TJSP 19/08/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
2023
Davi Refundini - Vistos. Fls.69: Ciente. Defiro a expedição de novo alvará, com os dados corretos do veículo. Dil. Após, aguardese como determinado a fls.62. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ BARBOZA GUIMARAES JUNIOR (OAB 317897/SP)
Processo 1003038-20.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.S. - Manifeste-se a parte sobre a
precatória devolvida no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
Processo 1003196-75.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.M. - E.M. - Vistos. Fls.120/125:
Ciente da apelação interposta. Intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões, no prazo legal. Após o
prazo, com ou sem resposta, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos à Superior Instância,
independentemente de juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: GERSON MAURO DE LIMA (OAB 354060/SP), SEBASTIÃO
CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
Processo 1003653-10.2019.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.E.S. - F.S.
- Fls.61/79: Sobre a impugnação e documentos ofertados, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
MAGNA OLIVEIRA ASSIS SAMPAIO (OAB 440138/SP), EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP)
Processo 1003913-24.2018.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.J. - - C.F. - Reitere-se: “Disponibilizada no
site (www.tjsp.jus.br) a carta precatória para devido encaminhamento, fornecendo as cópias e recolhendo as custas necessárias,
se o caso, devendo comprovar nos autos sua distribuição no prazo de 15 dias. A distribuição da carta precatória digital será
feita por meio do peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e em consonância com o Comunicado CG n°
1951/2017, disponibilizado em 22/08/2017.” - ADV: ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS (OAB 37872/SP)
Processo 1004077-23.2017.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Bottesi Neto - - Maria Cândida Bottesi
- Banco PSA Finance Brasil S/A - Reitere-se: “Requerente, disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão
e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: GABRIEL
COSTA BOTTESI (OAB 344985/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1004119-04.2019.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.P.F. - Sobre o ofício
retro juntado, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: ITALO ANGELO MARTUCCI (OAB 169359/SP)
Processo 1004174-52.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.M. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
Processo 1004322-63.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.C.M.G. - D.L.E. Reitere-se: “Requerente e Requerido, disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento,
devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI
(OAB 326129/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1004379-81.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Alice Jesus da Silva Nesto - Breno Kadlec
Nesto - - Lívia Kadlec Nesto - Vistos. Fls.295: Ciente. Certifique a serventia a regularidade ou não dos documentos até então
apresentados pela inventariante, tornando-me, oportunamente, conclusos. Dil. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
GARCIA (OAB 116383/SP)
Processo 1005407-84.2019.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.G.C.
- - A.C.C. - - C.M.P.C. - Manifeste-se a parte sobre a precatória devolvida no prazo de 15 dias. - ADV: DENISE COSTA MARETTI
(OAB 187677/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2020
Processo 0001721-67.2020.8.26.0363 (processo principal 1003809-95.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.S.R.T. - Vistos. Anote-se o benefício da Assistência Judiciária Gratuita deferida.
Intime-se o requerido para, nos termos do art. 528 e parágrafos, do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento
do débito alimentar, no valor de R$1.057,00, relativo às parcelas anteriores ao inicio da execução e das que se vencerem no seu
curso; provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo
prazo de um (1) a 3 (três) meses, advertindo-o, ainda, que o cumprimento da pena não o exime do pagamento das prestações
vencidas e vincendas. Sem prejuízo, advirta-se ainda o executado que em caso de não pagamento, cabível o encaminhamento
desta decisão à protesto, face à existência da divida alimentar no valor acima descrito. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DENISE CRISTINA CARNICELLI (OAB 399975/
SP), ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP)
Processo 0002281-77.2018.8.26.0363 (processo principal 0005914-14.2009.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Revisão - S.P.A. - V.A. - Vistos. Fls.136/140: Defiro as pesquisas on line, ante a anuência do M.P. Diligencie a serventia pelo
necessário. Intime-se. - ADV: LARISSA LAIS SANVIDO DE OLIVEIRA (OAB 372091/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO
AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 0003003-48.2017.8.26.0363 (processo principal 0004142-40.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Revisão - B.V.L.C. - J.E.F.C. - Vistos. Fls.229/232: Ciente. Não obstante o silêncio das partes, presume-se que o acordo
entabulado e homologado foi cumprido, em decorrência do prazo estipulado - fls.208/210 e 212. Isso posto, JULGO EXTINTO o
presente Cumprimento de Sentença entre as partes acima nominadas e qualificadas nos autos, o que faço com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro, outrossim, honorários advocatícios ao Patrono Dativo da autora, no valor
máximo previsto na tabele do convênio DPE/OAB. Levantem-se eventuais bloqueios/penhoras remanescentes. Certifique-se,
incontinenti, o trânsito em julgado e expeça-se a certiidão de honorários advocatícios. Publique-se e intime-se. Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB 427842/SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP), GILSON ALVES
DIAS (OAB 294786/SP), ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP)
Processo 0003003-48.2017.8.26.0363 (processo principal 0004142-40.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão
- B.V.L.C. - J.E.F.C. - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento.
- ADV: WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB 427842/SP), ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), GILSON
ALVES DIAS (OAB 294786/SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP)
Processo 0003003-48.2017.8.26.0363 (processo principal 0004142-40.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão
- B.V.L.C. - J.E.F.C. - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento.
- ADV: WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB 427842/SP), ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), TIAGO
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