TJSP 12/08/2020 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
1302
Processo 0001765-55.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007132-19.2014.8.26.0320) (processo principal 100713219.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.F.S. - Vistos. Fls. 116: Atenta, o exequente,
o solicitado pelo D. Ministério Público. Após, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB
116948/SP)
Processo 0002675-82.2019.8.26.0320 (processo principal 0013490-32.2005.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Fixação - B.S.L.J. - I.A.J.I.R.M.J.B.J. - Vistos. Fls. 101/ss: 1. Defiro a gratuidade processual ao executado, anotando-se. 2.
Anote-se junto ao cadastro Saj que o executado é interditado civilmente, conforme documento de fl. 106 e está representado
pela Curadora Maria José Barbosa de Jesus. 3. Aguarde-se o prazo para manifestação do executado. Int. - ADV: LEONARDO
VILLELA SILVA DOS ANJOS (OAB 402388/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), JOSÉ ANTONIO
PEREIRA (OAB 258745/SP)
Processo 0002689-32.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011913-79.2017.8.26.0320) (processo principal 101191379.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Adjuntus Ltda - Mebrás Metais do Brasil Ltda - Vistos.
1- Considerando o bloqueio de valor excedente ao débito, eis que sistema Bacenjud não seleciona as contas, determino ao
cartório que promova minuta de transferência no valor de R$ 3.076,76. O remanescente deverá ser desbloqueado. 2- O Agravo
não foi recebido com efeito suspensivo - fls. 56/57. Diga o credor em prosseguimento. Intime-se. - ADV: REINALDO ROSSI
JUNIOR (OAB 255818/SP), ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 0004255-16.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004124-92.2018.8.26.0320) (processo principal 100412492.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.H.C. - R.Q.R.S. - Vistos. Fls. 196 - Ciente. No mais, manifeste-se o
exequente sobre a impugnação de fls. 36/193. Após, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/
SP), ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI LEVY (OAB 240182/SP)
Processo 0006002-98.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000572-28.2019.8.13.0498 - Vara Única da
Comarca de Perdizes-MG) - L.B.S.S. - Manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Oficial de justiça (resultado
negativo). - ADV: WENDEL MOREIRA DA ROCHA (OAB 149467/MG)
Processo 0006115-52.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rosemary Fatima de
Souza - Vistos. Homologo a desistência formulada a fls. 48/49, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de
Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, incisos V e VIII, do Código de
Processo Civil, considerando que a autora promoveu a distribuição da ação número 1006181.15.2020.8.26.0320, com mesmas
partes e mesma causa de pedir. Não há custas em aberto. Como a presente sentença atende aos interesses da parte, não
existindo necessidade para o recurso, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV:
MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 0011752-52.2018.8.26.0320 (processo principal 1004926-61.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação
- G.H.S.S. - J.A.J.S. - Fica o executado intimado sobre a penhora de fls. 120 e do valor do bem apresentado às fls. 127. - ADV:
GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/SP), LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP)
Processo 0011795-52.2019.8.26.0320 (processo principal 0000206-54.2005.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Oferta
- A.B.S.A. e outro - J.A.S. - Vistos. Fl. 180 - concedo o prazo de 30 dias, para providências com relação ao documento necessário
à expedição da certidão de honorários. Com o documento, cumpra-se fl. 178. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP), VICENTE DE PAULO ANDRADE (OAB 103989/SP)
Processo 0016352-19.2018.8.26.0320 (processo principal 0006362-14.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.V.I.A. - P.H.D.A. - Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo
legal. - ADV: SARA CRISTINA FORTI (OAB 199485/SP), MARIA LUIZA POLATTO MOLINA (OAB 254352/SP), ELISÂNGELA
BARBOSA REENKOBER (OAB 412859/SP)
Processo 0023292-34.2017.8.26.0320 (processo principal 0021782-69.2006.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Alimentos - Caroline Pacheco - Carlos Eduardo Pacheco - Ana Paula Pacheco e outros - Vistos. Fls. 314/ss - diga, a credora,
em 5 dias se o débito encontra-se satisfeito. Ressalto, que o silêncio será interpretado como concordância tácita e o feito
será extinto pelo pagamento. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE MORAES (OAB 114655/SP), FERNANDA DANTAS DE
OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP), RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP), JOSE ALVARO DE MORAES
JUNIOR (OAB 149724/SP), SANDRO APARECIDO RODRIGUES (OAB 117605/SP), ROSANA LEANDRO BERNARDO (OAB
266489/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1000673-30.2016.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mário Lúcio Brita Fls.40: Considerando a manifestação do credor, dê-se baixa neste incidente. Oportunamente, arquive-se. - ADV: REGINALDO
JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1001118-09.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valter Domingues Franco - Vistos. Fls. 474 e
ss: Aguarde-se a citação da União. Int. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP)
Processo 1001460-54.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.A.O.R.P.G.H.C.A.O.
- T.S.O. - Considerando que até a presente data não há data designada para realização de perícia, cobre-se a designação de
data. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1001503-88.2019.8.26.0320 - Ação de Partilha - Reconhecimento / Dissolução - J.E. - Fls. 112 - Devolução de
Carta Precatória sem cumprimento para ciência do interessado. - ADV: ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP)
Processo 1001973-29.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago de Oliveira
Cardoso - Vistos. Por ora, aguarde-se o processamento do ofício requisitório em apenso. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV:
ADRIELLE CUNHA MALAFAIA (OAB 396569/SP)
Processo 1002721-25.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Idinei de Jesus Barbosa - - Jose
Francisco Barbosa - - Laurinda Francisca Barbosa Scavasso - - Antonio Barbosa - - Fabiana Aparecida Barbosa da Silva INTIME-SE o requerente, para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção da ação. - ADV: WAGNER
EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1002758-81.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.B.S.A. - A.I.A.F. e
outro - Vistos. Fl. 133 - ciência às partes, acerca do agendamento da perícia pelo IMESC, que ficou designada para o dia
02.10.2020, às 9 horas da manhã, que será realizada em PIRACICABA - SP, na Av. Gustavo Adolfo Franco Bueno, 355, Cecap,
Piracicaba - SP. Providencie o cartório as intimações necessárias. Ciência à Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: MONIZE RODRIGUES DO PRADO (OAB 422043/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1002980-15.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.L.O. e outros - Fls. 82: Expeça-se nova
carta de intimação, nos termos da decisão de fls.78 para o endereço indicado na inicial (Rua Flaviano Elisbon, 85 - Jardim Boa
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