Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 16 da Constituição Federal). Ademais, não há prejuízo à acusação. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/ SP) Processo 1501632-40.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS ROBERTO ADRIANO DA SILVA - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 321-325, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 4 alegações finais. - ADV: DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP), PATRÍCIA APARECIDA LOPES FREITAS (OAB 310490/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP) Processo 1000664-29.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - RODRIGO ALBA GARCIA DE MIRANDA SALLES - BANCO DO BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 7 objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revela-lo.Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 13 declaração nos autos do processo n°. 10036762420158260224, 13ª Câmara de Direito Público, Des. Relatora Flora Maria Nesi Tossi Silva, DJE em 09/05/2018)” Consequentemente, os embargos merecem ser rejeitados. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 14 300465/SP) Processo 1000858-19.2022.8.26.0236 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.F.S. - Manifeste-se o autor sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 1000873-85.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raquel de Almeida Carlos Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 22 139831/SP) Processo 1000228-65.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Narciso Gomes Viana - Sul America Seguros de Pessoas e Previdencias S.A, - 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 26 for concedida pelo Juízo da causa. Intime-se. - ADV: ARIELY BANDEIRA FERREIRA DA SILVA (OAB 425584/SP), MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP) Processo 1001281-76.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gerson Floriano Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 16 da Costa - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. As partes estão bem representadas e não há nulidades. Afasto as preliminares arguidas. A petição inicial atendeu a contento aos requisitos legais, não havendo se falar em inépcia. A provocação administrativa prévia não é condição de procedibilidade para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 14 seja de pessoa jurídica (art. 248, §2º, CPC), condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso (art. 248, § 4º, CPC), caso a carta de citação tenha sido assinada por pessoa(s) diversa(s) do(a)(s) executado(a)(s), com prévio recolhimento das custas, cite-se por Oficial de Justiça, expedindo-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 19 e quarenta e sete centavos), a título de “PAGTO ELETRON COBRANÇA - ZURICH SEGUROS”, da conta corrente -1638 4795-3 Banco Bradesco S/A, no prazo de 10 dias, CORRIDOS, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, até o limite de 30 dias, contando-se o prazo a partir da intimação desta decisão. A PRESEN