TJSP 11/08/2020 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
2224
SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0000967-02.2020.8.26.0404 (processo principal 1002064-54.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - U.I.E.E.S.P.U. - - F.I.U.P.M.C.P.I.N.E. - - F.I.E.D.C.N.P.F.N.M.U. - Vistos. Fls. 62/64:
Aguarde-se o decurso dos prazos fixados na decisão de fls. 57 - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP),
ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0001122-05.2020.8.26.0404 (processo principal 1001317-41.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago dos Santos Carvalho - Aparecida Chiquini - Vistos. Intime-se o(a) executado(a),
na pessoa do defensor constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito discriminado a fls. 03, sob pena de
multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de
penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), advertindo-o(a) de que, nos termos do artigo 525 do
Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze)
dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0001942-29.2017.8.26.0404 (processo principal 0001396-52.2009.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados - Roberto Carlos de
Carvalho Almeida - - Dalva Áurea Alves Almeida - Fls. 119/121: Manifeste-se o executado em 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ OTÁVIO
GONTIJO CARVALHO (OAB 91333/MG), GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE
CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP)
Processo 0002649-26.2019.8.26.0404 (processo principal 1000571-42.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Iracema Rodrigues Santana Deolino - Sebastião Valdenir Coutinho - Vistos. Fls. 71/72:
Manifeste-se a exequente; n o prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP), PATRICIA
DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 0002685-68.2019.8.26.0404 (processo principal 0001354-27.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Diogo de Souza - Lwiz XV Comercial Ltda (Concessionária Independance) - Vistos. 1Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em fls. 143/144, com fundamento
nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo pelo prazo do acordo. Aguarde-se. 2- Findo o prazo manifeste-se a
credora, em cinco dias, sobre o cumprimento do acordo. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), EDUARDO DE
ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0002757-55.2019.8.26.0404 (processo principal 1000268-96.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Eduardo Henrique Molina - Manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias, sobre o cálculo apresentado pela
autarquia em fls. 31/37. - ADV: GANDHI KALIL CHUFALO (OAB 147339/SP)
Processo 1000178-83.2020.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Guilherme de Oliveira Castaldini - Me e outros - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia
- Vistos. Fls. 365/366: o requerimento de concessão de gratuidade da justiça formulado em sede de recurso será apreciado pela
superior instância. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado/SP, com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), ROGERIO MIRANDA
(OAB 96891/SP)
Processo 1000189-15.2020.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Celia Dias Vieira Brito - Vistos. Conforme já determinado na sentença, expeça-se certidão de
honorários a favor do defensor da requerida, nos termos da nomeação de fls. 63 e do convênio entre a Defensoria Pública e
a OAB. Ao arquivo, com as formalidades legais. Int.(CERTIDÃO DISPONÍVEL) - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)
Processo 1000381-45.2020.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gessy Moreira de Almeida Vistos. 1- Homologo o pedido de desistência de fls. 30, para que surta os jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente
feito sem Resolução do Mérito nos termos do art. 485, VIII do C.P.C. 2- Publique-se, intime-se e oportunamente, arquivem-se
os autos com as formalidades legais. - ADV: PAULO RICARDO VIECK COSTA (OAB 355887/SP), ODAIR JOSÉ BARCELOS DA
SILVA (OAB 314524/SP)
Processo 1000393-59.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Divina Gonçalves
Manso - Brasil Card Administradora de Cartões Ltda - Vistos. Considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que
disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário e segundo o qual as audiências devem continuar a ser
realizadas por videoconferência, ressalvadas expressas e excepcionais situações (art. 26), designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 08 de setembro de 2020, às 15 horas, que será realizada de forma VIRTUAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA
através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020 - a ferramenta
não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária no caso de
utilização de smartphone. Ficam as partes e seus respectivos patronos por esta decisão intimados para que, caso ainda não
tenham feito, informem nos autos o endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp das testemunhas por si arroladas (prazo:
05 dias), ou, caso não possuam, de algum familiar, a fim de possibilitar o (i) posterior envio do link de acesso à reunião virtual
e (ii) eventuais comunicações no dia da audiência, sem prejuízo do disposto no art.455, caput, doCPC. Anote-se que, tendo
em vista o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do
Provimento CSM nº 2564/2020, não há razão para expedição de carta precatória para oitivas. Cumprido o item acima assinalado,
disponibilize-se pela serventia link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes
(partes, patronos e testemunhas), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Os participantes poderão acessar o
manual de participação em audiências virtuais através dos links abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf; http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.
Pdf No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência
virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir
documento de identificação pessoal com foto. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão
preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao juízo avaliar as condições para a continuidade
do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência,
uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. Nesse caso o
servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da
audiência. O arquivo com a gravação da audiência virtual será salvo no Microsoft Teams, armazenado até extinção do processo,
e disponibilizado para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência. Intimem-se. ADV: CARLOS AUGUSTO DOJAS FILHO (OAB 387528/SP), NEYIR SILVA BAQUIAO (OAB 129504/MG)
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