TJSP 12/08/2020 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
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mandado de levantamento anteriormente expedido. Dirimida a questão, deverá fornecer o CNPJ/CPF, conta favorecida com
dígito (se for conta poupança, mencionar a variação), Banco (nome e número) e Agência (com dígito), a fim de possibilitar a
expedição do mencionado Alvará, em razão da impossibilidade de expedição do Mandado de Levantamento Judicial, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 257/2020. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004089-98.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.R.L.S. - Vistos. Homologo a renúncia,
manifestada pela Defensoria Pública à fls. 84, ao direito de recorrer da sentença de fls. 75/76. Inexistindo outros interessados,
certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se o determinado na referida sentença. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004177-05.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002864-09.2020.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível
- Contratos Bancários - Maricilda Cristina Silveira Dibbern de Almeid - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Vistos. Prossiga-se nos autos nº 1002864-09.2020.8.26.0320. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CAROLINA
DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1004313-41.2016.8.26.0320/01">1004313-41.2016.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1004313-41.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Edemilson José Rufino dos Santos
- Vistos. Reitero o segundo parágrafo do despacho retro. Int. - ADV: TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG),
SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP), ARTUR COLELLA (OAB 224681/SP)
Processo 1004531-06.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ariane Helen
Busatto - Banco do Brasil SA - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los acerca da baixa do agravo de instrumento.
Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1004542-30.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Breno Kaue Shigueo Candido - Marciane Almeida de Sousa - Vistos. Providencie a Srª Escrivã Diretora a notificação, por carta, da(s) parte(s) responsável(is) ao
pagamento das custas em aberto, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição
da dívida pela Procuradoria da Fazenda Estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: KAREN DANIELA CAMILO (OAB 214343/SP)
Processo 1004556-53.2014.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - KATIA CRISTINA DALFRÉ e outro MARIA TEREZA DA SILVA - Vistos. Fls. 276/289: Manifeste-se a requerida. Int. - ADV: ORIVALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
110154/SP), JOAO DE ALMEIDA GIROTO (OAB 115363/SP), CASSIANA PADOVESI DE ALMEIDA GIROTO (OAB 225204/SP)
Processo 1004583-26.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000909-32.2016.8.26.0659 - 2º Vara Judicial da
Comarca de Vinhedo/SP) - Karcher Indústria e Comércio Ltda - Gmf Serviços de Solda e Industria Ltda - Vistos. Vistos. Diante
da manifestação de ambas as partes, em que concordam com a redesignação da audiência para hoje designada, dê-se baixa
na pauta de audiência. Renovo o despacho de fls. 192/193, uma vez que a Presidência do E. Tribunal de Justiça manteve por
prazo indeterminado, a proibição de realização de audiências presenciais, autorizando sua realização através desta modalidade
apenas em casos excepcionais e ainda devendo ser observado o formato misto. Assim, deverá a requerida, responsável por
arrolar a testemunha, providenciar o endereço eletrônico desta, para permitir o envio do link que dará acesso à participação na
audiência por vídeo-conferência ou informar o juízo sobre eventual necessidade de realização no formato misto, devendo os
demais interessados em participar do ato observar as orientações do despacho de fls. 192/193. Redesigno a audiência para o
dia 08 de setembro de 2020, às 14:00 horas. Intime-se. - ADV: NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP), MARCELO
LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), JOSE GUILHERME DE SOUZA AGUIAR (OAB 125381/SP)
Processo 1004583-36.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NIVALDO DOS
SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 366/372: Manifeste-se o exequente, em 05(cinco) dias. Int. - ADV: MATHEUS
ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1004607-64.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ZULEIKA PICCELI
FATORE - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência ao/à exequente acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico,
copiado às fls. 229, conforme formulário de fls. 224. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MATHEUS
ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 1005044-71.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carolina
de Lucca Martensen Parra - Banco Itau S/A - Vistos. Providencie a Srª Escrivã Diretora a notificação, por carta, da(s) parte(s)
responsável(is) ao pagamento das custas em aberto, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo o recolhimento, extraia-se
certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria da Fazenda Estadual. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1005066-95.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S.a. - Vistos. Ante a certidão de fls. 227, adite-se o mandado para redistribuição à central de mandados para cumprimento. Fls.
225/226: Ante a comunicação do falecimento do requerido José Aparecido, informe o requerente se houve abertura de inventário
e, em caso positivo, se ele está encerrado ou em andamento ou, em caso negativo, informe a qualificação e endereço de seus
herdeiros para habilitação, nos termos do art. 689 do CPC. Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1005204-96.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - J.C.F. - G.F.F. - Vistos. Fls. 118/119: Defiro a diligência junto ao sistema RENAJUD, objetivando a busca de veículos em
nome do executado, bem como a diligência junto INFOJUD objetivando a cópia das duas últimas declarações de imposto de
renda. Intime-se. - ADV: TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP), MARA ISA MATTOS SILVEIRA (OAB 124184/
SP)
Processo 1005236-33.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Beneficência Santa Catarina de Sena - Parte: Regiane Silene Rodrigues Moreira. Nº da CDA: 1276491283 - ADV: LUIS
GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP)
Processo 1005252-79.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Clédia Batista
Ferreira Ferrari - Fyp Engenharia e Construções Ltda. - - Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Fls.
186/188: Defiro. Int. - ADV: CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/
SP)
Processo 1005515-14.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Mateus Denardi
- - Adriano Pereira de Souza - Vista dos autos aos exequentes para recolherem, em 05 (cinco) dias, a taxa judiciária no valor de
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