TJSP 13/08/2020 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
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ARIADNE LEOPOLDINO MARGARIDO (OAB 127784/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP)
Processo 0000085-49.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000085) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bb
Leasing Sa Arrendamento Mercantil - M&c Ferreira Lima Locações Ltda Me - - Cleber Ferreira Lima - - Marcia Maria Camilo Autor, manifeste-se sobre juntada de ofícios de fls. 279/284. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000113-75.2016.8.26.0233 (processo principal 0002186-59.2012.8.26.0233) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - LUIZ ROBERTO LAJARA - Destilaria Nova Era Ltda - KPMG - Ante o exposto, JULGO EXTINTO
o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor.
Sem condenação em honorários porque a relação processual não se aperfeiçoou. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos.
- ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA
(OAB 122930/SP), CÁSSIA MARIA DOS SANTOS PRIOR (OAB 220379/SP), MAURÍCIO AMARO DA SILVA (OAB 302275/SP)
Processo 0000250-96.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000250) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Edna
da Silva Castro Navarro Me - Fls. 86/90: Autos desarquivado à disposição da parte interessada pelo prazo de 30 dias. No
silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP)
Processo 0000365-15.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Salvador Chiusoli Banco do Brasil S/A - Aparecida Trevizan - Em cumprimento à r. determinação de fls. 185, expedi o Mandado de Levantamento
Eletrônico-MLE, referente ao(s) depósito(s) de fls. 195, observando o Formulário MLE juntado às fls. 199. Certifico, ainda, que
, quanto ao depósito de fls. 73, tendo em vista que o mesmo foi depositado em uma conta na agencia de São Carlos, já foram
enviados oficios, solicitando a transferência para conta à disposição deste Juízo. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARILENE
VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000369-52.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Benedito Mendes
- Banco do Brasil S/A - Ciente dos cálculos apresentados pelo Perito (239/250), e da manifestação do executado, que discordou
do cálculo apresentado, requerendo que os valores depositados, por esta Instituição Financeira não sejam levantados pelo autor,
haja vista pendência de julgamento da aludida impugnação. O exequente concordou com os laudos periciais (fl. 264). O feito já foi
saneado e a impugnação apreciada. Entendo que o laudo pericial é bastante claro e que seguiu fielmente os parâmetros fixados
no título judicial e apontados na decisão saneadora. O laudo pericial não apresenta quaisquer defeitos ensejadores de nova
perícia (art. 480 do Código de Processo Civil). Portanto, não havendo outras provas a serem produzidas, DECLARO finalizado
o trabalho pericial e HOMOLOGO os cálculos apresentados. Expeça-se desde já, mandado de levantamento eletrônico em favor
do Perito, referente a seus honorários, se ainda não foi levantado. No mais, intime-se o executado para depositar, em 15 dias, o
valor do débito remanescente apurado e devidamente atualizado até a data do efetivo depósito. Vindo o depósito complementar,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico para o exequente, intimando-o para, no prazo de 15 dias, dizer se concorda
com o valor depositado e se é caso de extinção do processo. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, que implantou
o Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos nas Comarcas pertencentes à 6ª RAJ,
fica a parte autora intimada para que junte aos autos, preenchido, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar a emissão do respectivo MLE (mandado de levantamento eletrônico). Prazo:
05 dias. Deverá o patrono atentar para o correto preenchimento do formulário, anotando no campo beneficiário o autor, sendo
que o advogado(a) deverá constar como beneficiário somente quando se tratar de verbas referentes a honorários advocatícios.
Fica consignado que a anotação do autor como beneficiário não obstará o levantamento do numerário pelo patrono, caso
outorgado poderes de “receber e dar quitação”. Para tanto, caso queira e tenha poderes especiais outorgados, no campo
Banco (nome e código), Agência, Conta Corrente/Poupança (número com o digito verificador), poderá ser fornecido os dados
da conta do causídico autorizado a proceder o levantamento. Deverá ainda indicar o número das folhas na qual encontra-se
juntada a procuração. Cumpridas todas determinações, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE
(OAB 311367/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0000439-69.2015.8.26.0233 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Maria Aparecida Julia Fazan da
Silva - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00, observando-se a gratuidade concedida, se o caso. Interposta apelação,
viabilize-se contrarrazões e remetam-se os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo. P.I. Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 0000453-24.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000453) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco Financiamentos Sa - Cumpra o exequente o ato ordinatório de fls. 188, juntando as custas para citação postal
do executado, no prazo legal (nota da serventia - caso já tenha sido juntado, desconsidere essa publicação) - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0000517-39.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000517) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Sueli Macera Estival e outro - Antonio Mira de Assumpção Junior e outros - Em cumprimento à r. determinação de fls. 455,
expedi o Mandado de Levantamento Judicial nº 16/2020, referente ao(s) depósito(s) de fls. 466 e 470, em favor do(a) requerente.
Certifico ainda, que o(s) MLJ(s) estará(ão) disponível(is) para retirada em 5 (cinco) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO TREVISAN
(OAB 79242/SP), ARIADNE LEOPOLDINO MARGARIDO (OAB 127784/SP), CLIMÉIA BARBOSA DA ROSA (OAB 224721/SP),
MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB 149799/SP), SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP)
Processo 0000786-83.2007.8.26.0233 (233.01.2007.000786) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Osmar José Facin - Irineu Nespola - Autos desarquivados e à disposição pelo prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA HELENA DE
ARRUDA VERGES (OAB 112521/SP), OSMAR JOSE FACIN (OAB 59380/SP)
Processo 0000906-68.2003.8.26.0233 (233.01.2003.000906) - Monitória - Cheque - Ruscito Comercio de Derivados de
Petroleo Limitada - Ivone Reis da Silva - Fs. 346/349 - Ciência ao requerente do oficio recebido do INSS, informando os descontos
feitos na pensão da requerida. Manifeste-, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE BETTONI GODOY
(OAB 190898/SP), HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP)
Processo 0000955-26.2014.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.S.C. Manifeste-se o exequente quanto às informações prestadas pelo INSS, no prazo legal. Oficio já enviado a CEF e aguardando
resposta. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP)
Processo 0001043-11.2007.8.26.0233 (233.01.2007.001043) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andreia
Aparecida Alves de Souza - Vistos. Acolho a manifestação ministerial de fl.152. Intime-se a inventariante, na pessoa de seu
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