TJSP 13/08/2020 - Pág. 1231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
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das testemunhas que puderem depor e permanecer em segurança nos seus locais, bem como, informando aquelas que irão
ir ao fórum por falta de condições tecnológicas. Devem informar também os e-mails dos advogados e partes (autora e ré).
Após, tornem conclusos para designação do ato. Intime-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo - - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1001356-14.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucelia Piccolo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O perito designou a perícia para 08.10.2020 às 9:45 horas (fls. 124/125). Este juízo
não possui mais peritos médicos cadastrados na Justiça Federal para realização de perícias englobando ações previdenciárias
localizados na cidade de Laranjal Paulista. Assim, informe a parte autora se terá condições de comparecer na perícia agendada.
Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/
SP)
Processo 1001373-84.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luzia de Oliveira Pinto
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Inviável o início da execução antes da implantação do benefício, pois
ainda indefinido o “quantum” devido. Certifique no cumprimento de sentença em apenso que o benefício não foi implantado e
que foi requerida a implantação, nesta data, neste processo de conhecimento. Defiro a execução da obrigação de fazer, que
se processa na forma dos artigo 536 e 537 do novo Código de Processo Civil. Assim, intime-se o INSS, na pessoa de seu
procurador, para que cumpra a obrigação de fazer imposta na decisão transitada em julgado, promovendo a implantação do
benefício concedido ao autor, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação. Sem prejuízo, oficie-se ao posto regional
do INSS, dando-se ciência desta decisão, fornecendo os dados pessoais do autor, e encaminhando cópia da sentença. Além
de comprovar a implantação do benefício, a agência previdenciária deverá anexar ao comprovante, obrigatoriamente, os
documentos necessários para elucidar de que forma chegou ao valor do benefício concedido ao exequente (DIB - DIP - RMI,
etc). Tendo em vista que o trânsito em julgado ocorreu no primeiro grau de jurisdição, fixo os honorários advocatícios em 15%
(quinze por cento) e incidirão sobre as prestações devidas que se vencerem até a data da publicação desta sentença (*),
conforme atual redação da Súmula 111 do STJ e cujo percentual será fixado somente na fase de liquidação do julgado, na
forma do disposto no artigo 85, §4º, inciso II e §11 e no artigo 86 ambos do Código de Processo Civil. Esta decisão servirá como
ofício. Intime-se - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP), ANA
CAROLINA DA SILVA CASTRO (OAB 396609/SP)
Processo 1001501-36.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonia do Carmo Algaba
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação das partes de que foi designado para o dia 07 de outubro
de 2020, às 10:45 horas para a realização da perícia no(a) autor(a), que deverá comparecer pessoalmente, munido(a) de seus
documentos pessoais, exames receituários e demais documentos pertinentes, no consultório do(a) Dr(a). Sérgio L. Ribeiro
Canuto, sito à Rua Coronel José Vitoriano Vilas Boas, nº 1.211 - Vila dos Médicos - Botucatu - SP, devendo estar presente no
dia e hora agendados, com meia hora de antecedência, munida de seus documentos pessoais (RG e CPF), relatórios médicos,
cópia do CAT, assim como, exames subsidiários, se existentes (mesmo que já estejam anexados aos autos), necessários
para a elaboração do laudo médico. O PERICIANDO DEVERÁ ESTAR CIENTE DO CONTIDO NO OFÍCIO DE FLS. 156/157,
PROVIDENCIANDO TODO O NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB
356647/SP), FABIO GALASSI ANTONIO (OAB 354526/SP), DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO (OAB 424370/SP), DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), RODRIGO NAZATTO (OAB 373719/
SP)
Processo 1001581-97.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Sales Peixoto
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A partir de 03/08/2020 será possível realização de audiência mista, ou
seja, virtual e presencial, com oitiva de testemunhas que não tiverem condições tecnológicas nas dependências no prédio do
fórum. Partes e advogados, contudo, deverão permanecer nos seus locais de trabalho ou em casa, a fim de se preservar o
distanciamento social, observando-se assim o disposto no artigo 456 do Código de Processo. Designa-se audiência de instrução
para o dia 27 de agosto de 2020 às 13:30 horas. As testemunhas foram arroladas em fls. 236/237. Dispensa-se o depoimento
pessoal da parte autora, bem como, em razão da idade e de estar m grupo de risco, da participação na audiência, a não ser
que tenha condições tecnológicas de acompanhar o ato de local seguro, informando, nesse caso, e-mail para envio de convite.
Assim, somente deve informar a parte autora se todas as testemunhas arroladas serão ouvidas no prédio do fórum. As que foram
depor por meio eletrônico, de local diferente das dependências do prédio do fórum, deve informar também o e-mail para envio
do convite. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha
por ele arrolada do dia e hora da audiência, comprovando a intimação para este juízo no prazo de três dias antecedentes da
audiência (parágrafo 1º). A inércia na realização da intimação importa na desistência da oitiva da testemunha. Intime-se. - ADV:
VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 1001593-14.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Marcos Roberto Steganha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação das partes de que foi designado para o dia
09 de outubro de 2020, às 10:00 horas para a realização da perícia no local de trabalho do autor, podendo este acompanhar a
realização dos trabalhos pelo perito José Antonio Rodrigues Camargo fixando-se como ponto de encontro em frente ao Forum
Local, cabendo aos patronos das partes a comunicação de seus constituintes. - ADV: JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB
397435/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001597-51.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Heraldo Antonio
Carducci - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação das partes de que foi designado para o dia 09 de outubro de
2020, às 10:00 horas para a realização da perícia no local de trabalho do autor, podendo este acompanhar a realização dos
trabalhos pelo perito José Antonio Rodrigues Camargo fixando-se como ponto de encontro em frente ao Forum Local, cabendo
aos patronos das partes a comunicação de seus constituintes. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001644-25.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Rodrigues
Cussiol - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se a proximidade da audiência para envio do convite.
Deve o instituto previdenciário fornecer seu e-mail para envio do convite. Intime-se. - ADV: JOSE LUCAS VIEIRA DA SILVA
(OAB 425633/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1001665-98.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Osvaldo Bernardo
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V i s t o s, Manifeste o requerido, em quinze dias, sobre fls. 83/85. Inerte,
retornem os autos para extinção. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1001676-64.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Irene Fermino Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às do Ofício de implantação do benefício de fls. 201/204. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA (OAB 227792/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º