TJSP 11/08/2020 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
1498
apresentado por Carlos Roberto Gonçalves em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO.
Regularmente intimado para impugnar a execução, o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
concordou com os cálculos apresentados (fls. 07). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo apresentado às fls. 01/02, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 799,62 (março/2020),
que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se
a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004107-30.2020.8.26.0344 (processo principal 1001789-33.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento de
Sentença apresentado por Carlos Roberto Gonçalves em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO. Regularmente intimada para impugnar a execução, a DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO concordou com os cálculos apresentados (fls. 07). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado às fls. 01, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 513,18 (março/2020),
que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se
a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004112-52.2020.8.26.0344 (processo principal 1001793-70.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença
apresentado por Carlos Roberto Gonçalves em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO.
Regularmente intimado para impugnar a execução, o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
concordou com os cálculos apresentados (fls. 07). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo apresentado às fls. 01, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 513,18 (março/2020),
que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se
a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004119-44.2020.8.26.0344 (processo principal 1001802-32.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento de
Sentença apresentado por Carlos Roberto Gonçalves em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO. Regularmente intimado para impugnar a execução, o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO
PAULO concordou com os cálculos apresentados (fls. 07). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado às fls. 01, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 513,18 (março/2020),
que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se
a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004129-88.2020.8.26.0344 (processo principal 1002882-31.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença
apresentado por Carlos Roberto Gonçalves em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO.
Regularmente intimada para impugnar a execução, a DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
concordou com os cálculos apresentados (fls. 07). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo apresentado às fls. 01/02, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 694,04 (março/2020),
que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se
a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004135-95.2020.8.26.0344 (processo principal 1005232-89.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Atos Administrativos - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado
por Carlos Roberto Gonçalves em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro.
Regularmente intimada para impugnar a execução, a DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e
outro concordou com os cálculos apresentados (fls. 09). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado às fls. 01, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 505,92 (março/2020),
que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por
peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se
a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004136-17.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0300754-76.2015.8.24.0072 - 2ª Vara Cível) MUNICIPIO DE TIJUCAS - NESTLE BRASIL LTDA - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 191/194, suspendendo o presente feito.
Oportunamente, manifeste-se a NESTLÉ BRASIL LTDA em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: SAMANTA
REGINA MENDES CANTOLI (OAB 177423/SP), SIVONEI SIMAS (OAB 33013/SC)
Processo 0004138-50.2020.8.26.0344 (processo principal 1006237-49.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença
apresentado por Carlos Roberto Gonçalves em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO.
Regularmente intimado para impugnar a execução, o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
concordou com os cálculos apresentados (fls. 07). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo apresentado às fls. 01, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 502,90 (março/2020),
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