TJSP 18/08/2020 - Pág. 1926 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
1926
EUNICE MARIA NAVARRO DE FREITAS - Agravante: IOLANDA TEODORA PACHECO BERGER - Agravante: IVALI TEREZINHA
VICENTINI - Agravante: JOSÉ MACDONALD AMATO - Agravante: LAERCIA DE FREITAS ROCHA REZENDE - Agravado:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C,
§7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105,
de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São
Paulo, 7 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rebouças de Carvalho - Advs: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
- Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2257219-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Cristina
de Carvalho - Agravante: Maria de Fatima de Brito Canossa - Agravante: Maria do Carmo Simões Coutinho Braga - Agravante:
Maria Fatima Pereira Cabral - Agravante: Maria Lúcia Akiko Kato - Agravante: Maria Terezinha de Carvalho - Agravante: Marines
Thereza Bonomo - Agravante: Maria Cecília Rodrigues - Agravante: Sueli Maria Nobrega Darin - Agravante: Teresa Suiko
Kato Kirihata - Agravante: Thais Rachel Antonelli Palaia - Agravante: Toshiyuki Miyake - Agravante: Valeria Reis de Morais Agravante: Valquiria Marques Macchioni - Agravante: Vanira Reis Giaquinto - Agravante: Neuza Maria Ribeiro - Agravante: Dercy
Contente de Oliveira - Agravante: Ana Cristina Mendes Leal Hakim - Agravante: Ana Maria da Silva Ladeira Oses - Agravante:
Ana Rosa Orellana Vilches Soprani - Agravante: Antonia Lucia Pereira - Agravante: Clarice Corveloni Ferrarezi - Agravante:
Denise Maria de Almeida Ribeiro - Agravante: Maria Candida de Almeida - Agravante: Devanilde Rosa - Agravante: Elisabete
Fernandes Basilio Tamas - Agravante: Elizabeth Jane do Carmo Drovandi Braga Rotundo - Agravante: Janete Maria Camargo
Herrera - Agravante: Lourdes Toshico Kogake - Agravante: Lucia Helena de Souza Barbosa - Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil
(comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento
ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB:
331875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2257219-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Cristina
de Carvalho - Agravante: Maria de Fatima de Brito Canossa - Agravante: Maria do Carmo Simões Coutinho Braga - Agravante:
Maria Fatima Pereira Cabral - Agravante: Maria Lúcia Akiko Kato - Agravante: Maria Terezinha de Carvalho - Agravante: Marines
Thereza Bonomo - Agravante: Maria Cecília Rodrigues - Agravante: Sueli Maria Nobrega Darin - Agravante: Teresa Suiko
Kato Kirihata - Agravante: Thais Rachel Antonelli Palaia - Agravante: Toshiyuki Miyake - Agravante: Valeria Reis de Morais Agravante: Valquiria Marques Macchioni - Agravante: Vanira Reis Giaquinto - Agravante: Neuza Maria Ribeiro - Agravante: Dercy
Contente de Oliveira - Agravante: Ana Cristina Mendes Leal Hakim - Agravante: Ana Maria da Silva Ladeira Oses - Agravante:
Ana Rosa Orellana Vilches Soprani - Agravante: Antonia Lucia Pereira - Agravante: Clarice Corveloni Ferrarezi - Agravante:
Denise Maria de Almeida Ribeiro - Agravante: Maria Candida de Almeida - Agravante: Devanilde Rosa - Agravante: Elisabete
Fernandes Basilio Tamas - Agravante: Elizabeth Jane do Carmo Drovandi Braga Rotundo - Agravante: Janete Maria Camargo
Herrera - Agravante: Lourdes Toshico Kogake - Agravante: Lucia Helena de Souza Barbosa - Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil
(comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Luis Guilherme da Cunha Minato
(OAB: 331875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2264764-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Duratex S/A - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 10 de agosto de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs:
Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Sylvia Aparecida Pereira Gutierrez (OAB:
182687/SP) - Nelson de Azevedo (OAB: 123988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2280997-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Do Carmo
Belo De Oliveira - Agravante: Lucelia Hipolito Alves - Agravante: Luzia Hirata - Agravante: Maria Alice Santos Coelho - Agravante:
Maria Aparecida Tepedino Petrocino - Agravante: Maria Apparecida Cividanes Brandao - Agravante: Maria De Lourdes Henriques
Negri - Agravante: Lourdes Aparecida De Angelis Pinto - Agravante: Maria Esther Raphael Fontes - Agravante: Maria Eunice
Tomazella Leite - Agravante: Maria Jose De Morais - Agravante: Marilena Apparecida Braghetto - Agravante: Nara Sylvia Chuffi
Barros - Agravante: Odete Moraes Martins - Agravante: Regina Reiko Yoshimura Ogata - Agravante: David Billia - Agravante:
Eliana Vilela Goncalves - Agravante: Alaide Pasoti Nogueira - Agravante: Ana Raquel Machado Viana - Agravante: Beatriz
Augusta Silva Esteves - Agravante: Benedita Tartari - Agravante: Crizolita Bastos de Freitas Pereira - Agravante: Durvalina
Maltempo - Agravante: Leonor Borini - Agravante: Elvira Roseiro Mendonca - Agravante: Eunice Cebrian Muffo - Agravante:
Geni Avelino Boeri - Agravante: Irene Dias Carvalho Dos Santos - Agravante: Judit Morales Nenartavis - Agravante: Leonilda
Scafoglio Gardin - Agravado: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000392-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º