TJSP 12/08/2020 - Pág. 2830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2830
- Banco do Brasil Sa - Bravo Comercio Seviços Importação e Exportação Ltda - - Djalma da Silva Santos - - Luiz Fernando Ferreira
Martins - - Fabricia Mara Emmel de Souza - - Adriana de Souza Domingues do Amaral - 1. Fls. 619/629: ciente do agravo de
instrumento interposto pela coexecutada FABRÍCIA MARA. Em que pese às razões recursais mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. 2. Certifique a Serventia o decurso do prazo concedido ao exequente para ele se manifestar sobre
a arguição de impenhorabilidade do imóvel constrito por se tratar de suposto bem de família, ou então, se o caso, promova a
juntada aos autos de eventual petição protocolada pelo credor. Em seguida, tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV:
MARIA ITELVIRA MACHADO GALEMBECK (OAB 93346/SP), FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO (OAB 258128/SP),
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), VANESSA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 277723/SP), LARISSA
CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), ANDREIA LUCIANE GALEMBECK (OAB
190867/SP), SUSANA TELLES MACIEL SAMPAIO (OAB 186772/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0000484-58.2011.8.26.0445 (445.01.2011.000484) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa - Bravo Comercio Seviços Importação e Exportação Ltda - - Djalma da Silva Santos - - Luiz Fernando Ferreira
Martins - - Fabricia Mara Emmel de Souza - - Adriana de Souza Domingues do Amaral - 1. Fls. 631/633: ciente da r. decisão
que “deferiu parcialmente o efeito almejado, apenas para, sem prejuízo da realização do leilão, obstar a expedição de carta de
arrematação”. 1.1. Cobre-se informação acerca do resultado positivo ou negativo da hasta pública. 2. Sem prejuízo, providencie
a Serventia a juntada da petição anotada no alerta do sistema. - ADV: MARIA ITELVIRA MACHADO GALEMBECK (OAB 93346/
SP), FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), LARISSA
CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), VANESSA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 277723/SP), FERNANDA MARA
PEREIRA DE TOLEDO (OAB 258128/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELISTA
(OAB 224891/SP), ANDREIA LUCIANE GALEMBECK (OAB 190867/SP), SUSANA TELLES MACIEL SAMPAIO (OAB 186772/
SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0000484-58.2011.8.26.0445 (445.01.2011.000484) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa - Bravo Comercio Seviços Importação e Exportação Ltda - - Djalma da Silva Santos - - Luiz Fernando
Ferreira Martins - - Fabricia Mara Emmel de Souza - - Adriana de Souza Domingues do Amaral - 1. Por ora, expeça-se mandado
de constatação para aferir quem reside atualmente no imóvel penhorado, qualificando os seus moradores, conforme solicitado
pelo exequente. Antes, porém, deverá a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher a diligência do Oficial de Justiça, sob
pena de se presumir verdadeira a alegação de que o imóvel é impenhorável por ser bem de família. Anoto que não será tolerado
pedido de dilação de prazo injustificado, pois a diligência é de simples realização e de ínfimo valor para uma instituição financeira.
2. Devolvido o mandado, intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a este Juízo se pretende ou não
manter a penhora sobre o imóvel, advertindo-o de que o silêncio importará no acolhimento da impugnação e no levantamento
da constrição. - ADV: ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), MARIA ITELVIRA MACHADO GALEMBECK (OAB 93346/SP),
FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), VANESSA DE
OLIVEIRA FRANCO (OAB 277723/SP), FERNANDA MARA PEREIRA DE TOLEDO (OAB 258128/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ANDREIA LUCIANE GALEMBECK (OAB 190867/SP), SUSANA TELLES MACIEL SAMPAIO (OAB 186772/SP)
Processo 0000531-95.2012.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. Comercio e Beneficiamento Cereais Nossa Senhora da Pidedade Ltda - - Antonio Carlos de Paula Santos - 1. Pp. 315/326:
ciente do agravo de instrumento interposto pelo executado. Em que pese às razões recursais, mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. 2. No mais, aguarde-se manifestação da parte exequente. Int. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA
BARROS (OAB 334182/SP), MONIQUE BICHIR HABER RIZOL (OAB 260218/SP), ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000539-72.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000539) - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.O.A.A. - M.P.T.A. L.P.T. - Cientificamos deque o Processo 0005345.05.2002.8.26.0445 está desarquivado, encontrando-se disponível em cartório.
- ADV: FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO (OAB 249148/SP)
Processo 0000554-41.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000554) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thiago Franklin
de Carvalho - Allan Jones de Carvalho - 1. Defiro o requerimento retro formulado (fl. 259). Assim, expeça a Serventia novo
alvará de levantamento da quantia deixada pela finada a título de FGTS junto à Caixa Econômica Federal, fazendo nele constar
além dos dados informados no documento anterior, o nome da falecida e a data do óbito. 2. Após, dê-se ciência à peticionária,
via DJe, acerca da expedição e tornem os autos ao arquivo. - ADV: KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP), DENIZ GOULO
VECCHIO (OAB 282069/SP)
Processo 0000573-04.1999.8.26.0445 (445.01.1999.000573) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário Jose Odir Lopes - I N S S - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1514/2019 (publicado no DJE em 10, 11 e 12/09/2019,
respectivamente, nas páginas 01/02, 03 e 04), INTIMO o credor para que providencie o preenchimento do Formulário MLE,
disponível no site TJSP(Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). CIENTIFICO, ainda, que, conforme orientação do SPI, o beneficiário do levantamento que consta no formulário deverá
ser o mesmo titular da conta de transferência. Em complementação ao acima determinado, em caráter excepcional, enquanto
perdurar o atual cenário de pandemia do COVID 19, os levantamentos serão realizados através de alvará judicial, conforme
comunicado CG nº 540/2020, encaminhandos conforme CG nº 257/2020. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB
246927/SP), JOSE ALVES DE SOUZA (OAB 34734/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA (OAB 195648/SP), CAROLINA
OLIVEIRA SANTOS TEIXEIRA (OAB 346906/SP)
Processo 0000586-76.1994.8.26.0445 (445.01.1994.000586) - Procedimento Comum Cível - Claudionice Moreira Silva
Pereira - - Vera Lucia Moreira da Silva - - Doralice Moreira da Silva - - Maria de Fátima Moreira da Silva Guedes - I N S S - 1.
Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se, no sistema, a data do trânsito em julgado. 2. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias,
arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Intime-se. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP),
JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP)
Processo 0000825-16.2013.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Spal Indústria Brasileira de Bebidas
S/A - ANTÔNIO CELSO MOREIRA GOFFI ME - Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao
autor para manifestar pelo prazo de 15 (quinze) dias sobre a devolução do e-mail. (circular ofício eletrônico- 2019) - ADV:
AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB 362577/SP), WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES (OAB 362606/SP)
Processo 0001090-67.2003.8.26.0445 (445.01.2003.001090) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Petuel Jesus Brandao - I N S S - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1514/2019 (publicado no DJE
em 10, 11 e 12/09/2019, respectivamente, nas páginas 01/02, 03 e 04), INTIMO o credor para que providencie o preenchimento
do Formulário MLE, disponível no site TJSP(Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º