TJSP 19/08/2020 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
1566
“Nos termos do Provimento CSM nº 2.516/19, publicado no D.J.E. em 02/08/2019, as consultas de busca de endereços,
declarações, ativos e veículos junto aos Sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD, ficam condicionadas ao recolhimento
prévio da taxa destinada ao FEDTJ (código 434-1), no valor de R$ 16,00 por solicitação.” Prazo: 10 dias. - ADV: SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP), LARISSA MAGNATTI CHEDID (OAB 213733/SP), MARCELO RODOLFO MARQUES (OAB 233365/
SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1004446-69.2020.8.26.0344 - Monitória - Cheque - West Brasil Comercio de Confecções Ltda - Ola Nizam Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 44 (mandado cumprido
negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: DANILO MENDES MIRANDA (OAB 114457/SP)
Processo 1004446-69.2020.8.26.0344 - Monitória - Cheque - West Brasil Comercio de Confecções Ltda - Ola Nizam Vistos. Fls. 46/51. Em providências anteriores à citação ficta, a autora deverá proceder tentativas de localização do atual
endereço da ré através dos sistemas disponíveis ao Judiciário, tais como BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL, mediante
o recolhimento das taxas devidas ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ (R$ 16,00 - cód. 434-1 - por
consulta). Aguarde-se a comprovação do recolhimento por 15 dias. No silêncio, intime-se para fins de extinção. Intimem-se. ADV: DANILO MENDES MIRANDA (OAB 114457/SP)
Processo 1004492-58.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Spazio Monfort - Seiji Sasaki - Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça
de fls. 73 (mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/
SP)
Processo 1005052-34.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.E.M. - F.M.C.S. - Vistos.
Fls. 108/109. Ciência à exequente acerca da mensagem eletrônica e petição de fls. 108/109 para, querendo, manifestar-se no
prazo de 10 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), OSWALDO
SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB
137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1005228-76.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - C.A.M. - - E.E.A.M.
- - J.M.N. - B. - Vistos. Fls. 170/194: Os autores pretendem a substituição dos títulos e laudo técnico juntados com a inicial e
alteração do valor da causa para R$14.276.520,00, sob o argumento de que informaram equivocadamente serem portadores do
título múltiplo nº 155.582, que se apresenta com ações preferenciais classe B ao portador do Banco do Estado de Santa Catarina
S/A, com validade por tempo indeterminado, integralizadas de números 904.624.558 ao 904.602.553. Contudo, na verdade são
portadores do Título Múltiplo nº 000.020.921, compreendendo 18.000 ações, integralizadas pelos números 321.553.301 ao
321.571.300. Assim, requerem a alteração do título, laudo e alteração do valor da causa para R$14.276.520,00. Requerem,
ainda, o diferimento de custas ao final. O artigo 329, inciso I, do CPC estabelece que, “o autor poderá: I- até a citação, aditar ou
alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu”. No caso dos autos, os autores pretendem
alterar o pedido e a causa de pedir, entretanto, o requerido já foi citado, conforme aviso de recebimento da carta de citação de
fl. 169. Assim, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da contestação. No mais, a decisão de fls. 164/165 indeferiu
o pedido de gratuidade judiciária aos autores Carlos Antonio Monteiro e Emília Eugenia Abdalla Monteiro, em razão da falta
de comprovação da insuficiência de recursos financeiros. Não há informação nos autos de interposição de recurso da referida
decisão. Do mesmo modo, INDEFIRO o pedido de diferimento de custas. Ademais, o caso dos autos não se encontra elencado
no rol do artigo 5º da Lei nº 11.608/03. Aguarde-se a contestação, devendo o réu na mesma oportunidade se manifestar sobre
o pedido de alteração da causa de pedir (fls. 170/171). Intime-se. - ADV: TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP),
ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), FELIPE BIDÓIA BERLANGA (OAB 350089/SP), BRUNA MARÍLIA JACOB
SEGATO (OAB 371630/SP), RENATO ANDRADE FERREIRA (OAB 95448/RS)
Processo 1005228-76.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - C.A.M. - - E.E.A.M. - J.M.N. - B. - Aguardando Manifestação do(a) Autor(a) acerca da contestação e documentos de fls. 197/277, no prazo de 15
dias. - ADV: FELIPE BIDÓIA BERLANGA (OAB 350089/SP), BRUNA MARÍLIA JACOB SEGATO (OAB 371630/SP), RENATO
ANDRADE FERREIRA (OAB 95448/RS), TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB
232389/SP)
Processo 1005253-89.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda Guilherme Mantovani Fresca - Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça
de fls. 53 (mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: ODILON DIAS SANCHES JUNIOR (OAB 350855/SP)
Processo 1007975-96.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Walter Lobo - Maria Eduarda de Paiva - - Vanessa da Costa Floresti - Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente
acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 52 (mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI
SILVA (OAB 354167/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP)
Processo 1007975-96.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Walter Lobo - Maria Eduarda de Paiva - - Vanessa da Costa Floresti - Vistos. Fls. 55/56.Ciente. Manifeste-se o autor se pretende
o prosseguimento da ação com a efetivação da citação das rés, informando, se o caso, o atual endereço. Intimem-se. - ADV:
MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 1008457-49.2017.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Lais
Ribeiro Moreira - Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 144
(mandado cumprido negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON
LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB
269458/SP)
Processo 1008471-28.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002925-40.2019.8.26.0539 - 3ª Vara Cível) Diefferson Henrique dos Santos Vilas Boas - Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Marilia - Vistos.
Trata-se de carta precatória oriunda do Processo 0002925-40.2019.8.26.0539, cuja finalidade é a intimação da Autarquia Federal
(INSS) para a implantação do benefício de auxílio-reclusão em favor do exequente. Havendo Vara Especializada na Comarca,
determino a redistribuição da presente a uma das Varas Criminais da Comarca de Marília. Intime-se. - ADV: CÁSSIO ADRIANO
DE PAULA (OAB 293001/SP)
Processo 1008471-28.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0002925-40.2019.8.26.0539 - 3ª Vara Cível) Diefferson Henrique dos Santos Vilas Boas - Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Marilia - Vistos.
Ciência da redistribuição da presente deprecata. Fl. 299: Cumpra-se servindo a presente como mandado. Após, cumpridas as
formalidades legais, devolva-se à origem. Intime-se. - ADV: CÁSSIO ADRIANO DE PAULA (OAB 293001/SP)
Processo 1008828-42.2019.8.26.0344 - Imissão na Posse - Imissão - Antônio Aparecido Mançano Sanches - Nelson de
Carvalho Oliveira Schmitt - Vistos. Diante da interposição do recurso de fls. 218/228, intime-se o autor para apresentação de
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