TJSP 19/08/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
2019
Processo 1000644-06.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.L.B. - L.S.O. Fls.23/36: Sobre a contestação e documentos ofertados, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Após, ao M.P. Intimese. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), LARISSA
MARANGONI DE SOUZA (OAB 445034/SP)
Processo 1000644-06.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.L.B. - L.S.O. Vistos. Oficie-se à 4a.Vara local, requisitando-se os documentos mencionados pelo Ministério Público. Dil. Intime-se. - ADV:
LARISSA MARANGONI DE SOUZA (OAB 445034/SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), JEFERSON TEIXEIRA
DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 1000664-65.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.L.H.S. - S.B.S. - Reitere-se: “Requerente,
disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos
sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), CARLOS ALBERTO
FRANCISCO (OAB 319980/SP), RAFAELA ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/SP)
Processo 1000664-65.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.L.H.S. - S.B.S. - Reitere-se o ofício de fls.
188, solicitando resposta no prazo de dez dias, sob pena de desobediência. Quanto ao pedido de desbloqueio do veículo, este
deverá se dar nos autos em que determinado o bloqueio. Uma vez que a decisão proferida em sede de embargos de terceiro
excluiu referido bem da partilha, traslade-se cópia da referida decisão para estes autos. Dil. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
FRANCISCO (OAB 319980/SP), RAFAELA ROCHA FRANCISCO (OAB 399877/SP), RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/
SP)
Processo 1000664-65.2018.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.L.H.S. - S.B.S. - Requerente e Requerido,
disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua
distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP), RAFAELA ROCHA
FRANCISCO (OAB 399877/SP), RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP)
Processo 1000888-32.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.S. - V.S.S. - Vistos. Fls.48/49:
Ciente. Anote-se e certifique-se nos autos os endereços eletrônicos e celulares das partes, para ciência do Cejusc e providências
constantes do ato ordinatório de fls.42. Dil. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA VIEIRA (OAB 395702/SP), JULIA PEREIRA
RAVANINI (OAB 426279/SP)
Processo 1000900-46.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.S.S. - Intime-se a autora
para no prazo de 5 dias informar nos autos o endereço eletrônico (e-mail) e telefone celular com acesso ao whatsapp do
REQUERIDO para eventual realização de teleaudiência, em atendimento ao disposto no artigo 319, inciso II do CPC. - ADV:
DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 1000990-88.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.F.O. - Vistos. Fls.73/74 e
79: Ciente. Defiro as pesquisas requeridas, após a apresentação, pela requerente, ao menos do valor do débito relativo aos
alimentos provisórios até então devidos e fixados na decisão de fs. 14. Após, diligencie a serventia pelo necessário, observado
o CPF do requerido, constante da inicial. Dil. Intime-se. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1001140-69.2019.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - M.B.S. - Fls.41/93: Sobre a contestação e
documentos ofertados, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO FABIO VIEIRA (OAB 259155/
SP), MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 1001142-73.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.N. - P.M.V. - Vistos. Cumpra-se
o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, feitas as anotações
pertinentes, arquivem-se os autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE
NATIVIDADE (OAB 152451/SP), CARLOS ALBERTO PASTRE (OAB 319722/SP)
Processo 1001266-22.2019.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Anna
Bizigatto Guarnieri - - Rosana Eliana Guarnieri Franco - - Reinaldo Guarnieri - Requerente, disponibilizado no site (www.tjsp.jus.
br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB 313396/SP), JOSE LUIS BUENO DE CAMPOS (OAB 96269/
SP)
Processo 1001266-22.2019.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Anna
Bizigatto Guarnieri - - Rosana Eliana Guarnieri Franco - - Reinaldo Guarnieri - Reitere-se: “Requerente, disponibilizado no site
(www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de
15 (quinze) dias.” - ADV: JOSE LUIS BUENO DE CAMPOS (OAB 96269/SP), THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS
(OAB 313396/SP)
Processo 1001435-72.2020.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa dos Santos Mariano - Filipe dos Santos
Mariano - - Guilherme dos Santo Mariano - Vistos. Fls.125: Ciente. Quanto à doação da viúva com reserva de usufruto, não
há óbice, posto que as partes são todas maiores e representadas, aguardando-se, apenas, pronunciamento do fisco estadual
sobre eventual incidência de imposto a respeito. Outrossim, apresente a requerente, em 15 dias, os valores venais dos imóveis
respectivos, bem como o total do monte mor, nos termos da informação da Contadoria Judicial. Cumpridas as providência,
tornem ao Contador. Intime-se. - ADV: ITALO ANGELO MARTUCCI (OAB 169359/SP)
Processo 1001435-72.2020.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa dos Santos Mariano - Filipe dos Santos
Mariano - - Guilherme dos Santo Mariano - Vistos. Fls.127/134: Ciente. Oficie-se à agência bancária referida para que encaminhe
os estratos atualizados da conta referida, devendo a inventariante, após disponibilizado, encaminhá-lo ao estabelecimento com
comprovação de seu protocolo, em 15 dias. Dil. Com a resposta do oficio, tornem à Contadoria Judicial. Intime-se. - ADV: ITALO
ANGELO MARTUCCI (OAB 169359/SP)
Processo 1001435-72.2020.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa dos Santos Mariano - Filipe dos Santos
Mariano - - Guilherme dos Santo Mariano - Inventariante (Ativo), disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão
e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ITALO ANGELO
MARTUCCI (OAB 169359/SP)
Processo 1001491-42.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.S.F. - Vistos. Fls.85: Ciente da conta
bancária informada. Todavia, o exequente não forneceu o endereço correto do empregador do alimentante, cuja providência lhe
compete, eis que, após disponibilizado, o oficio em questão deverá ser por ele encaminhado através do endereço eletrônico
respectivo. Providencie,pois, em 10 dias.. Após, expeça-se o oficio e intime-se- o para imediato cumprimento. Intime-se. - ADV:
ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB 50286/SP)
Processo 1001647-93.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.G.R. - Vistos.
Fs.36/39: Defiro a emenda à inicial, para incluir o menor no polo ativo da ação no sistema SAJ. Anote-se. Retornem os autos
com vistas ao Ministério Púbico, para que se manifeste sobre os pedidos constantes dos ítens “c” e “d”, de fls.10 da inicial
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