TJSP 13/08/2020 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
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se o pagamento do precatório (incidente nº 0000255-12.2020.8.26.0404/02) e da requisição de pequeno valor (incidente nº
0000255-12.2020.8.26.0404/03). - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0000255-12.2020.8.26.0404/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Suely Aparecida Ferreira Vistos. Considerando que foi homologado o cálculo no valor de R$ 24.677,11 (fls. 88), esclareça a requerente a apresentação
deste incidente de precatório no valor de R$ 20.009,63, uma vez que, ainda que considerado o incidente de requisição de
pequeno valor nº 0000255-12.2020.8.26.0404/03, apresentado no valor de R$ 2.333,74, ter-se-á o valor total de R$ 22.343,77.
Prazo de 10 dias. Int. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 0000255-12.2020.8.26.0404/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laura
Maria Benine - Vistos. Considerando o cálculo de fls. 02/06, que foi homologado pela sentença cuja cópia está juntada a fls. 26,
no qual consta honorários de sucumbência no valor de R$ 2.243,37, esclareça a requerente a apresentação deste incidente de
requisição de pequeno valor no valor de R$ 2.333,74. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
Processo 0000436-13.2020.8.26.0404 (processo principal 1002533-71.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilberto Gonçalves Baptista - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. A parte exequente não concorda com os cálculos apresentados pela autarquia (fls 67), no entanto não apresentou
impugnação ou planilha de cálculo com os valores que entende correto, até a presente data, Manifeste-se a parte exequente
em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, no silêncio, retornem para decisão. - ADV: LIZANDRA LEITE BARBOSA
MARIANO (OAB 172115/SP), MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0000653-56.2020.8.26.0404 (processo principal 1002411-24.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Luís Tazinafo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos. 1. Considerando o V. Acórdão cuja cópia foi juntada a fls. 21/27 destes autos, o réu deverá arcar com a verba
honorária da fase de conhecimento que fixo em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a data do acórdão, nos termos
da Súmula 111 do STJ e tendo em vista que a pretensão do autor somente foi deferida em sede recursal. Intimem-se as partes.
2. Observa-se que no cálculo apresentado pela autarquia já foi incluído o valor dos honorários (fls. 63). Assim, abra-se vista
dos autos ao exequente, para manifestação, no prazo de 10 dias. - ADV: WANDERLÉA SAD BALLARINI (OAB 203136/SP),
MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 0000883-98.2020.8.26.0404 (processo principal 1000945-58.2019.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ronaldo de Faria Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA
- Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB
294378/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0001110-88.2020.8.26.0404 (processo principal 1002427-75.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristina Ribeiro Souza - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de
sentença - EXECUÇÃO INVERTIDA. 2. Intime-se a autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30
dias. 3. Com a juntada dos cálculos, abra-se vista dos autos ao exequente. Int. - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME
(OAB 418358/SP)
Processo 0001992-84.2019.8.26.0404 (processo principal 0009323-40.2007.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Celso Francisco de Lima - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1000237-42.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Carlos
Zerbinati - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 456: Defiro o prazo de mais 05 (cinco) dias, para o
assistente litisconsorcial manifestar sobre a complementação do laudo, no silêncio, retornem para sentença. - ADV: LEONARDO
MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA (OAB 155698/RJ), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE (OAB 110456/SP), MARLEI
MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB
394333/SP)
Processo 1000385-53.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Claudinei Enrique - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista dos autos à parte autora e à assistente
Morlan para manifestação, em 05 dias, sobre os esclarecimentos prestados pelo perito a fls. 746/748. - ADV: LIZANDRA LEITE
BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI
ALEXANDRE (OAB 110456/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP)
Processo 1000692-07.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eduardo Viotti INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Transitada
em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do
exequente, observando o disposto pelo Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/17, página 20/22. 2. Aguarde-se pelo prazo
de 30 (trinta) dias após, arquivem-se os autos, observando o Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: HELOISA CRISTINA
FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1000977-68.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Contribuições - Carlos Eduardo dos Santos INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. e outro - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30
(trinta) dias, o protocolo do ofício requisitório RPV/PRECATÓRIO conforme determinado em fls. 503, no silêncio, arquivem-se
os presente autos. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FRANCISCO DINIZ TELES (OAB 148766/SP), JONAS DIAS
DINIZ (OAB 197762/SP), ALESSANDRO GUSTAVO FARIA (OAB 268200/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 1001058-75.2020.8.26.0404 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Vlamir José de Carvalho
Orlândia Me - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA postulada por VLAMIR JOSÉ
DE CARVALHO ORLÂNDIA ME, tornando assim definitivo o indeferimento de fls. 34/35. Vencido, arcará o impetrante com o
pagamento das custas e despesas processuais. Não há condenação a título de honorários de sucumbência, tendo-se em vista o
disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/09. Publique-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 1001705-41.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Carlos dos Santos - Vista dos autos à parte autora e à assistente Morlan para manifestação, em 05 dias, sobre os
esclarecimentos do perito prestados a fls. 298/301. - ADV: MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE (OAB 110456/
SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), MARÍLIA MOUTINHO PEREIRA (OAB 189630/SP), MARLEI MAZOTI
RUFINE (OAB 200476/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP)
Processo 1002596-28.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Miguel Soares
de Morais - Município de Orlândia e outro - Vistos. 1. Transitada em julgado a sentença, nos termos do art. 513, § 1º do CPC,
eventual cumprimento da sentença far-se-á a requerimento do exequente, observando o disposto pelo Comunicado CG nº
1789/2017, DJE 02/08/17, página 20/22. 2. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias após, arquivem-se os autos, observando o
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