TJSP 18/08/2020 - Pág. 3191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
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Processo 0003086-30.2019.8.26.0481 (processo principal 1003265-49.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp Presidente Epitácio - Noemi Dionisio Lopes da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de
andamento do feito. - ADV: GABRIEL CHANQUINI DIAS (OAB 348028/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/
SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0003413-72.2019.8.26.0481 (processo principal 1003227-37.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp Presidente Epitácio - Ingrid Guimarães Santos Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro
do Oficial de Justiça. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), JOSIEL SANTOS DE CARVALHO (OAB
386884/SP)
Processo 0003849-31.2019.8.26.0481 (processo principal 1003213-53.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp Presidente Epitácio - Alda Cristina de Lucena Cavalcante - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão
retro do Oficial de Justiça. - ADV: GABRIEL CHANQUINI DIAS (OAB 348028/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB
283043/SP), WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/
SP)
Processo 0005844-79.2019.8.26.0481 (processo principal 1004974-85.2017.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Ana Lucia Marcelino Nunes Marchi - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp
Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente Epitácio - Feito nº 2017/004719 Fls. 154/155: A decisão de fls. 130/131
determinou as providências necessárias para assegurar a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, no caso, o
bloqueio de valores pelo sistema Bacenjud. Mas mesmo que não tenham sido localizados valores (fl. 152), não é o caso de
aplicação de multa, mas, sim, prosseguimento da execução para a busca de outros bens passíveis de constrição em valor
suficiente para o adimplemento do financiamento Estudantil. Assim, INDEFIRO o pedido de arbitramento de multa e concedo
o prazo de quinze dias para que a parte exequente requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução.
Decorrido in albis o prazo acima, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0007929-38.2019.8.26.0481 (processo principal 1002261-74.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Valdetino José de Souza - - Vinícius Vilela dos Santos - Iraci Lourdes Fiabani - Manifeste-se a
credora, no prazo de quinze dias, sobre a pesquisa e bloqueio de veículos (Renajud - fls. 64/65). Providencie a parte autora,
no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para as demais pesquisas (Guia FEDTJ, Código 434-1, Valor R$ 16,00 por
solicitação). - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), DORIVAL MADRID (OAB 2212/MS), MATEUS VICENTE
DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP)
Processo 0010101-84.2018.8.26.0481 (processo principal 1003207-46.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp Mantenedora da Unidade de Ensino Iesp - Presidente
Epitácio - E.A.C. - Feito nº 2016/004045 Fl. 179: Considerando o desprovimento do agravo (fls. 165/176), cumpra-se a serventia
a decisão de fls. 141/143, com a expedição de MLE (fls. 66/67) em favor da parte exequente, com os devidos acréscimos
legais (Comunicado Conjunto 749/2019). Após, requeira a parte exequente o que entender de direito para o prosseguimento
da execução, no prazo de quinze dias. Decorrido in albis o prazo acima, independentemente de nova intimação, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB 279784/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI
(OAB 170863/SP)
Processo 1000042-49.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Anderson José Pereira Faculdade Uniesp S/A - - Banco do Brasil SA - Ante o exposto,julgoEXTINTOo processo, sem resolução do mérito, tão somente
quanto à segunda requeridaBANCO DO BRASIL S.A., nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. No
mais, julgoIMPROCEDENTEo pedido formulado porANDERSON JOSÉ PEREIRAem face deUNIÃO DAS INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO (UNIESP),com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte
adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil,
com a ressalva do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, pois é beneficiário da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado,
nada mais pendente de cumprimento ou anotação, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente
Epitacio, 12 de agosto de 2020. Juiz(a) de Direito: Dr(a). SAMARA ELIZA FELTRIN - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 14479/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RENATO LUIZ GONCALVES
DOS SANTOS (OAB 347385/SP)
Processo 1000046-23.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Fernanda Frazão
Nespoli Rosal - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento
do processo em segunda instância. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI
(OAB 283043/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000078-28.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milton da Silva Sant’ana
- Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em
segunda instância. - ADV: LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA (OAB 18031/MS), DOUGLAS LOPES DE MATOS (OAB
355779/SP)
Processo 1000090-08.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - CDHU - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da
certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1000099-67.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luciano Fernandes Navarro - Manifestese a credora, no prazo de quinze dias, sobre as pesquisas de fls. retro. - ADV: FERNANDA APARECIDA LISBOA PORCEL (OAB
371851/SP)
Processo 1000185-43.2017.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Nivaldo Roseno de Freitas - Manifeste-se a credora, no prazo de quinze dias, sobre as pesquisas de fls. retro.
- ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000299-74.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Helena Pereira Rosa Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 88/90 transitou em julgado em
06/08/2020. Nada Mais. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/
SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
Processo 1000497-14.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º