TJSP 11/08/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
2012
o retorno gradual dos trabalhos presenciais, providencie o patrono do autor o agendamento no site do Tribunal ( https://
outlook.office.com/bookings/homepage) de horário e data para que este compareça em cartório para assinatura do termo de
compromisso, no prazo de trinta dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.Nada Mais. - ADV: MARCIO PINTO
RIBEIRO (OAB 112462/SP)
Processo 1006698-25.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.B. - Vistos. Certidão retro:
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento de feito, no prazo de trinta dias. No silêncio, intime-se POR CARTA AR/
MANDADO para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Servirá a presente, por cópia digitada
como mandado/carta. Intime-se. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP)
Processo 1006750-55.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.A.C. - - A.A.T. - Certifico e dou
fé que cadastrei o(a)(s) advogado(a)(s) da parte Amanda de Andrade Teixeira, conforme solicitado na petição de fls. 51/52.
Tendo em vista que nada foi solicitado, mantenho os autos no arquivo. - ADV: LUIZ CARLOS CARLEVARO (OAB 361764/SP),
MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP)
Processo 1007229-53.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.S. - M.M.G. - - P.M.M.G. e outros - Vistos. Partes
acima qualificadas. Compulsando os autos, verifica-se que o(a) autor(a) abandonou o feito e, mesmo intimado(a) pessoalmente
(fls. 118), deixou de promover o regular andamento. Cabe salientar que, embora a intimação de fls. 50 não tenha sido feita ao
autor, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante
dos autos. Saliente-se que é dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos do processo a fim de efetivar a intimação
dos atos processuais. Diante do exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Ação
Interdição , sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Custas na forma da
lei. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários aos patronos nomeados nos termos do Convênio PGE/OAB e
arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO
(OAB 95861/SP), HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB 277901/SP)
Processo 1007384-22.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.P. - - J.D.C.P. - Vistos. Certifique a
Serventia se foram realizadas pesquisas de praxe para a localização do atual endereço do(a)(s) requerido(a)(s), bem como,
se foram tentadas sua citação em todos os endereços constantes dos autos. Em caso positivo, defiro a citação por edital, com
prazo de 20 dias. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP)
Processo 1007572-78.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 1006595-86.2017.8.26.0362) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- E.L.T.P. - L.P.J. - Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, acerca do estudo psicológico de fls. 306/313. - ADV: MARILÚ
CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP)
Processo 1007793-32.2015.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Noel Oliveira Torres - Vistos. Fls. 68:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se o requerente em
termos de prosseguimento do feito, em trinta dias, independente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: GRACE FERNANDES (OAB 359885/SP)
Processo 1007830-54.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Lucia Montini Jorge - Antonio
Montini e outros - Ciência às partes da certidão do trânsito em julgado, bem como que a Sentença de fls. 206/207 servirá
como alvará. Devendo ainda, o patrono, indicar as peças para expedição do formal de partilha. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA
SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 1007830-54.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Lucia Montini Jorge - Antonio
Montini e outros - Providencie a Inventariante, no prazo de quinze dias, o recolhimento da Taxa de Expedição em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 130-9, cf. o Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº
2.462/2017. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 1008081-38.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.F. - A.P.B.G.F. - Vistos. Ante os documentos de
fls.117, defiro a requerida os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo
Civil. Anote-se. Intime-se o autor reconvindo, na pessoa de seu procurador, para contestar a Reconvenção de fls.108/115 no
prazo de 15(quinze) dias. Contestação e documentos de fls.53/60: Manifeste-se o autor. No mesmo prazo, digam as partes,
no se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser
dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados
para a prolação da sentença. Int. - ADV: SILVIO DA SILVA SANTOS (OAB 294658/SP), ANA CRISTINA MARTINS (OAB 429179/
SP)
Processo 1008826-52.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.P. - Certifico e dou fé que decorreu
o prazo legal, sem que o(a) requerido(a) contestasse o feito. Assim, nos termos da decisão inicial, intimo a parte autora para
que, no prazo de quinze dias, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. Nada Mais. - ADV:
NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP)
Processo 1008867-82.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - C.A.L.C. - C.C.
- Fls. 47/50: Manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 437, §1º do CPC. - ADV: SANDRA DE
FÁTIMA FARIA PAIVA (OAB 178931/SP), LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP)
Processo 1009226-08.2014.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - L.M.M. - E.J.M. - P/Publicar: Ciência ao exequente das informações fornecidas às fls.200/205. No mais,
informe o executado nos presentes autos, no prazo de 15 dias, acerca do recebimento dos demais ofícios, conforme decisão
de fls.194. Nada ais. - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), ANTONIO MELLO MARTINI (OAB 110779/SP), PAULO
CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP)
Processo 1009333-47.2017.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Vieira do Amaral - Renata Maria Rodrigues
de Siqueira Franco - Raphael Amaral Raymundo - - Pedro do Amaral Raymundo - Carlos Eduardo Bobri Ribas - - Maria Flávia
Guidini Nicoluchi - Vistos. Fls. 358/360: Já determinada a reserva dos valores, este deverá ser observado no plano de partilha
para oportuna satisfação do crédito. Fls. 361/363: Manifeste-se o inventariante em prosseguimento. Intime-se. - ADV: CARLA
PIELLUSCH RIBAS (OAB 262011/SP), MARIA CLAUDIA RANGEL BISINELLI (OAB 97518/SP), SÍLVIA MARIA SARTORI BAYOD
(OAB 175776/SP), JÚLIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO (OAB 159259/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1009336-65.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.B. - V.A.R.B. - Vistos. Fls. 144/145: Considerando
as razões expostas, defiro, retornando os autos ao Setor Técnico na data aprazada. Sem prejuízo, intimem-se as partes abaixo
para entrevista com a Assistente Social junto ao SETOR TÉCNICO, localizado na Rua Waldomiro Martini, 119 - Centro, nesta
cidade, como segue: A) Requerente(s): Reginaldo Jorge Brandão, Entrevista designada para e o dia 18/11/2020, às 16h00
e B) Requerido(a)(s): Valdirene Aparecida Ribeiro Brandão, acompanhada da adolescente constante dos autos, Entrevista
designada para o dia 23/11/2020, às 14h30. Os procuradores ficam responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes
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