TJSP 13/08/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
2011
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrido: F. R. M. (Menor)
- Recorrido: S. de E. do M. de J. - Recorrente: J. E. O. - NEGA-SE PROVIMENTO ao reexame necessário. São Paulo, 9 de junho
de 2020. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Patrícia Alves Macedo (OAB: 397768/
SP) - Natália Ribeiro Mergulhão (OAB: 393406/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1017109-92.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E.
O. - Recorrida: H. S. S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - ... Daí o porquê, dá-se provimento, em parte, ao reexame necessário.
P. R. Int. São Paulo, 10 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado
eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vania de Almeida Rosa (OAB:
132088/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1017114-17.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: I. R. S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Por tais razões, dou parcial provimento à remessa oficial, apenas para minorar
o valor arbitrado a título de honorários advocatícios. P.R.I. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Vania de Almeida Rosa (OAB:
132088/SP) - Paulecir Blanco (OAB: 313365/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 1017607-91.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: D. R. dos S. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Assim, NEGA-SE PROVIMENTO ao reexame necessário.
São Paulo, 9 de junho de 2020. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Thiago de
Alcantara Vitale Ferreira (OAB: 258870/SP) - Isabela Moraes Roncolato - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1017691-92.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: A. M. M. (Menor) - Recorrido: M. de J. - ... Pelo exposto, nego provimento à remessa necessária. São Paulo, 10 de
junho de 2020. DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO Relatora - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Gustavo
Alencar Leme (OAB: 293075/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1017800-54.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: P. do M. de S. P. - Recorrida: I. S. O. C. (Menor) - Pelo exposto, não conheço da remessa necessária. P.R.I. São
Paulo, 9 de junho de 2020. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Fabio
Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador) - Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 1018058-19.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: A. L. S. G. (Menor) - Recorrido: G. M. da E. de J. - Recorrido: M. de J. - Por tais razões, com fundamento no
artigo 1.011, inciso I, combinado com o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos do Código de Processo Civil, nego provimento à
remessa oficial. P.R.I. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Luís Fabiano Pereira (OAB: 432131/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB:
78885/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1018344-42.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: P. do M. de S. P. - Recorrida: L. M. F. (Menor) - ... Daí o porquê, nega-se provimento ao reexame necessário.
P. R. Int. São Paulo, 09 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado
eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fabio Paulo Reis de Santana
(OAB: 415657/SP) (Procurador) - Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1019932-39.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: S. E. dos S. P. (Menor) - Recorrido: S. M. da E. de J. - Recorrido: G. M. da E. de J. - Recorrido: M. de J. - ... Ante o
exposto, nego provimento ao reexame necessário. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Benedito Apolinario Bairral (OAB: 182883/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP)
- - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1020140-23.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: B. D. R. P. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. M. de E. de B. - Assim, NEGA-SE PROVIMENTO ao reexame
necessário. São Paulo, 9 de junho de 2020. RENATO GENZANI FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs:
Amadeu Prado (OAB: 379807/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1020781-11.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrida: L. B. F. N. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. M. de E. de B. - ... Daí o porquê, nega-se provimento ao
reexame necessário. P. R. Int. São Paulo, 10 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público
Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: João Renato
de Favre (OAB: 232225/SP) - Thiago Leardine Bueno (OAB: 326866/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador)
- - Palácio da Justiça - Sala 309
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