TJSP 07/08/2020 - Pág. 1362 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
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Processo 0008949-62.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004849-18.2017.8.26.0320) (processo principal 100484918.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcon Comércio de Cereais Ltda. - Em cinco (05) dias, manifestese o exequente sobre o prosseguimento do feito, informando o atual andamento da carta precatória, retro expedida. Intime-se.
- ADV: MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0010728-52.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1010083-44.2018.8.26.0320) (processo principal 101008344.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ambulatório Letizio Prestação de Serviços Médicos
Ltda - Juliana Gonçalves - Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: JOSE ANTONIO ESCHER (OAB 35917/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), RONEI RICARDO FARIA
(OAB 253164/SP)
Processo 0015675-52.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013361-87.2017.8.26.0320) (processo principal 101336187.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Evalda de Godoy - Banco BMG S/A - Comprove o executado
o encaminhamento do ofício, conforme determinado na decisão de fl. 104. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB
285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP)
Processo 0019556-37.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001403-07.2017.8.26.0320) (processo principal 100140307.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Omair Ragiotto - CVL SPE Empreendimentos
Imobiliários Limeira Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - Providencie o procurador do exequente a retificação
do formulário de fls.394, devendo constar o nome do exequente no campo “Nome do Beneficiário do levantamento”, bem como
deverá ser assinalada a opção “Procurador/Representante Legal” no item “Tipo de Beneficiário”, uma vez que informada a conta
de titularidade do procurador para depósito. Comprovado o preenchimento, conforme as instruções supra, expeça-se mandado
de levantamento em favor do exequente. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), KAIO CESAR
PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 0019715-14.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1005284-89.2017.8.26.0320) (processo principal 100528489.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - PBG Ind. e Com. de
Componentes para Ferr. Ltda - Em cinco (05) dias, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, conforme fls. 134.
Decorrido silente, intime-o pessoalmente a dar andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
CAROLINE URIAS GOMES ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 347466/SP)
Processo 1000169-92.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. - Ciência ao
exequente que, em pesquisa realizada junto ao RENAJUD, foi localizado 01 veículo livre de restrições (fl. 272). Dê-se ciência
também acerca da pesquisa positiva junto ao Infojud. Observe-se que o processo deverá prosseguir sob segredo de justiça, ante
o Provimento CG nº 21/2018, que alterou o artigo 1263, parágrafo único, das NSCGJ. No mais, ante a efetivação da penhora
on line parcial (R$ 20.384,67 - Mauricio), proceda-se à intimação dos executados para apresentação de embargos, no prazo de
quinze (15) dias. Para tanto, recolha a respectiva taxa postal, bem como indique o endereço atualizado dos executados. Intimese. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000531-84.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - K 10 Comércio de Materiais para
Construção Ltda. - Tendo em vista que não houve respostas ao ofício retro expedido à Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo, em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB
211900/SP)
Processo 1000884-66.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Power Stop Ind. e Com .de Componentes
Automotivos Ltda.- ME - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, informando o atual
andamento da carta precatória retro expedida. Intime-se. - ADV: RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP)
Processo 1001026-07.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
DO TERRAS DE SÃO BENTO II - Tendo em vista que não houve entrega de declarações de Imposto de Renda, não há veículos
cadastrados em nome do executado e tampouco houve efetivação de penhora on line, ante a falta de saldo na sua conta
(conforme pesquisas junto ao INFOJUD, RENAJUD e BACEN), manifeste-se o exequente em prosseguimento, providenciando a
indicação de bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido silente, suspenda-se a execução nos termos do artigo 921,
inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP),
CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1001112-02.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade de Limeira
Ltda-epp - Defiro a pesquisa “on line” junto ao Infojud, providenciando o autor/exequente o recolhimento da taxa prevista no
Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00), observando que a taxa anteriormente recolhida foi utilizada
para a pesquisa junto ao Renajud. - ADV: CLAUDIA SILVA VIEIRA LAVOURA (OAB 286066/SP)
Processo 1002125-70.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MDA Soluções Tecnológicas
e Consultoria Empresarial Ltda., - Hugo Fonseca Alexandre & Humberto Vitorino dos Santos Junior Advogados Associados Tendo em vista que não houve o pagamento do débito, bem como impugnação pelo executado, fixo os honorários em 10% sobre
o valor do débito atualizado. Em cinco (05) dias, apresente o exequente novo cálculo nos termos do artigo 523, parágrafo 1º
do C.P.C, bem como indique bens à penhora. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), HUGO FONSECA
ALEXANDRE (OAB 8432/AL)
Processo 1002272-96.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G13 Madeiras Ltda - M. Gullo de
Oliveira Madeiras - Epp - Cumpra-se a R. Decisão, a qual não concedeu efeito suspensivo. Porém considerando o quanto
indicado no parágrafo 5º do dispositivo da R. Decisão, antes de proceder novo bloqueio, indique o exequente outros bens à
penhora. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP), ARÃO DOS SANTOS (OAB 26613/PR)
Processo 1002314-14.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Emerson Ricardo Rocha Banco Itaucard S/A - Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se
a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUILHERME HENRIQUE
CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1002466-04.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lilian Cristina
Souza Castro e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo o exequente o que de direito em cinco
dias. Intime-se. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JULIANO
SPINA (OAB 226981/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP)
Processo 1002773-55.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação de Moradores
do Portal das Rosas - Icaro Martin Vienna - Fls. 530: Para fins de consultar o resgate referente a expedição da MLE, deverá
o interessado acessar o link: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/depositos-judiciais/ Na opção
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