TJSP 13/08/2020 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
1331
Arbitro os honorários advocatícios do defensor indicado às fls. 49 para defender os interesses do réu de acordo com a Tabela
PGE/OAB. Expeça-se a certidão e após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades de
praxe. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB
334635/SP)
Processo 1013787-02.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Martins Fernandez Malentachi - Luiza
Martins Fernandez Malentachi - Vistos. Informe a inventariante em 15 (quinze) dias o andamento da ação de mandado de
segurança que tramita sob nº 1004168-43.2020.8.26.0320. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP)
Processo 4005996-67.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Petição de Herança - Cláudia Brasil Vieira - Nilson de
Assis - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta de ofício de fls. 710/711. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP),
REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB
190221/SP)
Processo 4006708-57.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSIANE BASSINELLO TRENTO ALLEONI Espólio Venilton José Bassinello e outros - NESTOR BASSINELLO - Ricardo Antonio Zillo - Vistos. Manifeste-se os demais
herdeiros acerca dos valores indicados pela inventariante em fls. 1070/1072 para levantamento por cada herdeiro. Dê se ciência
ao Ministério Público acerca da sentença proferida em fls. 1061/1062. Intime-se. - ADV: JEFFERSON ALEX GIORGETTE (OAB
175018/SP), FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO (OAB 262090/SP), ILMA MARIA DE
FIGUEIREDO (OAB 309442/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0694/2020
Processo 0000184-49.2012.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - William dos Santos Brandão - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os
novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 0000184-49.2012.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto
não informado - Osvaldo Stevanelli - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os
novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 1000252-35.2019.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Mauro Caramico Advogados Loop Industria e Comercio Ltda - Vistos. Ante o lapso temporal, intime-se o administrador judicial para que informe acerca da
publicação do edital previsto no artigo 99, parágrafo único da Lei n. 11.101/2005. Intime-se. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA
(OAB 201008/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP)
Processo 1001612-39.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cláudio Henrique
Goveia - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 1006090-22.2020.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- D.A.S. - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as respostas de ofício recebidas às fls. 61 e fls. 63.
No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção com
fundamento no artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JESSICA AMANDA DE OLIVEIRA (OAB 364509/
SP)
Processo 1006474-92.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AUGUSTO
JOSÉ WOLLMER e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, etc. Diante do depósito de fls. 406 e da concordância do exequente
em fls. 488, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se
o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, conforme formulário apresentado as fls. 489. Custas
finais pela parte executada, no valor de R$ 178,57 (1% do valor pago a título de satisfação da execução), a ser recolhido em
Guia Dare Cod. 230-6. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das custas finais no prazo de
05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação, sem o recolhimento das custas
finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP)
Processo 1006517-29.2014.8.26.0320 - Usucapião - Propriedade - ADVENIR HOTH FERREIRA e outro - Vistos. Diante do
teor da certidão de fls. 1003, a qual relata que os requeridos nela listados, ainda não foram citados, requeira a parte autora
no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito para fins de citação dos mesmos. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a
dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, §1º do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FÁBIA LUCIANE DE
TOLEDO (OAB 174279/SP), CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP)
Processo 1007520-09.2020.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - T.Z.C. - Vistos. Processe-se em segredo de
justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora o prazo de 05 dias para que junte aos autos declaração e hipossuficiência.
Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1007536-60.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Rodrigues da
Silva Simão - Vistos. Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 16. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Silvana Rodrigues Simão ingressou
com ação Acidentária contra o Instituto Nacional do Seguro Social, alegando, em síntese, que requereu perante a Autarquia
ré o benefício de auxilio doença por acidente de trabalho, que foi mantido até 31/05/2020. Acrescentou que o INSS cessou
o benefício, sendo seu pedido de reconsideração negado. Requer a tutela de urgência consistente no restabelecimento do
benefício mencionado. Os documentos apresentados indicam a probabilidade do direito da autora, pois evidenciam o seu
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