TJSP 10/08/2020 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
2256
ADV: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB 222497/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB 389339/SP)
Processo 1505624-46.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Jose Alberto Echeverria - Vistos. Anotese no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento de publicações. Sobre a exceção de préexecutividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB 389339/SP)
Processo 1505856-58.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Jose
Elieu de Andrade Souza - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento de
publicações. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intime-se. ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB 389339/SP)
Processo 1505888-29.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Cristino
Alves de Lima Bar Me - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento de
publicações. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intimese. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB
389339/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1507523-79.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Maria
Gorete Azevedo Luiz - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento de
publicações. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intimese. - ADV: RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB 389339/SP), NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1507605-13.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Espólio
De: Nicolau Lunardelli e outro - Vistos. Diga a PMO sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo legal. Int.. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/
SP)
Processo 1507727-26.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - D Cor
Artes e Graficas Ltda Me - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento de
publicações. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intime-se. ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB 389339/SP)
Processo 1507843-32.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Total
Distribuidora de Gas Ltda Me - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento
de publicações. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intimese. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB 389339/SP)
Processo 1508136-02.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Top
Magazine Ltda Me - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento de
publicações. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB
389339/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1508296-27.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Jose Orlando de Lima - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento de
publicações. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VITOR ORTIZ AMANDO DE BARROS (OAB
360498/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1510652-92.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - C A R
Comercio de Veiculos Ltda Me - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento
de publicações. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA
(OAB 389339/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1511038-25.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Ilma
Leandro de Souza - Vistos. Diga a PMO sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo legal. Int.. - ADV: MARIA
MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1511488-31.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Imobiliaria Vieira Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo legal. Int.. - ADV:
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1511890-15.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Design
Mania -Movéis Planejados Ltda -me - Vistos. Diga a PMO sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo legal.
Int.. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1511980-57.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Alexsandro Inglo Augusto - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento de
publicações. Sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB
389339/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1512290-63.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Marcos
Havel - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Executado para recebimento de publicações. Sobre
a exceção de pré-executividade apresentada pelo Executado, diga a Exequente no prazo legal. Intime-se. - ADV: RODRIGO
GRUPPI CARLOS DA COSTA (OAB 389339/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1512336-52.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Ana
Luiza da Silva Gonçalves - Assim, acolho parcialmente a exceção apenas para excluir o débito de IPTU de 2010 e 2011, pois
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º