TJSP 13/08/2020 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
2018
- Recorrente: M. de J. - Recorrido: P. H. G. C. (Menor) - Do exposto, não conheço da remessa necessária. P.R.I. São Paulo, 12
de junho de 2020. XAVIER DE AQUINO Relator e Decano - Magistrado(a) Xavier de Aquino (Decano) - Advs: Carlos Eduardo
Togni (OAB: 78885/SP) - Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB: 274117/SP) - Walleska Samarah Barbosa Galdino - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1003109-16.2019.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Poá - Recorrente: J. E. O. Recorrida: H. da S. S. (Menor) - Recorrido: M. de P. - Recorrido: S. M. de E. de B. - Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO
AO REEXAME NECESSÁRIO. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816/SP)
- Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1003532-73.2019.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Poá - Recorrido: J. E. O. Recorrido: W. T. F. A. (Menor) - Recorrido: M. de P. - Recorrido: S. da E. do M. de P. - Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO
AO REEXAME NECESSÁRIO. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Carmen Enedina Schmohl Russo (OAB: 83816/SP)
- Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1003606-45.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Recorrente: J. E. O. Recorrido: A. M. O. da S. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de S. A. - Recorrido: M. de S. A. - ... Pelo exposto, nego provimento
à remessa necessária. São Paulo, 11 de junho de 2020. DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO Relatora - Magistrado(a)
Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Vanessa Soares Macedo de Oliveira (OAB: 374567/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1004198-65.2017.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Hortolândia - Recorrente: J.
E. O. - Recorrido: M. S. de O. (Menor) - Recorrido: M. de H. - Recorrido: S. M. de E. de H. - Ante o exposto, nego provimento
à remessa necessária, com observação. Int. São Paulo, 12 de junho de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de
Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Loanis Reis de Oliveira
(OAB: 346331/SP) - Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1004688-52.2018.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Francisco Morato - Recorrente:
J. E. O. - Recorrido: I. S. D. J. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de F. M. - Recorrido: M. de F. M. - ... Daí o porquê, nega-se
provimento ao reexame necessário. P. R. Int. São Paulo, 11 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de
Direito Público Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Fernanda Caetano da Silva (OAB: 254894/SP) (Defensor Dativo) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Valdeselmo Fabio (OAB:
146247/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1005368-46.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: V. S. da C. P. B. (Menor) - Recorrido: M. de R. P. - Recorrido: E. de S. P. - 3. Do exposto, dá-se parcial provimento
ao reexame necessário para fixar o limite da multa diária em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com observação. Intimem-se. São
Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Juliana
Carraro Boleta (OAB: 140587/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1006656-38.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrida: K. V. de J. M. (Menor) - Recorrido: M. de J. - ... Daí o porquê, dá-se provimento, em parte, ao reexame necessário.
P. R. Int. São Paulo, 11 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado
eletronicamente) - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elvio Luiz Fernandes (OAB:
311090/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1006706-64.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O.
- Recorrida: M. M. (Menor) - Recorrido: M. de J. - 3. Do exposto, dá-se parcial provimento ao reexame necessário. Intimem-se.
São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 1006708-34.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Requerente: M. T.
J. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Diante do exposto, dou parcial provimento à remessa necessária, a fim de reduzir a verba
honorária para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com observação. Int. São Paulo, 11 de junho de 2020. Guilherme
G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1006791-32.2019.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Suzano - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: M. R. de S. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Diante do exposto, dou parcial provimento à remessa necessária,
a fim de reduzir a verba honorária para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Int. São Paulo, 12 de junho de 2020.
Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção
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