TJSP 19/08/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
2012
152749/SP)
Processo 0002505-78.2019.8.26.0363 (processo principal 1004927-77.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Elias Galera - Aguarde-se o transcurso do prazo diante da juntada do aviso de recebimento de fls.46. Sem prejuízo, requeira
o autor efetivamente o que de direito, no prazo de 5 dias, juntando, inclusive o cálculo do débito atualizado. - ADV: DANILO
PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP), JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
Processo 0002505-78.2019.8.26.0363 (processo principal 1004927-77.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Elias Galera - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) autor no que se diz respeito ao
numerário bloqueado nos autos. Antes, porém, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 915/2019 que ampliou a utilização
do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá o interessado preencher,
no prazo de 15 dias, o formulário no qual constarão as opções escolhidas pela parte para levantamento, mediante acesso
ao link (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) e, em seguida, acostá-lo ao processo por meio do
peticionamento eletrônico. Ultrapassadas as demais fases da confecção do mandado de levantamento eletrônico pela serventia,
será automaticamente encaminhada a guia ao banco para eventual levantamento. Observe que com tal procedimento será
desnecessário o comparecimento do advogado em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto as
informações fornecidas ou serão indicadas pelo banco, tendo as partes ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que
será fixado os modos para sua correção. A opção pelo recebimento diretamente na “boca do caixa” apenas será possível se o
valor a ser recebido for inferior a R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). No mais, aguarde-se a manifestação nos termos determinados
às fls. 55 - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP), DANILO PARAENSE PALHARES
FERREIRA (OAB 351831/SP)
Processo 0002850-44.2019.8.26.0363 (processo principal 1005898-96.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mojilivros Comercial Ltda - Epp - - Alexandra Cardoso Pereira Silva - - Bruno
Ferreira da Silva - - Francisco Borges Pereira Filho - Certifico e dou fé que procedi o protocolo para transferência do valor
bloqueado para uma conta judicial. Intime-se o(a) executado(a), POR INTERMÉDIO DE SEU PROCURADOR, do numerário
bloqueado pelo sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP)
Processo 0003636-88.2019.8.26.0363 (processo principal 1001297-47.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Luiz Matthes - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Remetam os autos ao
arquivo com as devidas anotações. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), SILVIA RENATA CHIARELLI (OAB 236211/
SP)
Processo 0003636-88.2019.8.26.0363 (processo principal 1001297-47.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Luiz Matthes - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Aguarde-se por 10 dias
o protocolo do Ofício Requisitório. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), SILVIA RENATA CHIARELLI (OAB 236211/
SP)
Processo 0004841-60.2016.8.26.0363 (apensado ao processo 1002399-07.2016.8.26.0363) (processo principal 100239907.2016.8.26.0363) - Impugnação de Crédito - Liminar - Silva Pires e Pires Ltda - Me - - Carlos Alberto Pintado Duran Carbonaro
- Mixcred Administradora Ltda - Bancred - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Sobre os embargos de declaração opostos,
manifeste-se a parte contrária e o administrador. Intime-se o administrador por carta digital. Após, ao MP. - ADV: CARLOS
ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO (OAB 173261/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP),
ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 1000907-38.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maraiza Gomes de Oliveira
Nunes - Banco Itauleasing S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução
da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão, bem como, informem se há interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação. Em caso de interesse na realização da audiência de conciliação, informem as partes e os procuradores os
endereços eletrônicos (e-mails) e o número de telefone celular. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP), RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP)
Processo 1001016-86.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Dansa Fomento Comercial Ltda. - Fls.86:
Ciente. Homologo o aditamento. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO BERTELLI (OAB 237525/SP),
OTAVIO CIRVIDIU BARGERI (OAB 310231/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP)
Processo 1001083-51.2019.8.26.0363 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Pic Supermercado Ltda Epp Mixcred Administradora Ltda. - Marco Antonio Delatorre Barbosa - Sobre os embargos de declaração opostos, manifeste-se a
parte contrária e o administrador. Intime-se o administrador por carta digital. Após, ao MP. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE
BARBOSA (OAB 94916/SP), JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ
(OAB 310396/SP)
Processo 1001151-35.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Reitere-se: “Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) a carta precatória para devido encaminhamento,
fornecendo as cópias e recolhendo as custas necessárias, se o caso, devendo comprovar nos autos sua distribuição no prazo
de 15 dias. A distribuição da carta precatória digital será feita por meio do peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução
551/2011 e em consonância com o Comunicado CG n° 1951/2017, disponibilizado em 22/08/2017.” - ADV: MARCIO PEREZ DE
RESENDE (OAB 183106/RJ)
Processo 1001263-33.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lindinalva Marques da Silva Rinaldi Itaú Unibanco S/A - Diante da apresentação da contestação pela requerida, deixo por ora de determinar a designação da
audiência de conciliação. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, informem
as partes e procuradores os endereços eletrônicos (e-mails) e telefone celular com acesso ao whats para possível realização de
teleaudiência. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001263-33.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lindinalva Marques da Silva Rinaldi - Itaú
Unibanco S/A - Fls.83/84: Manifeste-se a autora no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP)
Processo 1001297-47.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Suassuna Virgolino
Sociedade de Serviços Médicos S/s - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Reitere-se: “Forneça novo formulário do MLE,
observando a certidão de fls 389, no prazo de 15 dias.” - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), SILVIA RENATA
CHIARELLI (OAB 236211/SP)
Processo 1001297-47.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Suassuna Virgolino
Sociedade de Serviços Médicos S/s - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Aguarde-se a publicação da determinação de fls.394.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º