TJSP 12/08/2020 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
1605
cartório, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP),
VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 0001252-09.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LUIZ EGYDIO COSTANTINI
- Leticia Gomes Costa - Vistos Considerando que estão suspensas as audiências presenciais por determinação do Tribunal de
Justiça e as dificuldades encontradas para realização das audiências virtuais, determino que se aguarde-se por 30 dias, ocasião
em que este juízo deliberará novamente a respeito da designação da audiência. Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES
(OAB 158795/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 0001411-49.2019.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Valmir José Eugênio - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.28 no valor de R$ 5.550,67
e seus dividendos, em favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da parte credora, acessar
a página http://www.Tjsp.Jus.br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço acima, tudo em
conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de 2019 na página 02. Após o
levantamento, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 0001551-20.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - LAÉRCIO ANTONIO
TAFARELLO - JOSÉ MÁRIO POPI - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento, até decisão final do processo
em fase de cumprimento de sentença (dependentes, feito n. 0000718-31.2020.8.26.0346). Proceda a movimentação adequada
no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”processo suspenso”. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO
MUNHOZ (OAB 82654/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP)
Processo 0001821-44.2018.8.26.0346 (processo principal 1002006-36.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabiana Gouvea C Falcao - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fl.298- O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim,
suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença até noticia de pagamento da RPV - incidente processual digital.
Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de processo suspenso. Intimem-se. - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES
CARRENHO (OAB 251942/SP), TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB 243615/SP)
Processo 0002052-37.2019.8.26.0346 (processo principal 1000219-64.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Cristiana Luciana Modesto Barbosa - Cobre-se o oficial de justiça designado, a devolução do
mandado em atraso, devidamente cumprido. Prazo de 15 dias, a serem contados a partir do dia 03 de agosto de 2020, nos
termos do Comunicado Conjunto n. 581/220. Intime-o, dando ciência. - ADV: JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/
SP)
Processo 0002068-88.2019.8.26.0346/01">0002068-88.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Luiz Cesar de
Oliveira - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado a fls.46, no valor de R$ 33.198,75 ( conta
judicial nº 2800134350180) e seus dividendos, em favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da
parte credora, acessar a página http://www.Tjsp.Jus.br/indicesTaxasjudiciais/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no
endereço acima, tudo em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019, publicado no DJE em 19 de junho de
2019 na página 02. Após o levantamento, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV: MAURO FERREIRA
DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0002068-88.2019.8.26.0346 (processo principal 1001648-66.2019.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Luiz Cesar de Oliveira - Vistos. Fl. 34 - Suspendo, a tramitação destes autos
de conhecimento, até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes). Proceda a movimentação
adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”processo suspenso”. Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE
MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0002273-20.2019.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edinaldo de Oliveira
Santos - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fl.68 no valor de R$ 15.570,37 e seus
dividendos, em favor da parte credora. Após o levantamento, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV:
JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0002468-39.2018.8.26.0346 (processo principal 1002418-30.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Sergio dos Santos - Vistos Manifeste o exequente no prazo de 10 dias, tendo em vista que seu credito já foi anotado
no processo da ação civil publica da comarca de Rio Branco no Estado do Acre. Intime-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS
(OAB 355359/SP)
Processo 0003519-22.2017.8.26.0346 (processo principal 0000422-14.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - JOSE PAULO SCHOTT - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento da
ação. Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/
SP)
Processo 1000056-50.2020.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1006015-84.2017.8.26.0482 - Juízo de
Direito do Juizado Especial Cível do Foro de Presidente Prudente) - Ivan Alves de Andrade - Vistos. Cobre-se o oficial de justiça
designado, a devolução do mandado em atraso, devidamente cumprido. Prazo de 15 dias, a serem contados a partir do próximo
dia 03 de agosto, nos termos do item 24 do Comunicado Conjunto n. 581/2020. Intime-o, dando ciência. - ADV: IVAN ALVES DE
ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1000099-84.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto, REJEITO os pedidos formulados na ação, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 e 55 da Lei 9.099/1995,
descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. P. I. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP),
MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1000108-46.2020.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010848-97.2019.8.26.0637 - Juízo de Direito
do Juizado Especial Cível do Foro de Tupã) - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Cobre-se o oficial de justiça designado,
a devolução do mandado em atraso, devidamente cumprido. Prazo de 15 dias, a serem contados a partir do dia 03 de agosto
de 2020, nos termos do Comunicado Conjunto n. 581/220. Intime-o, dando ciência. - ADV: ALESSA GABRIELE PAVANI (OAB
431138/SP)
Processo 1000130-07.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Jessica Bruna Aparecida Esposito Sieplin - Donavan Pauluci Munhoz - Manifeste-se a parte autora em réplica, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: JOSE
ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º