TJSP 10/08/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
1569
FREITAS DE SOUSA (OAB 57907/SC), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC)
Processo 0001889-20.2020.8.26.0347 (processo principal 1003738-44.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eliana Cristina Silva - - Luciana Regina dos Passos - Judith Florindo da Silva - Vistos. Na na
forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), por intermédio de seu(s) patrono(s),
para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de
custas, se houver (R$ 20.756,61 (). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC,
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s)
exequente(s) trazer aos autos novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, caso
pretenda a expedição do mandado de penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender o bloqueio de ativos financeiros em
nome do(a)(s) executado(a)(s), através do sistema Bacenjud, ou de veículos, junto ao Renajud, deverá efetuar o recolhimento da
taxa judiciária, ficando quaisquer das modalidades de constrição ora mencionadas, desde logo, deferidas. Int. - ADV: FRANKLIN
ALVES BRANCO (OAB 357211/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0001890-05.2020.8.26.0347 (processo principal 1004463-33.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.N.S.O. - - C.L.M.B. - O.C.R. - Vistos. Na na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do
CPC, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), por intermédio de seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias,
pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (R$ 4.433,48).
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de
dez por cento e de honorários advocatícios no mesmo percentual. Nesta hipótese, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) trazer aos
autos novo cálculo atualizado, bem como efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, caso pretenda a expedição do
mandado de penhora e avaliação, ou, na hipótese de pretender o bloqueio de ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)
(s), através do sistema Bacenjud, ou de veículos, junto ao Renajud, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária, ficando
quaisquer das modalidades de constrição ora mencionadas, desde logo, deferidas. Int. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO
(OAB 288466/SP), THIAGO DE SOUSA (OAB 343447/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), SERGIO DE SOUSA
(OAB 168583/SP), MARCELA DA SILVA SIERRA (OAB 442426/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 0002702-81.2019.8.26.0347 (processo principal 1006550-64.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - C.G.M.P.S. - Valdiner Leite Tomaz - N.I. - Sendo assim, INDEFIRO a expedição de ofício à CNSEG.
Entretanto, determino a expedição de ofício de requisição de informações acerca da existência de eventuais planos de
previdência privada em nome dos executados, endereçado às entidades de previdência complementar, consignando-se no
expediente que as respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, por e-mail. No mais, defiro a expedição
de ofício ao Banco Central, a fim de que informe se a executada é titular de cotas de grupos de consorciados. Expedido(s)
o(s) ofício(s), cientifique-se à parte exequente acerca da disponibilização para impressão através do e-SAJ, incumbindolhe encaminhar o expediente às entidades que entender pertinentes, comprovando-se nos autos, no prazo de quinze dias.
Comprovados os encaminhamentos, aguardem-se as respostas, por trinta dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS
FONSECA (OAB 141732/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP),
MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 0002944-40.2019.8.26.0347 (processo principal 1004380-51.2018.8.26.0347) - Relatório Falimentar - Recuperação
judicial e Falência - Oreste Nestor de Souza Laspro, Administrador Judicial - Irmãos Panegossi Ltda - - Jabutractor Indústria
e Comércio Ltda - - Fundicao Ap Panegossi Ltda Epp - - Jabutrator Ind Com. Serviços Eirele Epp - Vistos. Aguarde-se a vinda
do próximo Relatório Mensal de Atividades. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RICARDO
CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 0003774-06.2019.8.26.0347 (processo principal 1003954-73.2017.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Cervejaria Petrópolis S/A - Casa da Cerveja Matão Ltda ME - - Elaine Cristina dos
Santos Ruivo - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado pelo prazo de quinze dias úteis, a partir de 27.07.2020. Intime-se.
- ADV: JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB 376688/SP), FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN (OAB 311463/SP), MARCIO
JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP)
Processo 0004210-96.2018.8.26.0347 (processo principal 1001173-44.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Ferro e Aço Demarqui Ltda Me - Jose Aparecido de Oliveira - Vistos. Fls. 180/181: Esclareça o requerido o teor da
petição juntada, uma vez que o assunto é estranho à lide e o número do processo diverge do número do presente feito. Int. ADV: MARISE PEZZA CINTRÃO (OAB 191018/SP)
Processo 0004739-81.2019.8.26.0347 (processo principal 1002858-52.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Prefeitura Municipal de Matão - Ana Carolina Decário - Vistos. Libere-se o valor penhorado à fls. 23 em favor
do exequente, observando-se que o formulário para confecção do MLE encontra-se à fls. 45/46. Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0005034-89.2017.8.26.0347 (processo principal 1005931-37.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Izo Confecções Ltda Epp - - Paulo Roberto dos Santos - - Maria de Lourdes
Guarnieri dos Santos - - Ivan Guarnieri dos Santos - Leopoldo Guarnieri dos Santos - - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob - - Leopoldo Guarnieri dos Santos - Vistos. Em complementação
ao despacho retro, determino aos executados Ivan Guarnieri dos Santos e Leopoldo Guarnieri dos Santos que recolham as
diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias, sob pena de arcarem com o ônus de não produção da prova a ser
produzida por meio da constatação determinada. Intime-se. - ADV: TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB
410035/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP),
CAMILA MARIA BUZAID MANOEL (OAB 347981/SP)
Processo 0005720-81.2017.8.26.0347 (processo principal 1003712-51.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Luzia Deaselva Jacob Gorgatti - B. - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls.
664/665. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000028-55.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - L
R Comércio de Veículos Ltda - - Ezequiel Luciano Matias da Rocha - - Sueli Silva Alves - Fls. 316/321: Ciência das pesquisas
realizadas junto ao Renajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º