TJSP 18/08/2020 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
1570
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Castilho dos Santos - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO
EXPEDIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE E DE SEU PARONO, O VAOR SERÁ CREDITADO EM CONTA INFORMADA NO
FORMULÁRIO DE FLS.60/61. - ADV: JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO (OAB 234019/SP)
Processo 0012102-19.2019.8.26.0348 (processo principal 1009276-08.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Maria Ferreira de Melo Rodrigues - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM
FAVOR DO EXEQUENTE E DE SEU PATRONO, O VALOR SERÁ CREDITADO EM CONTA INFORMADA NO FORMULÁRIO DE
FLS.148/149. - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP)
Processo 0012187-05.2019.8.26.0348 (processo principal 1003225-49.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rodrigo Castilho - ELIAS DA PAZ ADÃO - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO
EXPEDIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE, O VALOR SERÁ CREDITADO EM CONTA INFORMADA NO FORMULÁRIO DE
FLS.57. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), RODRIGO CASTILHO (OAB 262461/SP)
Processo 0012503-18.2019.8.26.0348 (processo principal 1008977-02.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - GABRIELA GOMES BATISTA - Cruz Azul de São Paulo - - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR
DO EXEQUENTE, O VALOR SERÁ CREDITADO EM CONTA INFORMADA NO FORMULÁRIO DE FLS.78. - ADV: ARNALDO
JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), MARCO AURELIO FUNCK
SAVOIA (OAB 311564/SP)
Processo 0013012-80.2018.8.26.0348 (processo principal 1008120-82.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Condomínio em Edifício - Condominio Reserva Candeias - Vistos. Fls. 57: Tratando-se de pedido de penhora de imóvel
alienado fiduciariamente (fls. 60/61), defiro tão somente a penhora dos direitos aquisitivos derivados da alienação fiduciária
em garantia, pertencentes à executada (art. 835, XII, do Código de Processo Civil), referente ao imóvel descrito na matrícula
nº 59.038 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, em nome de Vanessa Priscila Borba. Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível,
cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento,
comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de
certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação
no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento
direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se a
executada acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal do credor
fiduciário Caixa Econômica Federal, nos termos do art.799, I, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou
averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência
inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente recolher as respectivas despesas
para as intimações, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20
dias se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB
191254/SP)
Processo 0014294-56.2018.8.26.0348 (processo principal 1010717-87.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Francisco Kerlanio Viana Rocha - Vistos. Tendo em vista que o exequente é beneficiário de gratuidade
da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se
ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior
a 30 dias, arquivem-se os autos. Quanto à pesquisa de declaração de imposto de renda da requerida, está já foi realizada,
tendo sido juntado o último extrato existente em nome da requerida, conforme pesquisa via INFOJUD 56/57. Intime-se. - ADV:
ADILANA GOULART SILVA OVANDO (OAB 286848/SP), GISLAINE CARVALHO ZAFFANELLI OLIVEIRA (OAB 304628/SP),
RONALDO OLIVEIRA (OAB 321542/SP)
Processo 0015623-06.2018.8.26.0348 (processo principal 0023679-43.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - 6 Fortes Comercio de Cosmeticos Ltda - Abn Amro Arrendamento Mercantil Sa - Fls. 125: Vista ao
demandado. Fls. 136/145: Vista ao demandante. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), REINALDO
FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP)
Processo 0015701-34.2017.8.26.0348 (processo principal 0014324-09.2009.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Noeli Nascimento de Freitas - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO
DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE E DA DRA. ROSELI CILSA PEREIRA OAB/SP (194502), OS
VALORES SERÃO CREDITADOS EM CONTAS INFORMADAS NOS FORMULÁRIOS DE FLS.92/93 (EXEQUENTE) E FLS.98/99
(DRA.ROSELI). - ADV: BRUNO CEZAR DE ARRUDA CAPOSOLI (OAB 366395/SP)
Processo 0016110-73.2018.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastiao Vieira da Silva - Fls. 146: Vista
ao autor - ADV: SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA (OAB 70789/SP)
Processo 0017585-64.2018.8.26.0348 (processo principal 1009780-48.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Reserva do Taquari - Valdir Bezerra de Lima e outro - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO
DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE, O VALOR SERÁ CREDITADO EM CONTA INFORMADA NO
FORMULÁRIO DE FLS.73. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP), CARLOS EDUARDO
DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 1000311-12.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valter Silva dos Santos - ATO
ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE, O VALOR SERÁ CREDITADO EM
CONTA INFORMADA NO FORMULÁRIO DE FLS.191. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1001946-18.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regiane Gomes Martins
da Silva - Farmácia Drogaromero Ltda - Fls. 75: Ciência à demandante. - ADV: ALEXANDRE DELLA COLETTA (OAB 153883/
SP), ERICO LOPES CENACHI (OAB 338604/SP), AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), NAYARA DOS SANTOS ARAUJO
(OAB 446244/SP)
Processo 1002742-43.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Financeira Alfa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO
EXEQUENTE, O VALOR SERÁ CREDITADO EM CONTA INFORMADA NO FORMULÁRIO DE FLS.75. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1002862-28.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Antonio Luiz do Nascimento Sobrinho - Vista ao INSS dos cálculos apresentados pelo
embargado a fls. 203/210. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 1003780-56.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaqueline Vieira dos
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