TJSP 11/08/2020 - Pág. 1916 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
1916
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSA ELENA RIOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2020
Processo 0000342-51.2020.8.26.0053 (processo principal 1057279-35.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.
Ciência ao exequente acerca dos documentos juntados comprovando a obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita
referida obrigação e se manifestar em termos de prosseguimento/extinção. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 0000368-49.2020.8.26.0053 (processo principal 1058833-05.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Norisnei Aparecida Franco - - Maria Mercedes de
Souza - - Maria Rita Scarabel - - Maria Thereza de Andrade Araujo - - Mari Neusa Dias - - Mário Luciano Pereira - - Marta Sonia
Costa Gouvea - - Neide Clorado da Cunha Sales - - Maria de Lourdes Godoy Feliciano - - Regina Helena de Arruda Lima - Rita Marisa Spadon Nascimento - - Romilda Vieira de Barros - - Sandra Filocomo Alves Bezerra - - Sebastiana da Silva Borsatti
- - Thereza Santoro - - Walkiria Langer Motta Chiaradia - - Zoraide Freitas da Silva - - Maria Benedicta Serafim Dias - - Luiza
Aparecida de Castro Bertolla - - Luiz Massimelli - - Luzia Roys Rodrigues Fonseca - - Maria Antonia Sentenaro Carniato - Maria Aparecida da Cruz Benga - - Maria Aparecida Moreschi Laguna - - Maria Leonor de Lima - - Maria Bernardete Macedo
Mendes - - Maria das Graças do Rozario - - Maria de Lourdes Bibiano Serbino - - Maria do Carmo Faria Najjar - - Maria do Carmo
Toffanin da Silva - - Maria Gessy Fiorelli Moda - - Maria Helena do Carmo Santos - Vistos. Ciência à parte exequente acerca dos
documentos juntados comprovando a obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita referida obrigação e se manifestar em
termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO
SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0000427-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1005603-82.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Suzi Meire Loures Teixeira Boin - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS
SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001317-73.2020.8.26.0053 (processo principal 1037308-98.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Adailton José Pereira da Silva - Vistos. Diga o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se julga satisfeita a
obrigação. Intime-se. - ADV: RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP), VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO (OAB 321221/SP)
Processo 0002369-07.2020.8.26.0053 (processo principal 1037402-46.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Siae Microelettrônica do Brasil Ltda - Fls.126: Ciência à
exequente da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS (OAB 258505/SP),
ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE (OAB 316062/SP)
Processo 0003285-41.2020.8.26.0053 (processo principal 1049623-90.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Multas e demais Sanções - Aga - Armazens Gerais e Logistica Eireli - Vistos. Ciência ao exequente acerca dos
documentos juntados às fls. 113/121 comprovando a obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita a obrigação e se
manifestar em termos de extinção. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB 171223/
SP)
Processo 0003793-84.2020.8.26.0053 (processo principal 1021773-61.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Suspensão da Exigibilidade - Aline Silva de Santana - - Rafael da Silva Nogueira de Santana - Vistos. Tratando-se de pedido de
levantamento de valores pagos por meio de Requisição de Pequeno Valor, abra-se vista à executada, facultada a manifestação
no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, diga a parte exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no
que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção. Intime-se. - ADV: RONALDO MEDEIROS
BARBOSA (OAB 378327/SP)
Processo 0007762-10.2020.8.26.0053 (processo principal 1048241-96.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Wilian Firmino da Silva - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta)
dias solicitado pelo exequente. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 0007846-11.2020.8.26.0053 (processo principal 1018535-05.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Crespo Bueno - - Luiz Carlos Ribeiro Moura - Luiz Blasio Junior - - José Fernandes de Oliveira - - Jose Carlos de Almeida - - Riciery Tavares de Miranda - - Ricardo Sancha
Pereira - - Ezequiel Albino de Ávila - - Ricardo Romeu da Silveira - - Charles William de França - Vistos. Em face da divergência
entre as partes, ao contador judicial para conferência dos cálculos pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, abra-se vista as partes.
Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA
(OAB 237006/SP)
Processo 0008556-02.2018.8.26.0053 (processo principal 1058360-87.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito
Tributário - Só Gelo Indústria e Comércio Eireli - Fls.233: Ciência à exequente da expedição do mandado de levantamento
eletrônico. - ADV: LEANDRO LUCON (OAB 289360/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB
196524/SP)
Processo 0009188-57.2020.8.26.0053 (processo principal 1014615-86.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Voluntária - Osvaldo Luiz Marques - Vistos. Ciência ao exequente, devendo manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB 352538/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES
(OAB 176385/SP)
Processo 0009763-65.2020.8.26.0053 (processo principal 1046400-03.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio da Silva - Fls.180: Ciência ao exequente da expedição do
mandado de levantamento eletrônico. - ADV: DANGEL CANDIDO DA SILVA (OAB 276384/SP), DIEGO WASILJEW CANDIDO
DA SILVA (OAB 390164/SP)
Processo 0011013-36.2020.8.26.0053 (processo principal 1055107-91.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Fundação Antonio Prudente - Vistos. 1. Ciência à parte exequente acerca do
depósito efetuado, requerendo o que de direito. Consigno que os pedidos de levantamento de valores devem vir acompanhados,
nos termos do comunicado 2.047/2.018 (DJE de 18.10.2018, fls. 02), do preenchimento do formulário disponibilizado no endereço
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE -Mandado
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