TJSP 19/08/2020 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
2026
de expedição do Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19),
expeçam-se os competentes alvarás de transferência em favor dos exequentes, observando-se os extratos acostados às fls.
68/69. Antes, porém, intimem-nos para que apresentem os dados bancários, no prazo de 10 dias. Com a expedição, manifestese o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: GESLER
LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002966-50.2019.8.26.0363 (processo principal 1000940-96.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana Bezerra da Silva - - Gesler Leitão - Aguarde-se por 60 dias o
julgamento do agravo. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0003108-54.2019.8.26.0363 (processo principal 1004851-87.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nilton Arlei Biazotto - Em razão da impossibilidade
de expedição do Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19),
expeçam-se os competentes alvarás de transferência em favor dos exequentes, observando-se os extratos acostados às fls.
72/73. Antes, porém, intime-o para que apresente os dados bancários, no prazo de 10 dias. Com a expedição, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: EMERSON
BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP)
Processo 0003108-54.2019.8.26.0363 (processo principal 1004851-87.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nilton Arlei Biazotto - Expeçam-se os alvarás,
observando-se os dados bancários informados. Int. Dil. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), CELSO
ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP)
Processo 0003108-54.2019.8.26.0363 (processo principal 1004851-87.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nilton Arlei Biazotto - Disponibilizados no site (www.
tjsp.jus.br) Alvarás Judiciais para impressão e devido encaminhamento. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/
SP), CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP)
Processo 0003146-66.2019.8.26.0363 (processo principal 1000105-11.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Jose Alexandre Coelho da Silva - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE
ALEXANDRE COELHO DA SILVA (OAB 124223/SP), MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), DANIELA YURIE
ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP)
Processo 0003229-82.2019.8.26.0363 (processo principal 1004342-88.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fátima Dimartini Pereira - Em razão da impossibilidade de expedição do
Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), expeçam-se
os competentes alvarás de transferência em favor dos exequentes, observando-se os extratos acostados às fls. 55/56. Antes,
porém, intimem-nos para que apresentem os dados bancários, no prazo de 10 dias. Com a expedição, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE JOSE
CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0003233-22.2019.8.26.0363 (processo principal 3002137-28.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - PEDRO SANTOS GONÇALVES - Em razão
da impossibilidade de expedição do Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020
(Pandemia COVID-19), expeçam-se os competentes alvarás de transferência em favor dos exequentes, observando-se os
extratos acostados às fls. 70/71. Antes, porém, intime-o para que apresente os dados bancários, no prazo de 10 dias. Com a
expedição, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos para extinção.
Int. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0003233-22.2019.8.26.0363 (processo principal 3002137-28.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - PEDRO SANTOS GONÇALVES - Expeçam-se os
alvarás, observando-se os dados bancários informados. Int. Dil. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0003233-22.2019.8.26.0363 (processo principal 3002137-28.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - PEDRO SANTOS GONÇALVES - Disponibilizados no
site (www.tjsp.jus.br) Alvarás Judiciais para impressão e devido encaminhamento. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB
194384/SP)
Processo 0003265-27.2019.8.26.0363 (processo principal 1001048-62.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diná Aparecida Franco de Godoy - Fls. 40/42: Reitere-se a
intimação da parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Na hipótese de inércia, arquivem-se os autos. Intimese via portal eletrônico. - ADV: MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/
SP), LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP)
Processo 0003266-12.2019.8.26.0363 (processo principal 0000909-98.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - ZENILDA SILVA DE ARRUDA - Em razão da impossibilidade de expedição do
Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), expeçam-se
os competentes alvarás de transferência em favor dos exequentes, observando-se os extratos acostados às fls. 98/99. Antes,
porém, intime-o para que apresente os dados bancários, no prazo de 10 dias. Com a expedição, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: ISRAEL RIBEIRO DA COSTA
(OAB 275691/SP)
Processo 0003408-31.2010.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Ac Goes Sociedade de
Advogados - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente no que se diz respeito ao numerário
depositado às fls. 61/62, observando-se o formulário de fls. 77. Fls. 66 item 4: Manifeste-se a Fazenda no prazo de 15 dias.
Intime-se via portal eletrônico. - ADV: AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP)
Processo 0003505-16.2019.8.26.0363 (processo principal 1002789-06.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Mary Gisloti Dolfini - Em razão da impossibilidade de expedição do Mandado de
Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), expeçam-se os competentes
alvarás de transferência em favor dos exequentes, observando-se os extratos acostados às fls. 64/65. Antes, porém, intimemnos para que apresentem os dados bancários, no prazo de 10 dias. Com a expedição, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 0003505-16.2019.8.26.0363 (processo principal 1002789-06.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Mary Gisloti Dolfini - Expeçam-se os alvarás, conforme determinado, observando-se
os dados bancários informados. Int. Dil. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º