TJSP 19/08/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
2020
(alimentos provisórios à genitora e guarda provisória do menor à requerente). Dil. Oportunamente, tornem-me. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 1001821-05.2020.8.26.0363 - Interdição - Nomeação - A.P.C. - O termo encontra-se regularmente expedido e
liberado nos autos digitais e tendo em vista que os trabalhos do Poder Judiciário vem sendo realizados de forma remota, não há
como regularizar tal termo pessoalmente em cartório. Assim, deverá a parte providenciar a impressão do termo e subscrevê-lo,
comprovando-se posteriormente aos autos por petição. Referido termo ostenta a assinatura digital deste Juízo, cuja validade e
autenticidade poderá ser constatada mediante o código ali emitido. - ADV: EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB 253255/SP)
Processo 1002195-21.2020.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002480-53.2019.8.26.0038 - 3ª Vara Cível) Y.L.C.C. - Cumpra-se. Após, devolva-se, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: AUDIE LORENVAL FIORAMONTE
(OAB 365999/SP)
Processo 1002378-94.2017.8.26.0363 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - C.F.V. - T.R.S. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, feitas as
anotações pertinentes, arquivem-se os autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: DENISE COSTA
MARETTI (OAB 187677/SP), AMANDA FESTA FELTRIN (OAB 369418/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 1002685-14.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.G. - L.G.B.G. e outros - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, feitas as
anotações pertinentes, arquivem-se os autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ARTUR FURQUIM
DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP), ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 263307/SP)
Processo 1003217-85.2018.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.M.A. - - A.J.A.C. Informe, o requerente, o andamento da carta precatória, no prazo de 5 dias. - ADV: MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA
CAVALLARO (OAB 297338/SP)
Processo 1003241-79.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.B.C. - Vistos. Fls.84: Ciente. Defiro
o parecer retro do M.P., intimando-se o requerido, via precatória, no endereço de fs.50, para que informe o atual endereço da
requerente. Dil. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: SILVIO DE MACEDO (OAB 95341/SP)
Processo 1003332-72.2019.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - A.R.S. - Por não estar o requerido representado nos autos, intime-se a autora para no prazo de 5 dias fornecer o
endereço eletrônico (e-mails) e telefone celular com acesso ao whatsapp do executado para a realização de teleaudiência. ADV: JACQUELINE MOREIRA (OAB 423106/SP)
Processo 1003358-07.2018.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariana Soares Bonini - Juliana Soares
Bonini - Vistos. Fls. 60: Ciente. Defiro o prazo de 180 dias de suspensão, até o deslinde da ação mencionada. Intime-se. - ADV:
VALDIR PICHELI (OAB 366214/SP), ANA CAROLINA BORDIN (OAB 347804/SP), ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB
50286/SP)
Processo 1003445-26.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Gersina Soares Jorge - Edicleia Soares Jorge - Marcelo Douglas Jorge - - Nirlene Soares Jorge - Vistos. Fls.140: Ciente. Diante do teor das informações retro da Contadoria
Judicial, preste a inventariante, em 10 dias, os esclarecimentos necessários e as retificações pertinentes. Cumprida a providência,
tornem ao Contador e, oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ALBERTO BENEDITO DE SOUZA (OAB 107946/SP)
Processo 1004374-59.2019.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C.L. - Vistos. Fls.92/93: Ciente. Expeça-se novo
mandado de averbação com os dados corretos, disponibilizando-o ao subscritor, oportunamente. Após, retornem ao arquivo. Dil.
Intime-se. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1004887-27.2019.8.26.0363 - Interdição - Nomeação - R.R. - Vistos. Fls.35: Ciente. Intime-se o perito judicial
nomeado para agendamento da perícia na interditanda. Sem prejuízo, oficie-se à OAB local para nomeação de Curador Especial
à interditanda e, oportunamente, responda-se ao oficio de fls.34, da 1a.Vara local. Dil. Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE
NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 1004887-27.2019.8.26.0363 - Interdição - Nomeação - R.R. - Autor: Disponibilizado Certidão de Objeto e pé. ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 1004887-27.2019.8.26.0363 - Interdição - Nomeação - R.R. - Autor. Disponibilizado certidão de objeto e pé. - ADV:
SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 1004967-88.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.H.S.S. - - I.M.S.S. - Vistos.
Fls.55/57: Ciente. Anote-se. Antes da providência determinada a fls.51, intime-se a Patrona Dativa dos autores para que informe
o endereço eletrônico (ou whatsapp) do requerido, cujo requisito deveria constar da inicial, na forma da lei (art.319, II, do CPC).
Intime-se. - ADV: AMANDA APARECIDA PERCEBON (OAB 415240/SP)
Processo 1005398-25.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.P.H. - Vistos. Fls.130: Defiro o
prazo de 15 dias para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP)
Processo 1005398-25.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.P.H. - Fls.133 e 137: Ciente.
Ante a notícia do falecimento da autora e o parecer retro do Ministério Público, EXTINGO a presente Ação de Alimentos entre
as partes acima, qualificados nos autos, o que faço , sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. IX, do CPC.
Arbitro, outrossim, honorários advocatícios em favor da Patrona Dativa da parte autora, pelos serviços prestados, nos termos
da tabela do convênio Defensoria/OAB, expedindo-se. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado desta e expeça-se a
respectiva certidão de honorários. Custas ex lege. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO
(OAB 317193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2020
Processo 0000092-58.2020.8.26.0363 (processo principal 1000879-41.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Fixação - H.V.M.G. - Reitere-se: “Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) a carta precatória para devido encaminhamento, À
COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS- GO, fornecendo as cópias e recolhendo as custas necessárias, se o caso, devendo
comprovar nos autos sua distribuição no prazo de 15 dias, Conforme mencionado a fl 41. A distribuição da carta precatória digital
será feita por meio do peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e em consonância com o Comunicado CG
n° 1951/2017, disponibilizado em 22/08/2017.” - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP)
Processo 0000629-54.2020.8.26.0363 (processo principal 0002037-56.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º