TJSP 13/08/2020 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
2003
o “link” e ingressar na reunião com alguns minutos de antecedência, a fim de se verificar a presença de todos para o bom
andamento dos trabalhos. Os participantes deverão apresentar documento original de identificação e somente deixarão a
reunião quando dispensados pelo Magistrado. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://
www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. 2- para que o
defensor constituído do réu DANIEL se manifeste acerca da certidão informando sobre o falecimento da testemunha de defesa
ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA. - ADV: FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO
(OAB 101254/SP)
Processo 1501899-73.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAICON KEMP - Ante a constituição
de defensor pelo réu Maikon, expeça-se certidão de honorários por aquela atuação (parcial) regida pelo convênio havido entre
a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. De maneira a evitarse futura alegação de cerceamento de defesa, abra-se vista ao Ilustre Defensor constituído para ratificação ou aditamento
da resposta escrita antes apresentada (fls. 136/145). De resto, anote a Serventia a outorga de procuração pelo réu (fls. 155).
Intimem-se. - ADV: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 431856/SP), EDGARD JOSE FINAZZI FILHO (OAB 435291/SP)
Processo 1501901-43.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS GARCIA CANDIDO - I- Designo, audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 16/10/2020
às 15:30h, na forma que dispõe o artigo 57 da Lei nº 11.343/06. Deixo consignado que a realização do ato ocorrerá por
videoconferência, nos termos dos Comunicados CG 284/2020 e CG nº 317/2020. Providencie a serventia o agendamento
perante a unidade prisional diretamente por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando a sala virtual onde se realizará o ato
e, ao depois, proceda-se ao agendamento no sistema SAJ. Além do agendamento no sistema SAJ, o ato deverá ser agendado
pela serventia, também, através da ferramenta Microsoft Teams, sendo que os participantes receberão o convite para ingressar
na audiência através de e-mail, onde será encaminhado o link para acesso no dia e horário agendado, que poderá ser feito via
computador ou smartphone. II- Oficie-se requisitando ao estabelecimento prisional para apresentação do réu na sala destinada
a realização de audiências virtuais. III- Oficie-se ao Comandante da Policia Militar para requisição das testemunhas arroladas
na denuncia, devendo o superior hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre as testemunhas e indicar e-mail para envio
dos convites de acesso à audiência virtual. IV- Expeçam-se mandados de intimação às testemunhas, se o caso. No que tange
as testemunhas arroladas na denúncia e eventualmente arroladas pela defesa, determino que o senhor(a) oficial de justiça
diligencie no endereço destas, intimando-as da audiência supra designada, devendo, ainda, obter o número dos seus telefones
(para que seja mantido contato, caso se faça necessário), bem como seus endereços eletrônicos (e-mail) para envio do convite
para participarem da audiência, que conterá o link de acesso para a audiência virtual. Caso as testemunhas não possuam
endereço eletrônico para participar da audiência de forma virtual, deverá o senhor oficial de justiça certificar a respeito e intimálas para que o comparecimento à audiência ocorra de forma presencial, no Fórum da Comarca de Mogi Mirim, 1º andar, sala
44, Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº 60, Bairro Nova Mogi CEP 13.800-290, no mesmo dia e horário acima
agendado. Fica consignado que a(s) testemunha(s) poderá(ão) prestar seu depoimento através de acesso por meio de qualquer
dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso à internet. Providencie a Serventia
o necessário para realização da audiência. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 1501901-43.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MATHEUS GARCIA CANDIDO - Intimação para que o Defensor(es), informe(m) nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, seu
endereço de “e-mail” para recebimento do “link” de acesso à audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes
(Magistrado, Representante do Ministério Público, Advogado(a)(s), vítima(s), testemunha(s) e acusado(a)(s) deverão acessar
o “link” e ingressar na reunião com alguns minutos de antecedência, a fim de se verificar a presença de todos para o bom
andamento dos trabalhos. Os participantes deverão apresentar documento original de identificação e somente deixarão a
reunião quando dispensados pelo Magistrado. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.
tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. - ADV: JOAO BATISTA
SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 1502729-39.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLEBERSON APARECIDO DA SILVA PEDRO - I- Designo, audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para
o dia 25/09/2020 às 13:00h, na forma que dispõe o artigo 57 da Lei nº 11.343/06. Deixo consignado que a realização do
ato ocorrerá por videoconferência, nos termos dos Comunicados CG 284/2020 e CG nº 317/2020. Providencie a serventia o
agendamento perante a unidade prisional diretamente por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando a sala virtual onde se
realizará o ato e, ao depois, proceda-se ao agendamento no sistema SAJ. Além do agendamento no sistema SAJ, o ato deverá
ser agendado pela serventia, também, através da ferramenta Microsoft Teams, sendo que os participantes receberão o convite
para ingressar na audiência através de e-mail, onde será encaminhado o link para acesso no dia e horário agendado, que poderá
ser feito via computador ou smartphone. II- Oficie-se requisitando ao estabelecimento prisional para apresentação do réu na sala
destinada a realização de audiências virtuais. III- Oficie-se ao Comandante da Policia Militar para requisição das testemunhas
arroladas na denúncia, devendo o superior hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre as testemunhas e indicar e-mail para
envio dos convites de acesso à audiência virtual. IV- Expeçam-se mandados de citação e intimação ao(s) réu(s) e mandados
intimação às testemunha(s), se o caso. No que tange as testemunhas arroladas na denúncia e eventualmente arroladas pela
defesa, determino que o senhor(a) oficial de justiça diligencie no endereço destas, intimando-as da audiência supra designada,
devendo, ainda, obter o número dos seus telefones (para que seja mantido contato, caso se faça necessário), bem como seus
endereços eletrônicos (e-mail) para envio do convite para participarem da audiência, que conterá o link de acesso para a
audiência virtual. Caso as testemunhas não possuam endereço eletrônico para participar da audiência de forma virtual, deverá o
senhor oficial de justiça certificar a respeito e intimá-las para que o comparecimento à audiência ocorra de forma presencial, no
Fórum da Comarca de Mogi Mirim, 1º andar, sala 44, Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº 60, Bairro Nova Mogi
CEP 13.800-290, no mesmo dia e horário acima agendado. Fica consignado que a(s) testemunha(s) poderá(ão) prestar seu
depoimento através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera,
microfone e acesso à internet. V- Oficie-se solicitando informações sobre a realização do Exame de Dependência Toxicológica.
Providencie a Serventia o necessário para realização da audiência. Intimem-se. - ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB
310396/SP)
Processo 1502732-91.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MARCOS EDUARDO FRANCO - Intimação para que o Defensor(es), informe(m) nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, seu
endereço de “e-mail” para recebimento do “link” de acesso à audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes
(Magistrado, Representante do Ministério Público, Advogado(a)(s), vítima(s), testemunha(s) e acusado(a)(s))deverão acessar
o “link” e ingressar na reunião com alguns minutos de antecedência, a fim de se verificar a presença de todos para o bom
andamento dos trabalhos. Os participantes deverão apresentar documento original de identificação e somente deixarão a reunião
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