TJSP 12/08/2020 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
1606
Processo 1000233-48.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelo Roberto Flumignan Vistos. Cobre-se o oficial de justiça designado, a devolução do mandado em atraso, devidamente cumprido. Prazo de 15 dias,
a serem contados a partir do próximo dia 03 de agosto, nos termos do item 24 do Comunicado Conjunto n. 581/2020. Intime-o,
dando ciência. - ADV: ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)
Processo 1000292-70.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Andreia da Silva Lima
Andrade Gatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento,
até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes, feito n. 0000717-46.2020.8.26.0346). Proceda
a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”processo suspenso”. Intime-se. - ADV:
LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 1000311-08.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Willian Ricardo Tudisco - - Maria Luciana Escaioni - - Angela Maria Nunes Martos - - Amilton Silva Santos
- - Marcelo Alexandre Lopes - - Luiz Wagner dos Santos Andozia - - Adriana Marques da Silva Tavares - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos Fl. 152/159: Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela reqeurida no efeito
devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte contrária para apresentar as contra razões no prazo
legal. Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal com sede
na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações
obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB 243615/SP)
Processo 1000317-15.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra
Rodrigues de Lima - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Ante o exposto, REJEITO os
pedidos formulados na ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem custas
e honorários advocatícios, na forma do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. P.I. - ADV: MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB
222014/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1000649-79.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Francisco Canisares Junior & Cia Ltda - Me - Osmar de Oliveira Ferreira e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no
prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: CESAR
AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP)
Processo 1000686-09.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Santilho Amaro da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência
de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei
nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias,
oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão
do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação.
Cite-se Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
(OAB 424420/SP)
Processo 1000740-72.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Izabel
Cristina de Souza Emerich - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Dê-se vista à parte embargada para,
querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (fls. 269/273), tendo em vista a possibilidade de
seu eventual acolhimento implicar a modificação da decisão embargada (CPC, art. 1.023, §2º). Intimem-se. - ADV: ANA LAURA
TEIXEIRA MARTELLI (OAB 287336/SP), ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP)
Processo 1000766-07.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernando Lopes Nobre da Silva - Vistos.
Cobre-se o oficial de justiça designado, a devolução do mandado em atraso, devidamente cumprido. Prazo de 15 dias, a serem
contados a partir do próximo dia 03 de agosto, nos termos do item 24 do Comunicado Conjunto n. 581/2020. Intime-o, dando
ciência. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1000810-89.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Vistos
Proceda-se a serventia a complementação dos dados de qualificação da parte requerida, junto ao cadastro de partes no SAJ.
Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000811-74.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Vistos
Proceda-se a serventia a complementação dos dados de qualificação da parte requerida, junto ao cadastro de partes no SAJ.
Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000814-29.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Vistos
Proceda-se a serventia a complementação dos dados de qualificação da parte requerida, junto ao cadastro de partes no SAJ.
Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000815-14.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Vistos
Proceda-se a serventia a complementação dos dados de qualificação da parte requerida, junto ao cadastro de partes no SAJ.
Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000818-66.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Vistos
Proceda-se a serventia a complementação dos dados de qualificação da parte requerida, junto ao cadastro de partes no SAJ.
Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000819-51.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Vistos
Proceda-se a serventia a complementação dos dados de qualificação da parte requerida, junto ao cadastro de partes no SAJ.
Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000822-06.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Vistos
Proceda-se a serventia a complementação dos dados de qualificação da parte requerida, junto ao cadastro de partes no SAJ.
Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000824-73.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Vistos
Proceda-se a serventia a complementação dos dados de qualificação da parte requerida, junto ao cadastro de partes no SAJ.
Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000826-43.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli Silvana Caetano de Souza - Vistos Proceda-se a serventia a complementação dos dados de qualificação da parte requerida,
junto ao cadastro de partes no SAJ. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO
DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1000827-28.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Vistos
Proceda-se a serventia a complementação dos dados de qualificação da parte requerida, junto ao cadastro de partes no SAJ.
Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
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