TJSP 19/08/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
2013
- ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), SILVIA RENATA CHIARELLI (OAB 236211/SP)
Processo 1001857-81.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.A.D.G.
- - R.F.G. - B. - INTIME-SE a pessoa acima indicada para no prazo de 15 dias manifestar sobre a impugnação de fls. 274/275.
- ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), BRUNA
NAIARA AMARO GOMES (OAB 378587/SP)
Processo 1001857-81.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.A.D.G. - R.F.G. - B. - Sobre a resposta do sr. perito, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB 378587/SP)
Processo 1001873-98.2020.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Comprove o autor, no prazo
de 15 dias, o recolhimento das custas e despesas processuais sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: RODRIGO
AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP)
Processo 1001929-10.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madrifer Industria e Comercio
de Perfilados Ltda-epp - Vistos. Houve transcurso do lapso temporal para cumprimento do acordo sem informação de
descumprimento. Intimado o exequente a informar se houve descumprimento, bem como de que decorrido in albis os autos
seriam julgados extintos, este quedou-se silente. Assim, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Titulo Extrajudicial
entre as partes acima, devidamente qualificadas nos autos, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Custas remanescentes isentas, nos termos do § 3º, do art.90 do CPC. Levante-se eventuais bloqueios/penhoras
remanescentes. Publique-se e intime-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA (OAB
165855/SP), MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP)
Processo 1003021-81.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - José Fernandes Filho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e outro - Fls.121/122 e fls. 126: Manifeste-se
o autor no prazo de 15 dias. - ADV: TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), LINDOLFO PALHARES
FERREIRA (OAB 34500/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 1003021-81.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e outro - Sobre os embargos de declaração opostos manifestemse o autor e as correqueridas. Intimem as Fazenda Estadual e Municipal pelo portal eletrônico - ADV: LINDOLFO PALHARES
FERREIRA (OAB 34500/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP), WAGNER MANZATTO DE
CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 1003021-81.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - José Fernandes
Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e outro - Sobre o pedido de fls.138,
manifestem-se os requeridos no prazo de 15 dias. Proceda a intimação pelo portal eletrônico ( Fazenda Municipal e Estadual) e
União por carta. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN
(OAB 293639/SP), LINDOLFO PALHARES FERREIRA (OAB 34500/SP)
Processo 1003261-70.2019.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Beatriz
Gonçalves Paccola - - Edna Rosane Gonçalves Musignato - - Orlando Donizeti Musignato - Reitere-se:Fls.79: Manifeste-se a
autora no prazo de 15 dias. - ADV: ESTER ALVES DE OLIVEIRA LOVISOTTO (OAB 131361/SP)
Processo 1003304-12.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Batista
Reis - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Arquivem-se os autos com as devidas anotações. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA
BRAZIL (OAB 305379/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), CARLOS
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 1003368-22.2016.8.26.0363 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Sonia Maria Brida Vicente - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Arquivem-se os autos com as devidas anotações. - ADV: FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 1003412-36.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elio Jose Cazarini
de Freitas - José Renato Gonçalves - Fls.88/90: Manifeste-se o autor. Após, remetam os autos à conclusão. - ADV: PAULO
HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA (OAB 355218/SP), RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 1003412-36.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elio Jose Cazarini
de Freitas - José Renato Gonçalves - Vistos. Fls.91: Ciente. Para a solução da controvérsia, defiro a produção de prova oral,
consistente na inquirição de testemunhas e depoimentos pessoais. Outrossim, tendo em vista as medidas adotadas pelo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devido àpandemiada “COVID-19”, estabeleço que a audiência será oportunamente
designada, não havendo neste caso risco de perecimento do direito. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação
de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número
de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser
ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de
justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes
informar ou intimar cada testemunha por ele arrolada, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação
do juízo. Deverá o advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da
correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da
inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado
que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas
testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Caso seja
arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência
aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência
intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco
dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos procuradores.
Ciência às partes dos róis de testemunhas apresentados. Dil. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GÂNDARA (OAB 355218/
SP), RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 1005095-11.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Comércio de Sucatas Boa Vista
Ltda Epp - Sulamericana Industrial Ltda - - Ecoime Industrial Ltda Me - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA
(OAB 139706/SP), MARIA BEATRIZ TERUEL FRANCO DE QUEIROZ (OAB 442835/SP), SOFIA SELINGARDI FABRIN (OAB
426972/SP), RICARDO CLARO MARTINS (OAB 445551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º