TJSP 13/08/2020 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
1493
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2020
Processo 0000125-09.2018.8.26.0334 (processo principal 0000348-84.2003.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Jair Batista Pereira - - Neide Ortega Pereira - - Edilaine Batista Pereira - Expeçam-se novos alvarás de
autorização para levantamento dos valores depositados em favor dos exequentes, representados por seu procurador. Int. - ADV:
ALEX COCHITO (OAB 158922/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), ALEX COCHITO (OAB 158922/SP)
Processo 0000208-54.2020.8.26.0334 (processo principal 1000201-16.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Eder Leandro Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se o
requerido para apresentação de memoria de cálculo do débito atualizado no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP), MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS (OAB 357380/SP), ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000215-80.2019.8.26.0334 (processo principal 3000591-25.2013.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Wilson Bernardo da Fonseca - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Expeça-se mandado
de levantamento dos valores depositados nos autos a titulo de honorários advocatícios em favor do advogado do autor. No
mais, aguarde-se o pagamento requisitado por precatório. Int. - ADV: FLAVIO JOSE DE SOUZA GIMENEZ (OAB 247683/SP),
FERNANDO CLEBER DE SOUZA GIMENEZ (OAB 222752/SP), JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP), ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000270-94.2020.8.26.0334 (processo principal 1000327-66.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Sergio Machado - Mantenho a decisão agravada
por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se. Int. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), DOUGLAS
EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000471-23.2019.8.26.0334 (processo principal 0000811-40.2014.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Paula Carolina Borghi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos autos a titulo de honorários advocatícios em
favor do procurador da exequente. No mais, aguarde-se o pagamento requisitado por precatório. Int. - ADV: EDVALDO JOSÉ
COELHO (OAB 307266/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP),
VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP)
Processo 0000811-98.2018.8.26.0334 (processo principal 0001287-83.2011.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Gabriel Liodoro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados a titulo de honorários advocatícios em favor da
procuradora do exequente. Int. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB
153202/SP)
Processo 1000024-18.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
de Godoy - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo
Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal
Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º,
do art. 1010 NCPC). Int. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS
(OAB 139918/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1000527-05.2020.8.26.0334 - Mandado de Segurança Cível - Não padronizado - Amelia Rosales Puga - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após as formalidades
previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo,
independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC). Int. - ADV: GLÁUCIA
DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), SANDRO AUGUSTO LASQUEVITE
MACHADO (OAB 363830/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP), LARISSA ROCINI DA SILVA (OAB
443141/SP)
Processo 1000770-51.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Rios Borges
- Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Arbitro os honorários
periciais em R$ 370,00 (conforme tabela do CJF). Oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado, encaminhando
cópia da decisão que nomeou o perito, solicitando-se o pagamento dos honorários arbitrados, nos termos do artigo 4º da citada
Resolução do CJF. Apos, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP), HYAGO
FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP), ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP)
Processo 1000883-34.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Roberto Batista
Elizeu - Aguarde-se o laudo pericial. Int. - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), DULCILINA MARTINS
CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 1002269-91.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima da
Silveira Pereira - Sobre ao aviso de recebimento negativo de fl. 72, manifeste a requerente. - ADV: ALLINE AMÉLIA MANZALI
GARCIA COSTA (OAB 251226/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 11/08/2020
PROCESSO :
1500125-61.2020.8.26.0334
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3060448/2020 - Uniao Paulista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º