TJSP 12/08/2020 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
3325
Satisfação da Execução, Cód. 230-6; e o valor de R$ 16,00 no Cód. 434-1, em guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal
de Justiça - FEDTJ, a ser emitida pelo site do Banco do Brasil (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario//),
através do caminho: Formulários - São Paulo\>Guia de Recolhimento Poder Judiciário - Fundo Especial de Despesa - FEDTJ),
sob pena de execução, conforme teor da decisão e cálculo disponibilizados na internet. - ADV: RAFAEL TEOBALDO REMONDINI
(OAB 352297/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001099-42.2019.8.26.0480 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Aparecida Dalaqua da Costa - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes da juntada do laudo às fls. 165/171, bem como do prazo
comum de 15 (quinze) dias para manifestação (art. 477, §1º, do CPC). - ADV: ANDREIA APARECIDA DA COSTA (OAB 320994/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001217-23.2016.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por
invalidez ou concessão de auxílio-doença movido por APARECIDO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS. JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da
sucumbência, condeno a parte autora arcará com as custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em R$ 200,00,
guardados os limites da Lei 1.060/50. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
Processo 1001314-52.2018.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - V.S.C. - F.P.E.S.P. Vistos. Certidão de fls. 319: cumpra-se como determinado. Intime-se. - ADV: EDUARDO FOGLIA VILLELA (OAB 286109/SP)
Processo 1001614-48.2017.8.26.0480 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel
Eugenio de Andrade - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes da juntada do laudo às fls. 285/291, bem como do prazo comum de
15 (quinze) dias para manifestação (art. 477, §1º, do CPC). - ADV: MARIDALVA ABREU MAGALHAES ANDRADE (OAB 144290/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ROBERTO DE ANDRADE
(OAB 378276/SP), FERNANDA MARINHO CALDAS FERRAIRO (OAB 180490/SP)
Processo 1001629-46.2019.8.26.0480 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio - Maria Júlia Oliveira
Souza - Dirigente Regional de Ensino de Santo Anastácio- Agente Coator Diretora Dalva Aparecida Muraro - NOTA DE
CARTÓRIO: Apresentado recurso de apelação pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, intime-se a parte contrária para
oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo
Civil. Com estas ou não, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: BRHENER MOREIRA MENDES (OAB
427409/SP)
Processo 1001975-65.2017.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Antonio Gomes de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da juntada do laudo às fls. 332/342, bem como do prazo comum
de 15 (quinze) dias para manifestação (art. 477, §1º, do CPC). - ADV: EDNÉIA MARIA MATURANO GIACOMELLI (OAB 135424/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0654/2020
Processo 0000758-96.2020.8.26.0480 (processo principal 1000120-17.2018.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.D.S. - C.E.T.S. - Vistos. Certidão de fls. 22: comprove o advogado da parte
exequente a distribuição da carta precatória expedida, por peticionamento eletrônico no Juízo deprecado, no derradeiro prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de caracterizar abandono do processo, com aplicação das medidas cabíveis e comunicação à
Defensoria Pública e à OAB para as penalidades atinentes à espécie. - ADV: CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB 255846/
SP)
Processo 0003213-68.2019.8.26.0480 (processo principal 0001791-49.2005.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.H.S. - C.A.S. - Vistos. Fls. 48: ante a informação prestada, aliado às dificuldades
enfrentadas em razão da Pandemia de Covid-19, aguarde-se a devolução da carta precatória cumprida por mais 90 (noventa)
dias. - ADV: FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB 184352/SP)
Processo 1000357-17.2019.8.26.0480 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilton Brochado Júnior - Adriana Magrini
Brochado Sardas - - Lidia Magrini Brochado Passos - - José Magrini Brochado - Nilton Brochado - Fls. 302/303: Manifeste-se o
inventariante. - ADV: ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP), RAUL ROBERTO IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 172956/
SP), EDENILDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 301272/SP)
Processo 1000413-16.2020.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.L.S. - O.S. - NOTA
DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDINEI CURVELO DA SILVA
(OAB 426794/SP), VERA RITA DOS SANTOS (OAB 92534/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
Processo 1000605-46.2020.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Justiça Pública - M.G.A.S. - F.C.L. - Vistos. Concedo
à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a parte ré dos termos da inicial, cientificando-a de que o prazo
de contestação decorrerá em 15 (quinze) dias a contar da juntada do mandado cumprido aos autos (artigo 231, inciso II, do
NCPC). Deverá a parte ré em sua manifestação observar o disposto no §4º do artigo 90, do Código de Processo Civil no tocante
aos honorários sucumbências. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Em havendo resposta, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o retorno
do expediente forense regular, conclusos para deliberações acerca da audiência de conciliação. - ADV: ALINE BERNARDI (OAB
141500/SP)
Processo 1000605-46.2020.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.A.S. - F.C.L. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestese o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: ALINE
BERNARDI (OAB 141500/SP)
Processo 1000622-82.2020.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.M.S. - A.P.S. - Vistos.
Fls. 31: em que pese a revelia do requerido, observando-se o disposto no artigo 346, parágrafo único, do NCPC, sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de 03 (três) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Caso haja pleito de prova testemunhal, deverão
as partes, desde logo, apresentar o rol, com qualificação completa, permitindo a análise da necessidade de expedição de carta
precatória, bem como com a explanação do que se pretende demonstrar com cada testemunha. Entendendo ser o caso de
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