TJSP 07/08/2020 - Pág. 2393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
2393
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Francisco Toricelli
Sabella (OAB: 407572/SP) - Antônio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2122322-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cajamar - Agravante: Emily Momesso
Gomes - Agravado: Bestcap Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Magistrado(a) Matheus Fontes - Deram provimento ao recurso.
V. U. - JUSTIÇA GRATUITA REQUISITOS PREENCHIDOS PARA OUTORGA DO BENEFÍCIO RECURSO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Amanda Moura da Silva (OAB: 392214/SP) - Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2123702-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Armazéns
Gerais Furusho e Salzano Ltda. - Agravado: Muller Informática Eireli Ltda - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACORDO DEPÓSITO JUDICIAL DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO
EM OUTRA AÇÃO PARA ASSEGURAR CRÉDITO FUTURO ALI DISCUTIDO COMPENSAÇÃO DESCABIMENTO - ART. 369,
CÓDIGO CIVIL - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leonardo Ramos Morais (OAB: 428156/
SP) - Marcel Biguzzi Santeri (OAB: 180872/SP) - Sergio Luiz Moreira Coelho (OAB: 112882/SP) - Filipe Matzembacher Stocker
(OAB: 253874/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2125365-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Companhia
Paulista de Força e Luz - Agravado: Gerbelli Industria e Comercio Ltda Epp - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER TUTELA DE URGÊNCIA
PARA OBSTAR SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS REQUISITOS
PREENCHIDOS EM COGNIÇÃO SUMÁRIA - MULTA MEIO COERCITIVO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CABIMENTO
ARBITRAMENTO EM JUÍZO DE RAZOABILIDADE RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Renato Ferraz
Nascimento (OAB: 138990/SP) - José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2125469-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Telefônica Brasil
S/A - Agravado: JULIANO FERREIRA FAZZANO GADIG - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - TUTELA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - IMPOSIÇÃO DE MULTA - MEIO COERCITIVO AO CUMPRIMENTO
DA OBRIGAÇÃO - ARBITRAMENTO EM JUÍZO DE RAZOABILIDADE - IMPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP)
- Juliano Ferreira Fazzano Gadig (OAB: 380003/SP) - Marilda de Fatima Ferreira Gadig (OAB: 95545/SP) - Páteo do Colégio Sala 109
Nº 2128718-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Osvaldo Benedito
de Melo - Agravado: Esacom - Escola Superior de Administração, Comunicação, e Marketing - Magistrado(a) Matheus Fontes
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA
OUTORGA DO BENEFÍCIO INDEFERIMENTO MANTIDO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Caroline Ferreira Goes Mariano Costa (OAB: 350064/SP) - Karina Cury Rodrigues de Oliveira (OAB: 213728/SP) - Leandro Saad
(OAB: 139386/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2131030-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Licota Comércio
de Roupas Íntimas Plaza Sul Ltda - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS - INSCRIÇÃO DO NOME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º