TJSP 13/08/2020 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
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São Paulo - CDHU - Vistos. 1. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 121/126. 2. Outrossim, defiro a
expedição da carta de adjudicação, observando a serventia os termos do Comunicado CG nº 607/2020. 3. Assinada a certidão,
intime-se o autor para que providencie a impressão. 4. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. Int. Maua, 11 de agosto de 2020. - ADV: CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP), ROGERIO
RIBEIRO (OAB 346564/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1010233-04.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edivaldo Lisboa
Brandão - Itaú Unibanco S/A. - Conforme Comunicado Conjunto nº 2205/2018, deverá o(a) advogado(a) da parte credora
preencher e juntar aos autos digitais o Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sitio eletrônico
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Formulário: Despesas Processuais Orientações Gerais: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Caso pretenda o levantamento em nome de sociedade de advogados que não
conste na procuração dos autos, deverá juntar os respectivos atos constitutivos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 1010625-41.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco dos Santos Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pedro Rodrigues Sanches - Vista às partes do laudo pericial para manifestação no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil. Nada Mais. Maua, 11 de agosto de 2020.
- ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP), ANDERSON PITONDO MANZOLI (OAB 354437/SP)
Processo 1011596-26.2019.8.26.0348 - Interpelação - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Enilu - Empreendimentos e
Participações Ltda - Ocupante Irregular (qualificar) - Vistos. Ante o retorno gradual das atividades presenciais em virtude da
atual pandemia, intime-se novamente a parte requerente, por carta postal, para os fins do artigo 485, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA TRIPICCHIO (OAB 383814/SP),
ALVARO LUIS DE AZEVEDO MARQUES (OAB 386178/SP)
Processo 1012082-79.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner
Gomes dos Santos - - Shirlei de Mello Gomes dos Santos - Andre Ramalho Projeto Residencial Ltda - - Tibério Construções
e Incorporações S.a. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado
entre as partes (fls. 430/431), julgando extintA, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, a ação de
Procedimento Comum Cível movida por Wagner Gomes dos Santos e outro em face de Andre Ramalho Projeto Residencial Ltda
e outro. Homologo a renúncia à faculdade recursal requerida pelas partes e declaro o trânsito em julgado nesta data. Nos termos
do artigo 90, § 2º do Código de Processo Civil, as despesas serão dividas igualmente entre as partes. Arquivem-se os autos,
comunicando-se. P.R.I. Maua, 11 de agosto de 2020. - ADV: TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP),
ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2020
Processo 0000534-50.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000534) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itau Unibanco Sa - Vistos. Proceda-se a intimação da parte autora pessoalmente, para que dê regular andamento ao feito,
manifestando-se em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos
para extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000534-50.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000534) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Autor: tendo em vista que foram apresentados 6 endereços na fl. 188 e são 3 os requeridos, recolha as custas e
apresente cópias das inicias referentes a 18 cartas. Ainda: na mesma oportunidade, tendo em vista o lapso de tempo desde os
últimos cálculos, apresente planilha atualizada de débito. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0009211-35.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009211) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Patricia Celina
da Silva de Souza - Matheus da Silva Souza - Vista ao herdeiro para eventual manifestação sobre as últimas declarações, nos
termos de fls. 222/223. - ADV: MARTA GOMES ROSABONI (OAB 73037/SP), MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA
(OAB 99083/SP)
Processo 0009430-58.2007.8.26.0348 (348.01.2007.009430) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Reginaldo Marcelo dos Santos - - Cláudio Roberto dos Santos - - Jose Donizeti dos Santos e outros - Banco do Brasil Sa - Fls.
206/237: vistas dos autos ao REQUERENTE, pelo prazo de 15 dias, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso do
REQUERIDO. - ADV: ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), SIMONE FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 179433/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0014794-06.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014794) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.S. - J.C.S. - Fls.
271/281: Manifeste-se o exequente. - ADV: WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP), DEBORAH SOARES SANTOS (OAB
396223/SP), CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP)
Processo 0014944-16.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014944) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Maua de Tecnologia Imt - Felipe Barros Lima - Fls. 443/444: ciência acerca da inclusão do nome do devedor nos cadastros de
inadimplentes. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 0016926-12.2005.8.26.0348 (348.01.2005.016926) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Dagmar
Aparecida de Souza e outro - Planacom Administração de Imoveis Sc Ltda - Fls. 623/627: digam as partes acerca da conta da
contadoria. - ADV: SAMUEL PEREIRA DA SILVA (OAB 97415/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP)
Processo 0021464-89.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021464) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundaçao Santo Andre - Fls. 221/222: ciência acerca da inclusão do nome da devedora no cadastro de inadimplentes. - ADV:
GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º