TJSP 19/08/2020 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
2021
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - S.H.L.G. - Informe, o requerente, o andamento da carta precatória, no prazo de 5
dias. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 0001724-22.2020.8.26.0363 (processo principal 1003107-57.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.C.G.S. - Vistos. Determino ao(à) Exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos alimentantes no polo ativo da ação, cadastrando devidamente
a representante legal e a inclusão do executado no polo passivo da ação, com a qualificação completa, tais como documentos
e endereço completo, devendo sempre atentar ao disposto no artigo 319 do CPC. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA
CAVALLARO (OAB 297338/SP), HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB 277901/SP)
Processo 0001883-96.2019.8.26.0363 (processo principal 0018711-27.2006.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Alimentos - H.G.A.F. - J.W.F. - Reitere-se: “Vistos. Diante do lapso decorrido, informe o exequente se o acordo foi integralmente
cumprido pelo executado. No silêncio, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se.” - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA
(OAB 162379/SP), ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 224642/SP), THALES MOLETTA DE MENEZES (OAB
377520/SP)
Processo 0002701-48.2019.8.26.0363 (processo principal 1003440-09.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.C.C. - Vistos. Fls.78/86: Ciente. Defiro a expedição dos ofícios requeridos, porém, indefiro o encaminhamento pela
serventia, eis que o próprio Patrono Dativo possui meios para localização do endereço eletrônico e seus encaminhamentos aos
órgãos indicados, após disponibilizados nos autos. Expeça-se o necessário e aguarde-se como acima determinado. Intime-se. ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP)
Processo 0002701-48.2019.8.26.0363 (processo principal 1003440-09.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - B.C.C. - Exequente e Executado, disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofícios para impressão e devido
encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VANALDO NÓBREGA
CAVALCANTE (OAB 205057/SP), LETICIA FELIX (OAB 366107/SP)
Processo 0002796-15.2018.8.26.0363 (processo principal 0011401-86.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.V.G.L. - Reitere-se: “Exequente, disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento,
devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 1000196-33.2020.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edésio Vieira de Camargo - Ciro Vieira
de Camargo - Reitere-se: “Diante do teor da informação retro da Contadoria Judicial, providencie o requerente os recolhimentos
corretos, bem como a juntada do documento faltante, em 15 dias. Intime-se.” - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/
SP)
Processo 1000354-88.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.V.M. - Reitere-se: “Fls.43:
Ciência às partes. Fls.44: Anote-se. Em cumprimento ao Comunicado da CG. Nº 284/2020, disponibilizado no DJE. 16.04.2020,
retificado em 18.05.2020 e Provimento nº 2.557/2020, autorizando e regularizando a realização das audiências virtuais,
intime(m) o(s) procurador(es) para no prazo 05 (cinco) dias, peticionarem nos autos informando seus endereços eletrônicos
(e-mails), para enviar o link de acesso da audiência, telefones celular com acesso ao Whatsapp, bem como das partes, para
eventual necessidade, nos termos do Provimento nº 61/2017- CNJ. A TELEAUDIÊNCIA, se dará por videoconferência através do
aplicativo Microsoft Teams, por meio de computador ou celular com acesso a internet.(para maiores informações:http://www.tjsp.
jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/TeleaudienciasSAP/ManualSAP.Pdf) Informe a autora, no prazo de 5 dias, o endereço
eletrônico(e-mail) do requerido bem como o telefone celular com acesso ao whatsapp.” - ADV: MARY KALLAS FRANCO DE
CAMPOS (OAB 360377/SP)
Processo 1000354-88.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.V.M. - Sobre o teor da certidão
retro, manifeste-se a Procuradora do requerente, em termos do prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: MARY KALLAS
FRANCO DE CAMPOS (OAB 360377/SP)
Processo 1000595-62.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.C.C. - Vistos. Fls.23 e 28:
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência destes autos, entre as partes acima,
devidamente qualificadas na inicial, e em consequência, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no Art. 485, VIII, do
Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Defensor(a) Dativo(a) da parte autora no valor máximo da tabela vigente do
Convênio PGE/Defensoria. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado desta sentença e expeça-se a respectiva certidão
de honorários advocatícios. Custas ex lege. P. I. Oportunamente, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV:
FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP)
Processo 1000713-38.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A. - R.P.A. - Vistos. Fls.67/68
e 72: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO realizado entre as partes nestes autos e,
em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no Artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo
Civil, homologando, ainda, a desistência do prazo recursal requerida. Arbitro, outrossim, honorários advocatícios à Patrona
Dativa do autor, no valor máximo previsto na tabela do convênio DPE/OAB., expedindo-se, de imediato, a respectiva certidão.
Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado desta sentença, cuja cópia, acompanhada do acordo celebrado, valerá como
ofício endereçado à empregadora do requerido, para os descontos e depósitos dos valores pactuados, em conta bancária de
titularidade da representante do requerido, para todos os efeitos legais. Custas ex lege. P.I. Oportunamente, arquivem-se os
autos, procedendo a serventia, as devidas anotações e comunicações. - ADV: MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP),
ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), GEOVANA DE ARRUDA CARDOSO (OAB 393687/SP)
Processo 1000713-38.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A. - R.P.A. - Disponibilizada
no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento. - ADV: GEOVANA DE ARRUDA
CARDOSO (OAB 393687/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/
SP)
Processo 1000722-97.2020.8.26.0363 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Selma
Honorio Correa - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de objeto e pé para impressão e devido encaminhamento. ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 1000769-71.2020.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.B.C. - R.C.G. ls.40/69: Sobre a contestação e documentos ofertados, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOAO
EDUARDO VICENTE (OAB 112995/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP)
Processo 1000835-54.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Erika de Oliveira Vasconcellos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º