TJSP 10/08/2020 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
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alegações finais. - ADV: DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP), PATRÍCIA APARECIDA LOPES FREITAS (OAB
310490/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 1000664-29.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - RODRIGO ALBA
GARCIA DE MIRANDA SALLES - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls.328/329:Cumpra-se a decisão proferida nos autos
do agravo de instrumento que concedeu o efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. - ADV: FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI
(OAB 103822/SP)
Processo 1000664-29.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - RODRIGO ALBA
GARCIA DE MIRANDA SALLES - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls.328/329:Cumpra-se a decisão proferida nos autos do
agravo de instrumento que concedeu o efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB
103822/SP)
Processo 1000747-06.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Colégio Flávio
Pinheiro Eireli - - Marcos Rafael Alves Lopes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 181: Providencie a requerida,
sob pena de inscrição em dívida ativa, a complementação da taxa da OAB em R$ 23,27, tendo em vista a juntada aos autos de
uma procuração e um substabelecimento (fls. 171/173), todavia, foi recolhida somente uma taxa (Valor Atualizado da taxa de
mandato: R$ 23,27). - ADV: IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB
209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1000750-92.2019.8.26.0236 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Anderson Carlos Ribeiro Banco Santander (Brasil) S/A - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira
- Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que
desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver
demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelalo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a
qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais
fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC).
Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável
duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por
isso, considerando ainda o dever geral de colaboração “para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e
efetiva” (art. 6º, CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no
estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a
requerer determinada prova para demonstrar os “fatos alegados”. Intimem-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB
71318/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP),
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1000863-80.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Gizele dos Reis Lima - Antonio
Carlos Cardoso - Vistos. Fls. 215: cobre-se. Intimem-se. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP), MATHEUS
RODRIGO SCARPIN (OAB 300465/SP)
Processo 1001139-43.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Izildinha Corrêa Biondo Companhia de Seguros Previdência do Sul - Previsul - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos
juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), MONISE PISANELLI (OAB
378252/SP)
Processo 1001145-26.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - LUIZ APARECIDO
CRUZ - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de ação afeta à sistemática da repercussão geral que guarda direta relação
com o Tema nº 948 perante o C. STJ. A questão submetida a julgamento diz respeito à “Legitimidade do não associado para a
execução da sentença proferida em ação civil pública manejada por associação na condição de substituta processual”. Assim,
nos termos da r. decisão de 09/06/2017, prolatada pelo E. TJ/SP, Relator Desembargador João Batista Vilhena, nos autos do
Agravo de Instrumento nº 2106676-45.2017.8.26.0000, houve a suspensão do recurso até o julgamento final pela corte superior
e, por consequência, destes autos. As partes se manifestaram às fls. 267/270 e 272/274 e estão concordes. Dessa forma,
providencie a z. serventia a anotação referente ao Tema 948 - “Decisão Suspensão Recurso Especial Repetitivo” no sistema
SAJ com a respectiva movimentação (Código “11975 Processo Suspenso Por Recurso Especial Repetitivo”). Intimem-se. ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP)
Processo 1001283-51.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Viviane Pereira Ribeiro - Vistos. Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo e não havendo cumprimento,
arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intimem-se. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/
SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 1001381-02.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ermidio Loddi - Systemcred
Soluções Em Recuperação de Ativos - Vistos. Fls.58: Manifeste-se o requerente. Intimem-se. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL
NEGRÃO (OAB 207882/SP)
Processo 1001462-53.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Fernando de Arruda Prado
- Renato Luiz Flores Mondini - - Alvaro Simões do Viso - ROSELI CARFI - - HERALDO LOPES GUIMARAES - Vistos. Arquivemse. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 281121/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO
(OAB 257587/SP), LUCIANA APARECIDA MONDINI CARARO MACHADO (OAB 22076/SC), RENAN GUILHERME SIMÕES DO
VISO (OAB 46723/SC)
Processo 1001503-15.2020.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0001456-72.2018.8.26.0157
- 1ª Vara do Juízo) - Wankelly Leite dos Anjos - Cristiano Rodolfo Dyonisio de Oliveira - Cumpra-se, expedindo-se folha de rosto.
Com o cumprimento, devolva-se a deprecata nos termos do Provimento 1951/2017. O mandado cumprido, se positivo, deverá
ser encaminhado também fisicamente, via malote. Oportunamente, arquivem-se a presente deprecata. Int. - ADV: PATRÍCIA
LUZ DA SILVA HELIODORO DOS SANTOS (OAB 266537/SP)
Processo 1001801-41.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Kayque Alonso Batista
- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls.192/193: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1023, §2°, do CPC. Intimem-se.
- ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), GABRIEL ROSSETO BORGES (OAB 356384/SP)
Processo 1001998-93.2019.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Pacheco de Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º