TJSP 13/08/2020 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
2019
de Direito Criminal) - Advs: Cidmar da Silva Souza (OAB: 370369/SP) - Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1007123-17.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: H. dos S. F. (Menor) - Recorrido: M. de J. - 3. Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se.
São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 1007197-71.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: P. H. S. S. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Pelo exposto, nego provimento à remessa necessária, porquanto
manifestamente improcedente, com fundamento no artigo 932, IV, “a” do Código de Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 12 de
junho de 2020. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Catia Cristina Pereira
Rocha Hamazaki (OAB: 399724/SP) - Ana Karla Souza dos Santos - Procurador Geral do Município de Jundiaí - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1007243-60.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: G. H. de C. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Diante do exposto, dou parcial provimento à remessa necessária, a fim de
reduzir a verba honorária para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com observação. Int. São Paulo, 12 de junho de 2020.
Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1008548-79.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: A. M. R. dos S. (Menor) - Recorrido: S. M. da E. de J. - Ante o exposto, nega-se provimento ao reexame necessário,
com a observação no sentido de que a Administração deve providenciar a vaga à criança em unidade escolar localizada em até
dois quilômetros de sua residência. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Tamires Rodrigues de Souza (OAB: 380581/
SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1009109-51.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. A. dos R. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - 3. Do exposto, dá-se parcial provimento ao reexame necessário apenas
para fixar o teto de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no que se refere à incidência da multa diária. Intimem-se. São Paulo,
LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Christian
Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 1009262-25.2019.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Cotia - Apelante: M. de C. - Apelante:
J. E. O. - Apelado: A. M. D. T. S. (Menor) - 3. Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo,
LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Leonardo
Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) (Procurador) - Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1009716-83.2019.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: M.
de G. - Apelante: J. E. O. - Apelada: C. C. C. (Menor) - ... Daí o porquê, nega-se provimento aos recursos oficial e voluntário.
P. R. Int. São Paulo, 16 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado
eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Isabella Resende Von Borowski
(OAB: 332515/SP) (Procurador) - Ana Carolina Rampasso de Oliveira (OAB: 328086/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1010246-23.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: F. C. de P. N. (Menor) - Recorrido: S. M. da E. de J. - Recorrido: G. M. da E. de J. - Recorrido: M. de J. - Pelo
exposto, nego provimento à remessa necessária, porquanto manifestamente improcedente, com fundamento no artigo 932, IV,
“a” do Código de Processo Civil. P. R. I. São Paulo, 12 de junho de 2020. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a)
Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Yuri Augusto Cristiano de Marci Souza Lima (OAB: 277992/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/
SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1010261-75.2019.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Cotia - Recorrente: J. E. O. Recorrido: M. F. L. (Menor) - Recorrido: P. do M. de C. - 3. Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimem-se.
São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Julio Berenstein Ring (OAB: 182467/SP) (Defensor Dativo) - Abigail da Mota Lima Matos - Bruna Mendes Rubira (OAB: 313210/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1011259-57.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrida: S. V. C. C. (Menor) - Recorrido: M. de J. - 3. Do exposto, dá-se parcial provimento ao reexame necessário para
reduzir a verba honorária para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO
Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º