
SP), DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO (OAB 424370/SP), RODRIGO NAZATTO (OAB 373719/SP), CRISTIANO AUGUSTO
GAVA (OAB 356647/SP), FABIO GALASSI ANTONIO (OAB 354526/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1500002-28.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sylvaz Confeccoes Infantis Ltda - V i s t o s, Defiro o postulado em fl. 136, suspendendo o
trâmite processual, por 180 dias. Decorridos, manifeste a exequente, em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV:
IVAN JOSIAS DE MOURA (OAB 247026/SP)
Processo 1500468-22.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Antonio Felix Pieroni - Informe a peticionante de fls. 61, o valor nominal do depósito a ser levantado, no prazo de 05 (cinco) dias,
para expedição do MLE. - ADV: LAIS CRISTINA PIERONI (OAB 372987/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), PATRICIA
APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), ANA PAULA GARCIA RODRIGUES (OAB 245443/SP), ANUAR FADLO ADAD
(OAB 190583/SP)
Processo 1501383-71.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Mgl Maquinas Agricolas Ltda Epp - V i s t o s, Expeça-se mandado para reavaliação do bem constrito (fl. 33), a ser cumprido por
Oficial de Justiça, que o fotografará, vistoriará, e ofertará laudo fundamentado, informando as características, e o estado em que
se encontra. O meirinho diligente deverá comparecer junto às revendas de automóveis desta cidade, solicitando informações
sobre o valor médio de revenda para apresentar o laudo. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIS PIETROBON (OAB 231863/SP)
Processo 1501383-71.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
- Mgl Maquinas Agricolas Ltda Epp - Deverá a exequente providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para a
expedição do mandado de reavaliação. - ADV: ANDRE LUIS PIETROBON (OAB 231863/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA BUZZONI BOLZAN BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2020
Processo 0000079-43.2019.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Lucia de Oliveira
Bonventi - - Ana Maria Rocha Cardoso - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os argumentos debatidos pela parte
executada foram corretamente decididos em fls. 79, tanto que a decisão restou irrecorrida. Se efetivamente o ofício requisitório
expedido não estava correto, deveria ter sido devolvido com informações sobre o fato, o que não ocorreu até o momento. Assim,
intime-se, pela derradeira vez, a executada para pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de sequestro de rendas públicas.
Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º