TJSP 07/08/2020 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
2021
acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na
parte inferior da tela. Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no “lobby” (sala
de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara. A qualificação dos participantes
será realizada com a apresentação de um documento com foto para a câmera, quando solicitado. Todos participantes ficam
advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de audiência liberado no processo posteriormente, assim
como o nome do link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá armazenada até a extinção
do processo. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar
continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo
assinado por este magistrado, o que substituirá o arquivo de áudio e vídeo. Aos advogados, esclareçam em 48 (quarenta e oito)
horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos. Ciência ao Ministério Público.
Requisitem-se os Policiais Militares (fls. 259) para participação em audiência, fornecendo e-mails e telefones para contato
e envio de link. - ADV: HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP), CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP),
SUSANA GOMES (OAB 381761/SP)
Processo 1500228-31.2019.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ANTÔNIO MARCOS
DE LIMA e outro - Nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder
Judiciário do Estado de São Paulo, onde preceitua em seu artigo 26 que deverão ser realizadas audiências por videoconferência,
em qualquer matéria, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft
OneDrive, a ser disponibilizado pelo Juízo, nas formas dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, designo
audiência de Instrução, Debates e Julgamento por meio de videoconferência para o dia 06 de outubro de 2020, às 14:00 horas.
As intimações da vítima e réu serão feitas por meio de Oficial de Justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com
a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como
seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de feita a indagação
quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG nº 284/2020). A vítima, testemunha
ou réu que não tiver condições de ser ouvida por ausência de equipamentos aptos, deverão fazer esta informação ao Oficial
de Justiça e serão intimados por este a comparecer ao Fórum de Nova Granada/SP no mesmo dia e horário com antecedência
de 20 (vinte) minutos. A audiência será realizada por videoconferência, com acesso pelo link que será enviado ao endereço
eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta MicrosoftTeams(que não precisa estar instalada no computador ou
smartphone dos participantes).Para a realização do ato, os envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada
qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante
possua um celular (smartphone) ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de
outrem. Cumpre destacar que a participação na audiência virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade
absoluta devidamente comprovada. Aos advogados e participantes que informaram ao Oficial de Justiça não possuírem acesso
à rede mundial de computadores, bem como aparelho celular apto ou e-mail, será disponibilizada uma sala específica do Fórum
de Nova Granada/SP para oitiva destas pessoas pelo Microsoft Teams, com orientação de um servidor. Na data e horário
marcados, todos participantes deverão acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados,
conforme ícones que aparecem na parte inferior da tela. Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário permanecerão primeiro no “lobby” (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum integrante desta
Vara. A qualificação dos participantes será realizada com a apresentação de um documento com foto para a câmera, quando
solicitado. Todos participantes ficam advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de audiência liberado
no processo posteriormente, assim como o nome do link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar
lá armazenada até a extinção do processo. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar
o link novamente para dar continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência
será reduzido a termo assinado por este magistrado, o que substituirá o arquivo de áudio e vídeo. Aos advogados, esclareçam
em 48 (quarenta e oito) horas os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB 382039/SP)
Processo 1500242-15.2019.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MOISES FERNANDES
ANTENOR - - EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES MARQUES - Nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o
retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, onde preceitua em seu artigo 26 que deverão
ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams,
bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo Juízo, nas formas dos Comunicados
CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento por meio de videoconferência
para o dia 19 de outubro de 2020, às 15:30 horas. As intimações da vítima, testemunhas e réus serão feitas por meio de Oficial
de Justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação,
será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser
acessado no dia e horário designados, além de feita a indagação quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita em separado
(item 9 do Comunicado CG nº 284/2020). A vítima, testemunha ou réu que não tiver condições de ser ouvida por ausência
de equipamentos aptos, deverão fazer esta informação ao Oficial de Justiça e serão intimados por este a comparecer ao
Fórum de Nova Granada/SP no mesmo dia e horário com antecedência de 20 (vinte) minutos. A audiência será realizada
por videoconferência, com acesso pelo link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a
ferramenta MicrosoftTeams(que não precisa estar instalada no computador ou smartphone dos participantes).Para a realização
do ato, os envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite
para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (smartphone) ou computador
com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Cumpre destacar que a participação
na audiência virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade absoluta devidamente comprovada. Aos
advogados e participantes que informaram ao Oficial de Justiça não possuírem acesso à rede mundial de computadores, bem
como aparelho celular apto ou e-mail, será disponibilizada uma sala específica do Fórum de Nova Granada/SP para oitiva
destas pessoas pelo Microsoft Teams, com orientação de um servidor. Na data e horário marcados, todos participantes deverão
acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na
parte inferior da tela. Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no “lobby” (sala
de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara. A qualificação dos participantes
será realizada com a apresentação de um documento com foto para a câmera, quando solicitado. Todos participantes ficam
advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de audiência liberado no processo posteriormente, assim
como o nome do link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá armazenada até a extinção
do processo. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º