TJSP 18/08/2020 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
2012
Nº 2046184-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edison Nassif
Farah - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 11 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Fernanda Luzia Freire Serur
(OAB: 329159/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2062511-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santos - Autor: Paulo Ivo Homem de
Bittencourt - Autora: Wanda Pettinati Homem de Bittencourt - Réu: Município de Santos - Interessado: Judith Cardoso de
Menezes e Souza Bittencourt Sadocco (Espólio) - Interessado: Justina Bittencourt Sadocco (Espólio) - Interessado: Annibal
Sadocco (Espólio) - Interessado: José Homem de Bittencourt (Espólio) - Interessado: Manoel Homem de Bittencourt (Espólio)
- Interessado: Maria Nazareth Homem de Bittencourt Tinoco (Espólio) - Interessado: Francisco Homem de Bittencourt (Espólio)
- Interessado: Francisca Bittencourt Vaccos (Espólio) - Interessado: João Homem de Bittencourt (Espólio) - Interessado: Irineu
Batista (Espólio) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 11 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Magalhães Coelho - Advs: Wanda Maria Pettinati Homem de Bittencourt (OAB: 94576/SP) - Francisco de Assis Correia (OAB:
222207/SP) - Neide Nogueira Coelho (OAB: 204983/SP) - Dirceu Batista - Edilson Francisco Gomes (OAB: 308550/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2063880-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estevam e
Estevam - Industria e Comercio de Mandeiras Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Gilberto Andrade Junior (OAB:
221204/SP) - Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2079085-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Paula Maria de
Oliveira e França Di Giulio - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP) - Renata
Capasso (OAB: 123440/SP) - Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2099432-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Alberto Barduco
- Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 11 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP) (Causa própria) - Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2121480-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravado: Valter Moreno
Panhossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/
SP) - Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2124822-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: E.L.M - Distribuidora
de Material Eletrico Eireli - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP) - Artur
Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2135145-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Agravada: Geni dos Santos Machado - Agravado: Todos os réus não identificados
que se encontrem no km 14+900, Pista Norte, da Rodovia Anchieta. - Fls. 22. Visto. Proceda a serventia ao regular processamento
dos autos. - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Aline Carvalho Rego (OAB: 256798/SP) - Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB:
66905/SP) - Sérgio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Samanta Rodrigues Ribeiro (OAB: 425858/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2135145-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Agravada: Geni dos Santos Machado - Agravado: Todos os réus não identificados
que se encontrem no km 14+900, Pista Norte, da Rodovia Anchieta. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Aline Carvalho Rego (OAB: 256798/SP) - Sebastião
Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sérgio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Samanta Rodrigues Ribeiro (OAB:
425858/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2143827-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º