TJSP 19/08/2020 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2020
Processo 0004887-18.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1006110-28.2014.8.26.0286) (processo principal 100611028.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Habitação - Banco Santander (Brasil) S/A - Gabriel Mendes de Oliveira - GISLAINE FERNANDA PASCHOAL DE OLIVEIRA - Retirar o mandado de levantamento sob n.º 14/2020 expedido em favor do
executado. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), EWERTON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 289721/
SP), WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (OAB 266176/SP)
Processo 0005323-74.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1007388-59.2017.8.26.0286) (processo principal 100738859.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Telma Aparecida da Mota - Kátia Cristina de Almeida
- Vistos. Defiro a expedição de certidão nos termos do art. 517 do CPC. Tendo em vista que a exequente é beneficiária da
Assistência Judiciária Gratuita, defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud, Infojud em nome de: Kátia Cristina de Almeida,
CPF/CNPJ 294.071.738-95. Indefiro a pesquisa junto ao sistema SREI, tendo em vista que este Juízo não é habilitado nessa
plataforma. As pesquisas de bens imóveis são feitas pelo sistema Arisp e desde que a parte seja beneficiária da assistência
judiciária gratuita. Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 0005323-74.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1007388-59.2017.8.26.0286) (processo principal 100738859.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Telma Aparecida da Mota - Kátia Cristina de Almeida Providencie a parte exequente o cálculo atualizado do débito para fins de expedição da certidão. - ADV: FABIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1000300-62.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Fabiano Cunha Borges Ralid - - Helena
Las Casas Ralid - - Luca Las Casas Ralid - - Filippo Las Casas Ralid - - Luisa Las Casas Ralid - - Bruno Las Casas Ralid - AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para CONDENAR a requerida
a pagar para cada um dos autores a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidamente atualizada pela tabela prática do
Tribunal de Justiça a partir desta data (Súmula 362, STJ), acrescida de juros de 1% ao mês a contar da citação. Outrossim,
condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o
valor da condenação (art. 85, §2º do CPC). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP)
Processo 1000351-15.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Nilza
Maria de Marco - Ciência ao exequente de que decorreu o prazo legal para o pagamento do débito ou embargos pela executada.
Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001520-03.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Roseli de Oliveira Rizatto
- Nicole Ferrigato Neves - - Marina Ferrigato Neves - - Adriano Albino Borges Vaz - - Rosângela Maria Ribeiro Ferrigato Vistos. Recolha a parte interessada a taxa necessária para a obtenção da informação pelo Sistema Serasajud. Comprovado
o recolhimento, defiro o pedido de pesquisa de endereço da parte ré pelo Sistema Serasajud (Nicole Ferrigato Neves, Marina
Ferrigato Neves, Adriano Albino Borges Vaz e Rosângela Maria Ribeiro Ferrigato, CPF/CNPJ 311.698.358-56, 337.131.478-25,
010.455.867-90 e 033.644.518-00). Sem prejuízo, expeça-se carta para citação dos requeridos no endereços Rua Marmiari, 477
Senador Camará Rio de Janeiro/RJ CEP 21831-000 e Rua dos Expedicionários , 04 Vila Leis Itu/SP CEP 13309-150, bem como
expeça-se mandado para citação no endereço: Estrada do Piraí Acima s/n, Condomínio Villagios d’ Itália Via Roma, casa 530 Itu/
SP CEP 13305-901. Int. + recolher taxa de citação. - ADV: FABIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 214511/SP)
Processo 1002337-62.2020.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Edson Antonio de Lucas - Ao requerente: o oficial de justiça informou o falecimento do requerido (pgs. 93).
Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1002352-41.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria do Carmo de
Arruda - Banco do Brasil S/A - Vistos. O depósito de fls. 144 foi efetuado na integralidade do débito para o fim de garantir a
execução e não corresponde ao valor incontroverso. Ainda pende de trânsito em julgado o Agravo de Instrumento nº 211221934.2014.8.26.0000. Na esteira do v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2261256-04.215.8.26.0000, o levantamento
a ser efetuado deverá se limitar à quantia incontroversa. Destarte, adeque a parte exequente seu pedido de fls. 674/675 em
consonância com o decidido pela Instância Superior, observando a petição e cálculo do executado de fls. 167/175. Haja vista
a petição de fls. 534, deverá indicar, ainda, eventual valor a ser reservado em favor do antigo patrono, o qual deverá ser
cientificado do cálculo apresentado a fim de que manifeste sua concordância. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP), RODRIGO BARSALINI (OAB
222195/SP)
Processo 1002392-13.2020.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nelsi da Silva Santos Edmar Smith - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 234651/SP),
OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1002489-47.2019.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Edvaldo de Oliveira Correia - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003043-45.2020.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Erielton Soares 24709729899 - Ciência ao requerente de que decorreu o prazo legal para o pagamento do
débito ou contestação pelo requerido. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA
VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1003205-11.2018.8.26.0286 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Evelyn Loçano Okuyama - Helio
Rubens Okuyama - Vistos. Tendo em vista a data fixada para o término do acordo, aguarde-se seu cumprimento em arquivo. Int.
- ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), CRISTIANO ROBERTO
CAMARGO (OAB 375234/SP)
Processo 1003352-66.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Sylton Marcel Moretto Assugeni
- Protelt do Brasil Ltda (Serviços de Segurança e Sistemas) - Vistos. Págs. 97 e 104: Anote-se. Homologo por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do
mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil. Homologo para todos os efeitos
legais, a renúncia do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado da ação. Ficam as partes isentas do recolhimento de
eventuais custas remanescentes, a teor do disposto no artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Cada uma das partes arcará
com os honorários de seus respectivos patronos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: EDSON LUIZ
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