TJSP 13/08/2020 - Pág. 2319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
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- Rogerio Aguiar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ante a discordância do credor com o pedido de parcelamento do
débito às fls. 74/75, defiro o bloqueio de ativos financeiros perante o Bacenjud, observando o valor indicado às fls. 67. Intimese. - ADV: PRISCILLA DE SOUZA DE LIMA (OAB 211556/SP), CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP), DANIELLE
CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP)
Processo 0008884-69.2020.8.26.0405 (processo principal 1022913-83.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Esbulho / Turbação / Ameaça - La Spaziale Brasil & América Latina Importação e Exportação
Ltda. - Vistos. Fls. 57: defiro a pesquisa de endereços de Alexandre perante o RENAJUD, mediante o pagamento da taxa
correspondente código da receita 434-1 guia FEDTJ no valor de R$ 16,00 (Provimento CSM 2195/2014). Intime-se. - ADV: LEHI
MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP), JESSICA NUNEZ BRANDINI (OAB 347187/SP)
Processo 0009588-82.2020.8.26.0405 (processo principal 1024598-57.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - C.P.V.E. - - J.M. - - E.M.P. - - L.C.D. - B. - Vistos. No prazo de cinco dias, providencie o devedor
o recolhimento das custas finais (R$ 427,46), nos termos da certidão de fls. 22, em obediência ao Provimento CG 01/2020, sob
pena de inscrição da dívida. No silêncio, expeça-se carta para intimação pessoal. Decorrido o prazo supra, inscreva-se. Intimese. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RICARDO JOSÉ VERDILE (OAB 207602/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP)
Processo 0009658-02.2020.8.26.0405 (processo principal 4014837-87.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fadiga, Mardula, Buosi e Camargo Sociedade de Advogados - EVERTON APARECIDO SEVILHA - Vistos.
Ciência do bloqueio Bacenjud. Intime-se o devedor através através de seu advogado e pela imprensa nos termos do artigo
854, parágrafos 2º e 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP),
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0010710-33.2020.8.26.0405 (processo principal 1005919-04.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Vitta Clube de Viver - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 28/30, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de processo Civil,
SUSPENDO o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou
de outra espécie de provocação da parte. P.R.I. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0011433-52.2020.8.26.0405 (processo principal 1024792-23.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Davi Gustavo da Penha Marques - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Vistos. Atenda o credor, em cinco
dias, o que foi requerido pelo Ministério Público às fls. 10. A seguir, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AHMID HUSSEIN
IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), DIANA FERNANDES SERPE (OAB 273098/SP)
Processo 0012084-21.2019.8.26.0405 (processo principal 1023535-94.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Rogerio de Oliveira - - Daniela de Oliveira Benedete - Hanairam Empreendimentos e
Participacoes Ltda - Fls. 306 e seguintes: à míngua de requerimento, aguarde-se o desfecho do incidente de desconsideração
da personalidade jurídica. - ADV: SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F
VELLOZA (OAB 110862/SP)
Processo 0018912-67.2018.8.26.0405 (processo principal 1024795-17.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Maria Cristina Rodrigues lemos - Diego Virginio dos Anjos - - Jailma Virginio da Silva e outros - Vistos.
Fls. 214/216: defiro. Expeça-se um novo ofício, conforme requerido. Providencie a credora a impressão e encaminhamento do
ofício, comprovando-se, a seguir, o protocolo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /
DP), CLAUDIO SCOPIM DA ROSA (OAB 160050/SP), ROZANGELA MARIA ROSSI OLIVEIRA (OAB 117982/SP)
Processo 0033224-14.2019.8.26.0405 (processo principal 1015573-49.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Guilherme Ogeda Alves - Todos os feitos que tramitam pela Sétima
Vara Cível da Comarca de Osasco continuarão recebendo o andamento devido, desde que as partes se desincumbam dos seus
ônus processuais. Isto significa dizer que, tão logo a serventia verifique o atendimento à determinação judicial, o processo será
retomado e encaminhado à próxima etapa procedimental. Convido, portanto, os patronos das partes a acompanhar de perto o
andamento dos seus processos e atender às determinações judiciais com a brevidade possível, de modo que possamos, juntos,
minorar os transtornos causados pela pandemia de coronavírus. Nesse interim, providencie o interessado a inserção da carta
precatória no fluxo digital da comarca deprecada e na sequência digitalize o protocolo nos presentes autos. - ADV: FABIANO
WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP)
Processo 0033224-14.2019.8.26.0405 (processo principal 1015573-49.2019.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Guilherme Ogeda Alves - Providencie o requerente a impressão,
instrução e distribuição da carta precatória, comprovando-se, a seguir, o protocolo. - ADV: FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA
(OAB 445632/SP)
Processo 1001340-81.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- J.b. Cargo Transportes e Armazenamento Ltda - - Caio Eduardo Spaco - Criwa Serviços de Administração S/c Ltda - Vistos.
Cumpra-se a r. Decisão Monocrática. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. ADV: JOÃO PAULO DE SIMONE (OAB 218272/SP), EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR (OAB 166317/SP), LUCIANA
GASPAROTO DA COSTA E SILVA (OAB 186572/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP)
Processo 1001490-91.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lobo e Orlandi Advogados
- Fieo Fundação Instituto de Ensino para Osasco Unifieo - Fls. 413/4: diga o exequente. - ADV: MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA
OLIVEIRA (OAB 186947/SP), NARCISO ORLANDI NETO (OAB 191338/SP), HELIO LOBO JUNIOR (OAB 25120/SP)
Processo 1005555-32.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Layde Ferreira da Mota - Momentum
Empreendimentos Imobiliários LTDA - Em face do trânsito em julgado da sentença certificado às fls. 172, manifeste-se a autora,
em cinco dias, observando que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado através de incidente próprio
a ser cadastrado como dependente. - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO
DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 1006010-02.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e
Educação Executiva Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Graziela da Silva Praxedes Santos - Vistos. Fls. 418: defiro. Suspendo
o andamento da presente ação nos termos do artigo 921, inciso III do C.P.C. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRA
SANTOS DA SILVA GREGÓRIO (OAB 285818/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 1006675-13.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio
Villagio Eco Park - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: ARTHUR
CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1006675-13.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio
Villagio Eco Park - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 103/104), para que produza os seus jurídicos e
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